Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 563
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 56 de 2023 | 04/10/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 56 de 2023 | 14/12/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 146 de 2023 | 13/09/2023 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 76 de 2023 | 18/10/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 104 de 2023 | 13/09/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 20 de 2023 | 28/11/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 34 de 2023 | 28/11/2023 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei nº 6 de 2024 | 27/02/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 6 de 2024 | 27/02/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 21 de 2024 | 13/03/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |