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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(65ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li>As <strong>Indicações de números 741 a 747</strong>, de autoria do Deputado Emerson Jarude.</li> <li><strong>Indicação nº 748/2025</strong>, de autoria da Deputada Michelle Melo<br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre -SESACRE, para que providencie, com a maior urgência possível, a aquisição de balões intra-aórticos para todas unidades hospitalares do Estado do Acre.</em></li> </ul> <p><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 128/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de criação do Acreprevidência, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).</em></li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 166/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: "Institui o Programa de Incentivo Fiscal a Pequenos Empreendimentos Instalados em Espaços Culturais do Estado do Acre e dá outras providências."</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 167/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: “Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 168/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: "Dispõe sobre a criação de espaço especifico, nos portais eletrônicos de acesso a bancos de leis, legislaturas e projetos de lei, para divulgação de normas e legislações de interesse das mulheres,e dá outras providências."</em></li> </ul> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 69/2025</strong>, de autoria do Deputado Tanízio Sá<br><em>Assunto: Justificativa de Ausência</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
