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INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE OA RT. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE APOSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE APOSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA GÊNCIA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DA BRTRANS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER ALTERAÇÃO NA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE A COMUNIDADE DO BELO JARDIM, QUE ATUALMENTE TEM A PARADA FINAL, NA RUA AMAZÔNAS, PRÓXIMO AO 1º DISTRITO POLICIAL, PARA QUE POSSA TER PONTO DE PARADA DENTRO DO TERMINAL URBANO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, PARA QUE CONSTRUA UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ RAPIRRÃ, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E A CIDADE DE MONTEVIDÉU - DEPARTAMENTO DE PANDO-BOLÍVIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE: 1 - CONSTRUIR UMA PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES PARA POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR; 2 - OS CURSOS DA UFAC SERIAM UTILIZADOS A APARTIR DE UMA REFORMULAÇÃO CURRICULAR QUE INCLUÍSSE CONCEITOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA; 3 - OS CURSOS SERIAM CENTRALIZADOS NOS REGIONAIS, ASSIM CONSTITUÍDOS: A) UM CURSO EM CADA REGIONAL, APARTIR DE 2007; B) FORMAÇÃO DE TURMAS COM 40 (QUARENTA ) ALUNOS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA E AO ÓRGÃO DE LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO ACRE - BANACRE, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE, COMO ACORREU EM OUTROS ESTADOS, QUE TIVERAM SEUS BANCOS EXTINTOS, O BANACRE SEJA TRANSFORMADO EM AGÊNCIA DE FOMENTO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, APRESENTANDO O ATE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES, EM ANEXO, PARA ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FISCAL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERRNO DO ESTADO, PARA JUNTO AO DERACRE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO AMAPÁ E A MELHORIA DO ACESSO AO RAMAL DO LAGO DO AMAPÁ.

INDICO NA FORMA REGIMETNAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECON, PARA QUE DENTRO DO PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA FIXA, INSTALE QUATRO TELEFONES PÚBLICOS TIPO "ORELHÃO", NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, SENDO DOIS NA AVENIDA GOVERNADOR EDMUNDO PINTO E DOIS NO BAIRRO PARAÍSO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, REATIVE E COLOQUE E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO OS TRÊS LEITOS, QUE ESTÃO SEM USO, DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTEI DO HOSPITAL GERAL DE CLÍNICAS DE RIO BRANCO, E QUE DENTRO DAS DISPONIBILIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CRIE MAIS LEITOS NESTA ENIDADE DE UTEI.

INDICO À MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇAO O ATEPROJETO DE LEI AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO SEVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA POLICÍA MILITAR DO ESTDADO DO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, QUE SEJAM VIABILIZADOS OS ÍTENS ABAIXO CITADOS EM ATENDIMENTO A EQUIPE GESTORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MADRE HILDEBRANDA DA PRÁ: - REFORMA DA ESCOLA INCLUINDO ARREDONDAMENTO DAS COLUNAS EM MADEIRA, LEVANTAMENTO DA COBERTURA DO PRÉDIO, LEVANTAMENTO DA COBERTURA DO REFEITÓRIO, NIVELAMENTO DO PISO, INSTALAÇÃO DE CALHAS E PINTURAS; - CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA SITUADA ATRÁS DA ESCOLA, PARA APROVEITAMENTO DO CITADO ESPAÇO.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO À SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA MULHER A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO O SEGUINTE ÍTEM: - ESTABELECER UMA POLÍTICA PÚBLICA EM ATENDIMENTO A PESSOAS SORO POSITIVO NA QUESTÕES REFERENTE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - JORGE VIANA, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO PROJETO FIGUEIRA - VILA VERDE, COM O ITEM ABAIXO RELACIONADO. -CONTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLULÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE JORGE VIANA, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO PROJETO FIGUEIRA - VILA VERDE, COM O ITEM ABAIXO RELACIONADO. - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - JORGE VIANA, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DO PROJETO FIGUEIRA - VILA VERDE, COM O ITEM ABAIXO RELACIONADO. - INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL (URGÊNCIA).

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE INSTALE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA NO MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ENCAMINHE UM JUIZ E UM DEFENSOR PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ENCAMINHE UM DELEGADO DE POLICIA CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO.

"COMUNICA A VIAGEM OFICIAL A AFRICA DO GOVERNADOR AO EXTERIOR."

MOÇÃO APLAUSO À ESCOLA JOSÉ RODRIGUES LEITE.

MOÇÃO DE APLAUSO ÀS MULHERES BATALHADORAS, MÃES BATALHADORAS, DONAS DE CASA E GUARDIÃS DE MILITANTES DOS MOVIMENTOS POPULARES E SINDICAIS DO ESTADO DO ACRE.

"MOÇÃO DE APLAUSO À MISS ACRE CLÁUDIA BARRETO".

"MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA MELLO DE ARAÚJO POR SUA BRAVURA EM TER RESISTIDO, COM RESIGNAÇÃO, AO GOLPE MILITAR DE 1964, E A CASSAÇÃO DE SEU MANDATO DE DEPUTADA FEDERAL EM 1969".

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA ANTONIO FERNANDO DE SOUZA.

MOÇÃO DE APOIO A VIAÇÃO ÁERIA RIO GRANDENSSE - VARIG.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TANCREDO LIMA DE SOUZA (CHEFE), AMAZONENSE DE NACIMENTO, MAS ACREANO DE CORAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS EXCELENTÍSSIMO SENHORES NEUZARI CORREIA PINHEIRO E JOSÉ GADELHA DAS CHAGAS. PREFEITO E VICE-PREEITO RESPECTIVAMENTE DO MINICÍPIO DE PORTO WALTER PELAS COMEMORAÇÕES REALIZADAS NO 14º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO CITADO.

MOÇÀO DE APLAUSO A AÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIA DE ESPORTE, SEGURANÇA E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "PINTANDO A LIBERDADE".

MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLÁUDIA RENATA SALIN PEREIRA MALHEIRO, BACHAREL EM EDUCAÇÃO FISICA, MILITANTE DO FUTEBOL ACREANO.

MOÇÃO DE APLAUSO À LEILA GALVÃO E ANTONIO RAIMUNDO BORGES PACÍFICO PREFEITO E VICE-PREFEITO RESPECTIVAMENTE DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA-AC, PELA EXCELENTE PROGRAMAÇÃO EM HOMENAGEM AO 96º ANIVERSÁRIO DO RESPECTIVO MUNICÍPIO.

"MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS BACÁRIOS DO ESTADO DO ACRE".

"MOÇÃO DE APLAUSO À ALUNA INGRID SILVA SANTOS E ÀS EDUCADORAS IRANILDES CORREIA DE SÁ SARAIVA - DIRETORA E EVANILZA FERREIRA DA SILVA - PROFESSORA, TODAS INTEGRADAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLARISSE FECURY, POR TEREM SEIDO GANHADORAS DO PREMIO: "ESCREVENDO O FUTURO" PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL".

"MOÇÃO DE APLAUSO A IRMÃ MARIA ALFREDA PATRINI".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO FRANCISCO DAS CHAGAS TOMAS (CHICO SÉRGIO) POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO SEBASTIÃO WILE LOPES DAS NEVES POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO RAMES FERNANDES ELEAMEN POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SINDICALISTA JOSÉ SIDENIR DAS CHAGAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ".

"MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA ADINN CONTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA".

"MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA BRASIL TELECOM."

"ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 1.360, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000".

FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DE DEFENSOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE TRIBUTAÇÃO E FISCO DA SECRETRIA DE ESTADO DA FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E GISTÃO PÚBLICA.

ALTERA AS TABELAS CONSTANTES DOS ANEXOS IV DO ART. 12 E ANEXOS V DO ART. 14, DA LEI N. 1.429, DE 4 DE JANEIRO DE 2001.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE - ADPACRE.

ESTABELECE PISOS SALARIAIS PARA OS NOVOS CARGOS CRIADOS NESTA LEI, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CÍVIS, MILITARES, INATIVOS E PENSIONISTAS E FIXA A NOSSA ESTRUTURA DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E TABELA DE VENCIMENTOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A ILISTRSSÍMA SENHORA MARIA CLÁUDIA DE ASSIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA MARIA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.