Matérias do Expediente (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Uns esta indicação para que providencie a aquisição de ar-condicionado para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a regularização das entregas de alimentos para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a revitalização da calçada localizado na Travessa Guaporé, Aviário.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução e instalação de tampas de bueiro da Rua Esperança, Jardim São Francisco.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Esperança, Jardim São Francisco.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie água encanada para a Rua Esperança, Jardim São Francisco.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a entrega de fardamento para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola
necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a entrega de fardamento para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Flamengo, Eldorado.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua da Banana, Jardim São Francisco.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Esperança, Jardim São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, para que viabffize, a adoção de providências para a recuperação e manutenção da Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã, localizada no município de Plácido de Castro/AC, que faz ligação direta com a localidade boliviana Puerto Evo Morales.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize reformas das salas de aula da Escola Flávia
Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Flávia Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro/AC.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a
realização de obras de levantamento e manutenção no Ramal do Igarapé Km 1, localizado no Km 98 da BR-364.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Carne!!, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que altera dispositivos da Lei n° 2976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução no Estado do Acre.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOCÃO DE APLAUSOS Francisco Piedade da Silva, empresário do município de Plácido de Castro.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS Pedro Silva de Meio, Vereador do município de Plácido de Castro.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Escritório Sampaio & Gonçalves Advogados e Associados na pessoa dos senhores Elandio Chaves Sampaio Junior, e Gabriel Sampaio Gonçalves.

Institui implantação de Salas Sensoriais Adaptadas em hospitais públicos e privados, centros de saúde e demais unidades de atendimento médico, no âmbito do Estado do Acre, para atendimento de crianças com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.