Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. LUÍZA MARILAC PEREIRA SANTOS.

Moção de Aplausos ao Sr. Thalles Vinícius de Souza Sales, pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana.

Moção de Aplausos ao Sr. Jonas de Souza Lima, pelos relevantes serviços prestados a sociedade
acreana.

"Moção de Aplausos ao MORHAN coordenador e Servidores".

"Moção de Aplausos (In Memoriam) ao médico Edilberto Parigot"

"Moção de Aplausos aos defensores públicos Celso Araújo, Thais Araújo e Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva, da Defensoria Pública do Estado do Acre"

A Assembleia legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termo do art. 172 da Resolução N 86/1990 - Regimento Interno - Apresenta a presente Moção de Aplauso ao Senhor Fábio Ricardo Leite, pelos relevantes serviços prestados em ao Estado do Acre em diversas áreas sociais, Como empreendedor e Gestor Educacional do grupo Uninorte e sócio dos negócios da holding familiar.

Moção de aplauso ao senhor Josiney Alves Amorim

Moção de aplauso a "Superliga"

Moção de Aplausos a Senhora Izanelda Magalhães

Moção de Aplausos a Senhora Joelma Ribeiro Nogueira.

Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Elena Barcelo Leite.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Juscelino Alves Lavor Junior.

Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Andrea Kuhs.

Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Débora Ribeiro da Cunha.

Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Minam do Carmo Paiva e Silva.

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Nilson Donizete Vivan.

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Albert Alves Azenha Moreira.

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Breno Augusto Cavalcante da Fonseca.

"Concede o Título de Cidadã Acreana à ilustre senhora Maria Augusta de Oliveira".

"Concede o Título de Cidadã Acreana à senhora Maria das Graças Alves Pereira".

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao ilustre senhor Raimundo Nonato Brasil de Oliveira".

Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor "Raimundo José Cruz Júnior"

Concede o titulo de cidadã Acreana à Senhora "Leodir Maia da Costa Saadi"

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Luís Almir Brandão Francisco Soares, Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, a seguinte indicação, solicitando o retorno da linha de ônibus ao Ramal do Progresso, Km 75, município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a seguinte indicação, solicitando com urgência a conclusão do processo de autorização para liberação de voos noturnos no Aeródromo do município de Manoel Urbano, especialmente em casos emergenciais noturnos.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Parque Industrial, localizado na Rua Raiz de Davi, Bairro Rosa Linda em Rio Branco/AC

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 78/2024, o qual tramitou regularmente nesta Casa Legislativa,
cumprindo todas as etapas regimentais, porém não obteve favorável nas comissões competentes. O referido anteprojeto dispõe sobre a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar na rede pública e privada do Estado e dá outras providências.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Carne[!, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 79/2024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa,
dispondo sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOACRE.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 12912024, que tramitou regularmente nesta Casa Legislativa,
cumprindo todas as etapas regimentais, porém não obteve parecer favorável nas comissões competentes, dispondo sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, e à Senhora Soron Angélica Steiner, Presidente da Fundação Hospitalar Governador
Flaviano Meio - FUNDHACRE, solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de medicamentos e à normalização dos tratamentos de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Senhor Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, e à Senhora Soron Angélica Steiner, Presidente da Fundação Hospitalar Governador
Flaviano Meio - FUNDHACRE, solicitando providências urgentes quanto à regularização do fornecimento de medicamentos e à normalização dos tratamentos de quimioterapia na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando a adoção de medidas urgentes para melhoria e
pavimentação da Rua Araçari, localizada no Loteamento Vale do Açaí, Bairro Eldorado, em Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola
Estadual Alcimar Nunes Leitão, Localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco - AC

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João
Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal do Cedro, localizado no Município do Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João
Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Copaiba, localizado no Município do Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a revitalização e
manutenção da ponte sobre o Rio Macauã, localizada no Ramal do Sérgio Barros, zona rural do município de Sena Madureira.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes quanto ao acúmulo de lixo na Rua Vereadora Maria Antônia, localizada no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths de Lima Lima, Solicitando providências urgentes quanto á ampliação do atendimento e melhoria na
estrutura do Posto de Saúde Agripino Lindoso, localizado no Ramal da Piçarreira, Km 08, no Polo Benfica, Vila Acre, no município de Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa-buracos por toda extensão da Rua Floresta, Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma do Centro integrado de jovens do Bairro
Recanto dos Buritis em Rio Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução o. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco/AC- RBTRANS, Clendes Vilas Boas, a seguinte indicação, solicitando providências
quanto à melhoria da sinalização viária na Estrada do Amapá.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando com
urgência, a realização de serviços de manutenção e a implantação de sinalização adequada no trapiche localizado na Rua Dez de Junho, popularmente conhecida como Rua da Tripa, no Bairro Casa Nova, nas proximidades do Tropical em Rio Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma
operação tapa-buracos ao longo da Rua Corinthians, localizada no Bairro Defesa Civil, em Rio Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, para que, por intermédio do órgão competente do Poder Executivo,
analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção da cobrança do ICMS incidente nas faturas de
energia elétrica das igrejas evangélicas, católicas e templos de qualquer culto estabelecidos no território acreano.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma na cobertura da Escola Antônio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de um espaço coberto para
apresentações, eventos e atividades escolares na Escola Antônio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/ 90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE/AC), para que viabilize junto à Secretaria de Estado de
lnfraestrutura (SEINFRA/AC), a construção de um estacionamento adequado para os ônibus escolares da Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada na
estrada de Feijó, km 57, zona rural do município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a melhoria da iluminação interna e externa da
Escola Antônio Fenelon de Oliveira.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Iluminação Pública da Rua Francisco Ferreira
Braga, Bairro Esperança.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n0 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a Iluminação Pública da Rua Luísa Paiva Cardoso, Bairro Esperança.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a instalação de ventiladores ou aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Antônio Fenelon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364, zona rural deste município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, o fornecimento de materiais adequados para o
trabalho pedagógico com as crianças da creche da Escola Antônio Fenelon Oliveira, localizada na BR 364 - km 52.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, o fornecimento de mesas adequadas para os
professores da Escola Antônio Fenelon do Oliveira, localizada no km 52 da BR 364

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/ 90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Francisco Ferreira
Braga, Bairro Esperança

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Sagrado Coração de Jesus, Bairro do Hospital.

indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Travessa Thesco,
Bairro Santa Ines

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a recuperação da quadra poliesportiva do Bairro Zenaide de Paiva

Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE/AC), para que viabilize junto à Secretaria de Estado de
infraestrutura (SEINFRA/AC), a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Dom Pedro 1, localizada na estrada de Feijó, km
57, zona rural do município.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a substituição dos quadros da Escola Antônio
Fenalon de Oliveira, localizada no km 52 da BR-364.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a criação de uma safa de informática equipada para uso dos alunos da Escola Antônio Fenelon do Oliveira, localizada no km 5 BR 364

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua das
Hortênsias, Bairro Amapá.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua João Minas Coelho, Bairro Montanhês.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a operação tapa-buraco na Rua Virgílio de Lima, Conjunto Guiomard Santos.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para instituir programa de refinanciamento de débitos do IPVA (REFISIPVA/AC), inspirado no modelo do Refis do ICMS instituído pelo Decreto Estadual n° 7.793/2021, com inclusão da opção de pagamento e parcelamento via cartão de crédito.