Matérias do Expediente (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua São Caetano, São Francisco.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Lourenço Lopes, Eldorado

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Estadual Theodolina Falcão Macedo localizado na Rua 10 de Julho, Placas.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie o reparo de bueiro da Rua 1 de Abril, Nova Esperança, número 361.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie abastecimento de água para Rua Jacarandá, Loteamento Novo Horizonte. Conforme a inspeção realizada in toco, o fornecimento de água da referida rua tem sido irregular, chegando a demorar quatro dias ou mais para retornar, o que tem causado sérios transtornos à comunidade local. Durante esse período, as famílias
ficam totalmente sem acesso à água para consumo, higiene e demais necessidades básicas, comprometendo a qualidade de vida e a saúde dos residentes.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Lourenço Lopes, Eldorado. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado com urgência para melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente difícil.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação pública da Rua Lourenço Lopes, Eldorado. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região necessita da instalação de postes e iluminação pública tendo em vista que a via não possui nenhum ponto de iluminação, o que vem gerando grande preocupação e transtorno aos moradores. A ausência total de iluminação compromete a segurança dos pedestres e condutores, favorecendo a ocorrência de assaltos e dificultando o tráfego noturno

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base o art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a maior urgência possível, a aquisição de balões intra-aórticos para todas unidades hospitalares do Estado do Acre.

"institui o Programa de Incentivo Fiscal a Pequenos Empreendimentos Instalados em Espaços Culturais do Estado do Acre e dá outras providências."

"Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de espaço específico, nos portais eletrônicos de acesso a bancos de leis, legislaturas e projetos de lei, para divulgação de normas e legislações de interesse das mulheres, e dá outras providências."

"Denomina o nome de Marieta Messias Cameli, a nova Maternidade do Estado do Acre".