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PL 54/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE ESPÉCIES DE MADEIRAS DESTINADAS
À CONSTRUÇÃO DE PONTES."
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Processo: 54 / 2009
Autor:
Zé Carlos
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2009
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 55/2009 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N. 1.351, DE 29 DE DEZEMBRO
DE 2000,QUE CRIOU A AGÊNCIA DE NEGÓCIOS
DO ESTADO DO ACRE S/A - ANAC.
Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Processo: 55 / 2009
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.154, de 23 de dezembro de 2009
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PL 56/2009 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS ESTADUAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA ESTADUAL.
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Processo: 56 / 2009
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2009
Última Ação: Aguardando Parecer.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 57/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SENHOR DIRCEU SANCHES ZAMORA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 57 / 2009
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.160, de 07 de dezembro de 2009
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PL 58/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SENHOR JUAREZ ANTONIO LAUTHER
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 58 / 2009
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.161, de 07 de dezembro de 2009
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PL 59/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SENHOR JUDSON FERREIRA VALENTIM
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Processo: 59 / 2009
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.162, de 07 de dezembro de 2009
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PL 60/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA."
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 60 / 2009
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.163, de 07 de dezembro de 2009
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PL 61/2009 - Projeto de Lei
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL
A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL CEIFEIROS DA
ÚLTIMA HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 61 / 2009
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2009
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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PL 62/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SR. MANOEL CORACY SABOIA
DIAS".
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 62 / 2009
Autor:
Idalina Onofre
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.164, de 07 de dezembro de 2009
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PL 63/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SR. VICENTE CRUZ
CERQUEIRA".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 63 / 2009
Autor:
Idalina Onofre
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.165, de 07 de dezembro de 2009
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PL 64/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON DA SILVA
COSTA".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 64 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.166, de 07 de dezembro de 2009
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PL 65/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO
D'AINES DE FREITAS".
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Autor:
Donald Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.167, de 07 de dezembro de 2009
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PL 66/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TARCISIO DA
CUNHA TEXEIRA".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Autor:
Donald Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.168, de 07 de dezembro de 2009
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PL 67/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL
ANGEL SUÁREZ ORTIZ".
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 67 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.169, de 07 de dezembro de 2009
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PL 68/2009 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.1.117, DE 26 DE JANEIRO
DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
AMBIENTAL DO ESTADO DO ACRE,E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 68 / 2009
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
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PL 69/2009 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA ANEXOS DAS LEIS NOS 1.418, DE 24 DE
OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, E
1.704, DE 26 DE JANEIRO DE 2006,QUE ESTABELECE
PISOS SALARIAIS PARA OS NOVOS CARGOS CRIADOS NESTA
LEI, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, PARA SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS, MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E
PENSIONISTAS E FIXA A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR É TABELA DE VENCIMENTOS, NO ÂMBITO
DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 69 / 2009
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2009
Última Ação: Aprovado e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.155, de 30 de novembro de 2009
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PL 70/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA MARIA APARECIDA AMADO CORSO."
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 70 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Projeto de Lei nº 2.170, de 07 de dezembro de 2009
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PL 71/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR CARLOS AUGUSTO CORDEIRO E SILVA."
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 71 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final e irá a sanção governamental.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.174, de 07 de dezembro de 2009
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PL 72/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA GEÍSA FREIRE MACEDO LUNA."
Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Processo: 72 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação final.
Texto Original
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PL 73/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA MARIZE BARBOSA FREIRE DE LUCENA."
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 73 / 2009
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 74/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR.
AMARO SOARES DE OLIVEIRA FILHO."
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 74 / 2009
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 75/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR.
CLAUDINIR FRANCISCO BONAMIGO
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 75 / 2009
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 76/2009 - Projeto de Lei
Ementa: " CONCEDE O TITULO
DE CIDADÃO ACREANO
AO SENHOR GLICÉRIO
GOMES DE OLIVEIRA"
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 76 / 2009
Autor:
Perpetua de Sá
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 77/2009 - Projeto de Lei
Ementa: " CONCEDE O TITULO
DE CIDADÃO ACREANO
AO SENHOR GLICÉRIO
GOMES DE OLIVEIRA"
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 77 / 2009
Autor:
Perpetua de Sá
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprocado em Redação Rinal.
Texto Original
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PL 78/2009 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TITULO DE
CIDADÃO ACREANO AO SENHOR
JULIO PAULO DA SILVA NETO".
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 78 / 2009
Autor:
Perpetua de Sá
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 79/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ."
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 79 / 2009
Autor:
Josemir Anute
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 80/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA AO SRA.
MAHA KOUZI MANASFI E MANASFI."
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 80 / 2009
Autor:
Josemir Anute
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 81/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA.
GRACE MÔNICA ALVIM COELHO DE ARAÚJO ROCHA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 81 / 2009
Autor:
Josemir Anute
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 82/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILSON PESCADOR."
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 82 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 83/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO
NOBRE SENHOR "JERÔNIMO LIMA
BARREIROS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 83 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 84/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A NOBRE
SENHORA "LUCILA BRUNETTA".
Apresentação: 19 de Novembro de 2009
Processo: 84 / 2009
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 85/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
ALEXANDRE MAGRI BASTOS."
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 85 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 86/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
SÉRGIO CARLOS VIEIRA."
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 86 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 87/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
JANDI SANTIN."
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 87 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.
Texto Original
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PL 88/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
SÉRGIO DA SILVA MELO."
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 88 / 2009
Autor:
Helder Paiva
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: APROVADO EM REDAÇÃO FINAL.
Texto Original
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PL 89/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SENHOR FRANCISCO NAILTON FEITOSA
LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 89 / 2009
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 90/2009 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. PAULO SÉRGIO MANDROTI
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 90 / 2009
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 91/2009 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FRANCISCO JOÃO LÚCIO BRANA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 91 / 2009
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 92/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SENHOR SILVIO CORSO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 92 / 2009
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 93/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
"ACREANO A SENHORA SAWANA LEITE SÁ DE PAULO
CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 93 / 2009
Autor:
Elson Santiago
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado em Redação Final.
Texto Original
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PL 94/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
ACREANA À SENHORA ANA MARIA COELHO DE
CARVALHO".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 94 / 2009
Autor:
Dinha Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PL 95/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SENHOR LEANDRO PORTELA RICHTER
STEFFEN, PROMOTOR DE JUSTIÇA".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 95 / 2009
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PL 96/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SENHOR RODRIGO CURTI, PROMOTOR
DE JUSTIÇA".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 96 / 2009
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PL 97/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
ACREANO AO SENHOR JULIO EDUARDO GOMES
PEREIRA, O DR. JULHINHO".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 97 / 2009
Autor:
Moisés Diniz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PL 98/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO
ACRE- SINDSPLAC."
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 98 / 2009
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PL 99/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVALDO
VIEIRA FEITOZA".
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 99 / 2009
Autor:
Donald Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PL 100/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
SALIM THOMAZ NEJAIM."
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 100 / 2009
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PL 101/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR.
SEMY ALVES FERRAZ."
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 101 / 2009
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PL 102/2009 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTONIO CARLOS BAIMA MAGALHÃES.
Apresentação: 24 de Novembro de 2009
Processo: 102 / 2009
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PL 103/2009 - Projeto de Lei
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
ACREANA A SRA. ADILA IMIG".
Apresentação: 26 de Novembro de 2009
Processo: 103 / 2009
Autor:
Idalina Onofre
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado 1ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2009
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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