Resumo (52ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicação

• As Indicações de números 667 a 677, de autoria do Deputado Emerson Jarude.
• As Indicações de números 678 a 681, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
• Indicação nº 682/2025, de autoria da Deputada Michelle Melo
  Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. ne 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que altera dispositivos da Lei n° 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução no Estado do Acre.

Requerimento

• Requerimento nº 103/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o cancelamento de Audiencia Pública, no ambito da Comissão de Saúde e Assistência Social, que seria realizada no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), para debater sobre a "Valorização do profissional farmaceutico".
• Requerimento nº 104/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiencia Pública, no ambito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 10 de outubro de 2025 (Sexta-Feira)às 8h, com objetivo de debater sobre "Politicas publicas de combate a violência contra os profissionais de saude".
• Requerimento nº 105/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no ambito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 22 de setembro de 2025 (Sexta-Feira)às 8h, com objetivo de debater sobre "Importancia da Doação de Órgãos e atual situação dos transplantes no Estado Acre".
• Requerimento nº 106/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art.140 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Prefeito do Municipio de Rio Branco, Senhor Sebastião Bocalom, REQUERENDO as seguintes providências:
  1- Que seja realizada convocação de todos os farmaceuticos clinicos aprovados no cadastro de reserva do atual concurso público municipal de 2024, considerando a necessidade de fortalecimento da rede de saúde e da assistência farmacêutica prestada à população de Rio Branco.
• Requerimento nº 107/2025, de autoria do Deputado Edvaldo Magalhães
  Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução nº 86 de 28 de novembro de 1990 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para discutir a respeito da crise no transporte escolar em Tarauacá que perdura desde 2024, conforme documentos em anexo. Diante disso, requeiro, ainda, que sejam convidados o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho de Sousa, o representante do Núcleo da Educação de Tarauacá, representantes das empresas Suply Soluções em Tecnologia e Transportes Ltda. e Locadora Comércio e Representação Ltda. (LOACRE), além do presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, vereador Rangelles Viana e os vereadores Francisco das Chagas Batista e Janaína Furtado. Também que seja expedido convite aos representantes dos prestadores de serviço, os barqueiros. A audiência deverá acontecer ainda no mês de setembro, em data a ser definida pelo presidente da referida Comissão. 

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 134/2025, de autoria da Deputada Michelle Melo
  Ementa: Institui a implantação de Salas Sensoriais Adaptadas em hospitais públicos e privados, centros de saúde e demais unidades de atendimento médico, no ambito do Estado do Acre, para atendimento de crianças com deficiência, especialmente com Transtornordo Espectro Autista, e dá outras providências.

Moção

• Moção nº 37/2025, de autoria do Deputado Pablo Bregense
  Ementa: manifestar MOCÃO DE APLAUSOS Francisco Piedade da Silva, empresário do municipio de Placido de Castro.
• Moção nº 38/2025, de autoria do Deputado Pablo Bregense
  Ementa: manifestar MOCÃO DE APLAUSOS Pedro Silva de Melo, Vereador do município de Plácido de Castro.
• Moção nº 39/2025, de autoria do Deputado Pablo Bregense
  Ementa: manifestar MOCÃO DE APLAUSOS para ao Escritorio Sampaio & Gonçalves Advogados e Associados na pessoa dos senhores Elandio Chaves Sampaio Junior,e Gabriel Sampaio Gonçalves.