Resumo (65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicação

• As Indicações de números 741 a 747, de autoria do Deputado Emerson Jarude.
• Indicação nº 748/2025, de autoria da Deputada Michelle Melo
  Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre -SESACRE, para que providencie, com a maior urgência possível, a aquisição de balões intra-aórticos para todas unidades hospitalares do Estado do Acre.

Requerimento

• Requerimento nº 128/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de criação do Acreprevidência, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 166/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: "Institui o Programa de Incentivo Fiscal a Pequenos Empreendimentos Instalados em Espaços Culturais do Estado do Acre e dá outras providências."
• Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: “Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."
• Projeto de Lei nº 168/2025, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
  Ementa: "Dispõe sobre a criação de espaço especifico, nos portais eletrônicos de acesso a bancos de leis, legislaturas e projetos de lei, para divulgação de normas e legislações de interesse das mulheres,e dá outras providências."

Ofício

• Ofício nº 69/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá
  Assunto: Justificativa de Ausência