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"Altera o § 10, do art. 40, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa".

Altera a Resolução n° 163-A, de 22 de maio de 2023.

Altera a Resolução N° 132, de 14 de novembro de 2018.

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os artigos 27 e 75 da Constituição Federal, para estabelecer as regras relativas ao subsídio dos deputados estaduais e definição de prerrogativas das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal.

"Altera e acresce dispositivos do art. 172, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre."

Institui a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado.

Altera os arts. 42 e 52 da Resolução nº 178, de 27 de dezembro de 2004, na redação dada pela Resolução n2 75 de 2 de junho de 2016, que institui a Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Acre, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução Nº 340, de 1º de dezembro de 2021, que Institui a "Comenda da Cultura Sérgio Taboada",

Denomina de Antônio Lisboa Carneiro Braga, o Ambulatório Médico da Assembleia Legislativa.

Fixa os valores das verbas descritas nos incisos I a lV do § 3º do art. 1º da Lei Complementar ne 352, de 24 de outubro de 2018, para o exercício de 2026.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. JOSÉ ADRIANO.

"Altera o § 10, do art. 40, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa".

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os artigos 22 e 24 da Constituição Federal, para descentralizar competências legislativas em favor dos Estados e do Distrito Federal.

Autoriza o Poder Legislativo a arcar com as despesas da ajuda de custo disposta no inciso 1 do art. 60 da Lei Complementar n° 305, de 8 de outubro de 2015, devida aos integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado do Acre convocados para atuar a serviço da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

"Altera os arts. 23 e 24 da Resolução 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre."

Concede a Comenda "Ordem do Mérito do Agronegócio do Estado do Acre" ao Sr. JORGE JOSÉ DE MOURA"

Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita do Estado do Acre a Sra. MAILZA ASSIS DA SILVA.

"Altera e acresce dispositivos da Resolução n. 86, de 28 de novembro de 1990."

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre aprovou e a MESA DIRETORA promulga a seguinte Resolução anexo:

Altera dispositivos da Resolução n° 103/2017, que cria o Programa Jovem Parlamentar Acreano, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Concede a Comenda "Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Acre" à Sra. REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI.

Concede a Comenda "Ordem do Mérito Legislativo do Estado do Acre" ao Sr. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO.

Altera o art. 23, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para nele Incluir o inciso XIII, criando a Comissão de Assuntos Indígenas - CAI; e o art. 24, para nele incluir o § 14, que estabelece as competências suplementares de referida Comissão.

Dispõe sobre a criação do Programa Conhecendo Parlamento na Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Passa a denominar-se Salão Deputado Luiz Saraiva a sala onde consta registrada como Salão Azul na Assembleia Legislativa do Estado do Acre".

"Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. HERLEY DA LUZBRASIL"

"Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. LUIZ MAXIMO CHAVES"

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para afim de alterar os seus arts. 22, 24, 30,41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor FELIPE SARMENTO CORDEIRO

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, DO CENTRO DE APOIO LEGISLATIVO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS.

"Institui a Comenda da Cultura Sérgio Taboada, no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Acre e dá outras providências."

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Acre a Sra. BEATRIZ BARROSO PARDO CAMELI.

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para afim de alterar os seus arts. 22, 24, 30,41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.

Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Acre ao Sr. ALDEMARCOS DA SILVA MACIEL

Acresce dispositivos aos artigos 23 e 24 todos da Resolução 86190 Regimento Interno desta Casa - "Cria a Comissão Permanente de Defesa e dos Direitos da Mulher".

"Dá nova redação ao art. 125 § 30, alterando o horário do Pequeno Expediente (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre).

Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico, Tecnológico, Plástico e Orgânico, na Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

"Concede "TItulo de persona non grata" ao Sr. Jorge Fernando de Rezende".

INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PAULO FREIRE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO ART. 23 E ART. 24 DA RESOLUÇÃO N°86, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO ACRE AO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA CARLA IVANE DE BRITO"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM PARLAMENTAR ACREANO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.

CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ACREANA "FRANCISCA FERREIRA LEITE" À SRA. RIVANA BARRETO RICARTE DE OLIVEIRA.

"DENOMINA SALÃO DO POVO DEPUTADO FRANCISCO THAUMATURGO, O SALÃO DO POVO DEPUTADA MARINA SILVA."

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI 0 EDUCALEAC.

ALTERA A RESOLUÇÃO. 178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A COMENDA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE.