Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths, solicitando a aquisição e disponibilização de mais vans adaptadas para o transporte de cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realização de Fisioterapia e
outros tratamentos

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de lnfraestrutura e mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo na rua Nossa Senhora das Graças, bairro Quinze, Município de Rio Branco

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno Catão, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Carlos Gomes Souza, solicitando medidas imediatas para reforma da Escola Joaquim Nabuco, localizada na região do Rio turu, quê se encontra em condições estruturais críticas, carecendo de melhorias urgentes em sua infraestrutura física, ventilação adequada e Regularização do abastecimento de água potável, cuja ausência preocupa profundamente a comunidade local.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a recuperação da Rua Primavera, localizada no bairro Jorge Lavocat, município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arb.169 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz Andrade e a Excelentíssima Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Ramais, Débora Rafaela Freitas da Silva Araújo, solicitando a revisão completa e a reforma da ponte
Localizada no quilômetro 14 do Ramal do 12, considerando que a própria comunidade teve que realizar por conta própria intervenções emergenciais.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 8680 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelsíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a manutenção, limpeza e
recuperação da Travessa Eldorado, localizada no bairro Chico Mendes, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Govenador do Estado do Ace, Gladson Cameli bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando a destinação de mais médicos para o Hospital Doutor Sansão
Gomes, no município de Tarauacá, diante da crescente demanda da unidade e dos constantes relatos de insuficiência no quadro de profissionais para atender adequadamente a população.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo mm os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando adoção de medidas preventivas para contenção de erosão e melhoria estrutural nos acessos da Ponte Binacional Wilson Pinheiro, que liga Brasileia - AC e  Cidade de Cobija - BO

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e recuperação da rua Tom Roque, Loteamento São Sebastião, bairro Sobral, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e í70 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, solicitando a regularização urgente do ônibus escolar que atende a Escola Pedro Gomes de Lira, localizada no Assentamento Walter Acer, Zona rural do Bujari/AC, garantindo transporte adequado, seguro e contínuo aos estudantes que dependem diariamente desse serviço essencial

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 1ô9 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Acre, Gladson Cameli, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, solicitando ações emergenciais de recuperação e manutenção na BR-364, especialmente no trecho que liga
os municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, diante do estado crítico da rodovia e dos relatos de caminhoneiros e moradores sobre as dificuldades de acesso, riscos de acidentes e o aumento excessivo no tempo de deslocamento.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arb. 1ô9 e 170 da Resolução n" 8ô/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles De Lima e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, João Italo da Silva Lima, solicitando intervenção emergencial no Ramal do Gavião,
localizado no km 82 da BR-364, Bujari, diante das condições críticas que colocam em risco o trafego e a mobilidade dos moradores.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. í69 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor José de Souza Lima, Prefeito de Cruzeiro do Sul - AC, a seguinte indicação, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo na rua Espírito Santo, bairro Floresta, município de Cruzeiro do Sul.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira de Lima, solicitando providências urgentes para regularizar e garantir o abastecimento de água nos bairros Tucumã, Jardim Brasil, Joafta, Estação Experimental, Rui Lino I, Rui Lino 2, Rui Lino 3, Baixada da Sobral e Floresta Sul que se encontram com abastecimento irregular, além de solicitar vistoria técnica completa e análise integral da rede de distribuição de água em toda a cidade de Rio Branco com o objetivo de identificar falhas operacionais estruturais e de pressão que vêm comprometendo o fornecimento em diversas regiões.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo mm os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estadas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Alisson Bestene, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a realização de obras emergenciais de recuperação ê manutenção da Travessa Capixaba, localizada no Ramal do Canil, que dá acesso à Escola Municipal Dr. José Carvalho (Ensino infantil), localizada no Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alisson Bestene, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos por todo o Ramal Gurgel 40, localizado na estrada do AMAPÁ, Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Enoque Pereira, Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco-ac (SAERB), solicitando providências urgentes para solucionar o problema de falta de água que vem afetando os moradores do conjunto Ilson Ribeiro, localizado na região do calafate.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Maxsuel Maia Pereira, Prefeito do Município do Xapuri, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal da Vitória, localizado no seringal Boa Vista, no Município do Xapuri.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento do Ramal miterrari 02, localizado no Município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento do Ramal do Abreu, localizado no Município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, solicitando a realização de uma reforma na Escola Estadual Rural Felicíssimo Negreiros, localizada na Comunidade Foz do Paraná dos Mouras, Zona Rural do Município de Rodrigues Alves -Ac.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco, solicitando a realização de uma nova operação de limpeza no Rio Acre, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Alisson Bestene, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a pavimentação do Ramal da Judia, localizado no bairro Belo Jardim I, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Vicente Lopes de oliveira, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Rodrigues, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a Manutenção da Rua Rio Negro, Bairro Portal da Amazônia no Município de Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Almeida Barbosa, Bairro Belo Jardim II, Município de Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima senhora Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard – AC, e à Excelentíssima Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard - AC, Dayane Costa dos Reis, solicitando a destinação de enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Maria do Socorro – UBS, localizada na Rua Pedro Aleixo, Nº 1-297, no referido município.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado, ao Excelentíssimo Senhor Alisson Bestene, Prefeito de Rio Branco – AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e mobilidade urbana (SEINFRA), solicitando a realização de serviços de recuperação e limpeza das vias públicas do Bairro da paz, com a operação tapa buracos e a retirada de entulhos.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mazinho Serafim, Prefeito do Município de Sena Madureira, e ao Excelentíssimo Senhor Sebastião da Silva Neto, Secretário Municipal de Obras, solicitando providências urgentes quanto à manutenção e recuperação da ponte localizada no quilômetro 14 do Ramal do 12, zona rural de Sena Madureira.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE-AC), para que promova a reforma de um pavilhão anexo à Escola Estadual Getúlio Vargas, prédio onde anteriormente funcionava a antiga rádio do município de Brasiléia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e à senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, solicitando a inclusão do Ramal do Progresso, km 75, e do Ramal da Gleba F, localizados no município de Senador Guiomard, na programação da Operação Verão, com a execução de serviços de piçarramento, terraplanagem, recuperação de bueiros e reforma ou reconstrução de pontes.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Andiroba, Portal da Amazônia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza de córrego da Rua Andiroba, Portal da Amazônia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Andira, Portal da Amazônia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Andira, Portal da Amazônia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação do pavimento da Rua Alegria, Calafate.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Alegria, Calafate.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Abuna, Portal da Amazônia.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem na escola pública estadual Edilson Façanha localizada na Rua Santa Rosa, Número 46, Bairro Calafate.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Aroeira, Portal da Amazônia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Aroeira, Portal da Amazônia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução de bueiro da Rua Aroeira, Portal da Amazônia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Jurua, Portal da Amazônia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Jatobá, Portal da Amazônia.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Buriti, Calafate.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos da escola pública estadual Edilson Façanha localizada na Rua Santa Rosa, Número 46, Bairro Calafate.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do art. 169 a 171 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de lei em anexo, que Institui, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, a Indenização de Compensação Orgânica por Atividade Hiperbárica e Agentes Biológicos – IOC - Mergulho, e dá outras providências.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, reforma da Escola Manoel Carneiro de Messias, localizada na Comunidade Profeta no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Avelino Serrão, Bairro Vila Santa Cecília no Município de Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco Senhor Alysson Bestene Lins, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade do Povo, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a recuperação asfáltica da Rua 12 de Outubro, bairro Belo Jardim I, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a recuperação asfáltica da Travessa Feijó, bairro Recanto dos Buritis, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária – DERACRE, em parceria com o senhor Camilo da Silva, Prefeito do Município de Plácido de Castro, solicitando com urgência a manutenção do Ramal do Birroque, localizado no Município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alysson Bestene Lins, Prefeito de Rio Branco, e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, solicitando a Pavimentação e a manutenção da Rua Acre, Bairro Aeroporto Velho, Município de Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando a recuperação e melhoria do Ramal do Cunha, que atualmente se encontra em condições extremamente críticas de trafegabilidade, causando transtornos e prejuízos à população local.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, bem como ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre – SANEACRE, José Raimundo Barroso Bestene, solicitando providências urgentes para a regularização do sistema de captação, tratamento e distribuição de água no município de Jordão, diante das graves irregularidades sanitárias, estruturais e de segurança constatadas na Estação de Tratamento de Água – ETA.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, solicitando a Melhoria na ponte do Ramal da Professora lucila a 200 metros do asfalto localizado na Rodovia AC-10, trecho que liga Rio Branco a Porto Acre.

Manifestar Moção de Pesar pelo falecimento do 2º Sargento Bombeiro Militar Isnard Werner Ferreira da Silva, falecido em 29 de março de 2026, no município de Rio Branco/AC.

"Altera a Lei n. 1.422, de 18 de dezembro de 2001, para permitir a transferência de recursos do Fundo Especial do poder Judiciário FUNEJ; para o Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ);

"lnstitui o Dia Estadual do Orientador Educacional e Profissional no Estado do Acre."

lnstitui o 'Dia do Jovem Advogado' no âmbito do Estado do Acre.

Altera a Lei Complementar n. 84, de 28 de fevereiro de 2000´que constitui o plano de Cargos, Caneiras e Remuneração - PCCR dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Acre SESACRE, para incluir os servidores do Quadro Especial em Extinção (QEE) e dá outras providencias.

Dá nova redação ao art. l7-A da Lei Complementar n. 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração - FCC.

'Acresce dispositivos à Lei Complementar no 1S8, de 03 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre.