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PL 54/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ESPÉCIES DE MADEIRAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE PONTES."

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Processo: 54 / 2009
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2009
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 55/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N. 1.351, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000,QUE CRIOU A AGÊNCIA DE NEGÓCIOS DO ESTADO DO ACRE S/A - ANAC.

Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 55 / 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.154, de 23 de dezembro de 2009

PL 56/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS ESTADUAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ESTADUAL.

Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Processo: 56 / 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2009
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 57/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DIRCEU SANCHES ZAMORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 57 / 2009
Autor:  Elson Santiago
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.160, de 07 de dezembro de 2009

PL 58/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JUAREZ ANTONIO LAUTHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 58 / 2009
Autor:  Elson Santiago
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.161, de 07 de dezembro de 2009

PL 59/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JUDSON FERREIRA VALENTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 59 / 2009
Autor:  Elson Santiago
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.162, de 07 de dezembro de 2009

PL 60/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA."

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 60 / 2009
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.163, de 07 de dezembro de 2009

PL 61/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CEIFEIROS DA ÚLTIMA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 61 / 2009
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2009
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

PL 62/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MANOEL CORACY SABOIA DIAS".

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 62 / 2009
Autor:  Idalina Onofre
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.164, de 07 de dezembro de 2009

PL 63/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VICENTE CRUZ CERQUEIRA".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 63 / 2009
Autor:  Idalina Onofre
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.165, de 07 de dezembro de 2009

PL 64/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON DA SILVA COSTA".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 64 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.166, de 07 de dezembro de 2009

PL 65/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO D'AINES DE FREITAS".

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:  Donald Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.167, de 07 de dezembro de 2009

PL 66/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TARCISIO DA CUNHA TEXEIRA".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Autor:  Donald Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.168, de 07 de dezembro de 2009

PL 67/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL ANGEL SUÁREZ ORTIZ".

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 67 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.169, de 07 de dezembro de 2009

PL 68/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.1.117, DE 26 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO DO ACRE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 68 / 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original

PL 69/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXOS DAS LEIS NOS 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, E 1.704, DE 26 DE JANEIRO DE 2006,QUE ESTABELECE PISOS SALARIAIS PARA OS NOVOS CARGOS CRIADOS NESTA LEI, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, PARA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E FIXA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR É TABELA DE VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 69 / 2009
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2009
Última Ação:   Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.155, de 30 de novembro de 2009

PL 70/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA AMADO CORSO."

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 70 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Projeto de Lei nº 2.170, de 07 de dezembro de 2009

PL 71/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO CORDEIRO E SILVA."

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 71 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.174, de 07 de dezembro de 2009

PL 72/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEÍSA FREIRE MACEDO LUNA."

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 72 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação final.
Texto Original

PL 73/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIZE BARBOSA FREIRE DE LUCENA."

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 73 / 2009
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 74/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR. AMARO SOARES DE OLIVEIRA FILHO."

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 74 / 2009
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 75/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR. CLAUDINIR FRANCISCO BONAMIGO

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 75 / 2009
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 76/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
" CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR GLICÉRIO GOMES DE OLIVEIRA"

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 76 / 2009
Autor:  Perpetua de Sá
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 77/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
" CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR GLICÉRIO GOMES DE OLIVEIRA"

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 77 / 2009
Autor:  Perpetua de Sá
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprocado em Redação Rinal.
Texto Original

PL 78/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JULIO PAULO DA SILVA NETO".

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 78 / 2009
Autor:  Perpetua de Sá
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 79/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ."

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 79 / 2009
Autor:  Josemir Anute
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 80/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA AO SRA. MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI."

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 80 / 2009
Autor:  Josemir Anute
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 81/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. GRACE MÔNICA ALVIM COELHO DE ARAÚJO ROCHA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 81 / 2009
Autor:  Josemir Anute
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 82/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PESCADOR."

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 82 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 83/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO NOBRE SENHOR "JERÔNIMO LIMA BARREIROS.

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 83 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 84/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A NOBRE SENHORA "LUCILA BRUNETTA".

Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 84 / 2009
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 85/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ALEXANDRE MAGRI BASTOS."

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 85 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 86/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SÉRGIO CARLOS VIEIRA."

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 86 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 87/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JANDI SANTIN."

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 87 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.
Texto Original

PL 88/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SÉRGIO DA SILVA MELO."

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 88 / 2009
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.
Texto Original

PL 89/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO NAILTON FEITOSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 89 / 2009
Autor:  Elson Santiago
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 90/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PAULO SÉRGIO MANDROTI

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 90 / 2009
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 91/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO JOÃO LÚCIO BRANA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 91 / 2009
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 92/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR SILVIO CORSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 92 / 2009
Autor:  Elson Santiago
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 93/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO "ACREANO A SENHORA SAWANA LEITE SÁ DE PAULO CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 93 / 2009
Autor:  Elson Santiago
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado em Redação Final.
Texto Original

PL 94/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SENHORA ANA MARIA COELHO DE CARVALHO".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 94 / 2009
Autor:  Dinha Carvalho
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PL 95/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR LEANDRO PORTELA RICHTER STEFFEN, PROMOTOR DE JUSTIÇA".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 95 / 2009
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PL 96/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR RODRIGO CURTI, PROMOTOR DE JUSTIÇA".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 96 / 2009
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PL 97/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JULIO EDUARDO GOMES PEREIRA, O DR. JULHINHO".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 97 / 2009
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PL 98/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO ACRE- SINDSPLAC."

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 98 / 2009
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PL 99/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVALDO VIEIRA FEITOZA".

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 99 / 2009
Autor:  Donald Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PL 100/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SALIM THOMAZ NEJAIM."

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 100 / 2009
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PL 101/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SEMY ALVES FERRAZ."

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 101 / 2009
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PL 102/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTONIO CARLOS BAIMA MAGALHÃES.

Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 102 / 2009
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PL 103/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. ADILA IMIG".

Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Processo: 103 / 2009
Autor:  Idalina Onofre
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2009
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original