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"INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE"

"DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS NA PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE RODEIOS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MÁRIO LAURO LYSAKOWSKI SANTIN.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR OLÍVIO JOSÉ GOMES.

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE - DETRAN/AC.

"OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO A AFIXAR PLACA INFORMANDO O RESULTADO OBTIDO NA ÚLTIMA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -IDEB."

"AUTORIZA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERNATO PARA ALUNOS DE MEDICINA NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO DE COMPETÊNCIA DO GOVERNO ESTADUAL.

"GARANTE AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), EM TRATAMENTO, GRATUIDADE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORES - IPVA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. HENRIQUE JORGE DE FREITAS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JONAS FRANCISCO VENTURIN".

ALTERA A LEI N.2.004, DE 9 DE JUNHO DE 2008, QUE INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE ENSINO E PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA FRANCISCO MANGABEIRA - CIEPS, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP.

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE RIO BRANCO, CONSTITUÍDA PELOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA"

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO DE VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ALBERTO DE GÓEZ MUNIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS FABRICANTES, DISTRIBUIDORAS E VENDEDORAS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INSTALADAS NO ESTADO A CRIAR E MANTER PROGRAMA DE RECOLHIMENTO, E RECICLAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE LIMITE DE TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO E DE NOTAS"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI NO 1.413, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO DERACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO TENENTE CORONEL MARCO AURÉLIO PALLADINO. "

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ADAUTO JOSÉ BATISTA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DALMO RUFINO DA SILVA".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA".

INSTITUI O PRÊMIO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA VICÊNCIA BEZERRA DA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUMA PAULA SANTOS VILA NOVA".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO DR. JOSÉ WILKENS DIAS SOBRINHO."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO BARROSO BRAGA".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO COELHO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA MARIA AMÁBILE JIALDI FREZE.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA INÊS DO AMARAL SOUZA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COSME ALVES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CARLOS ANTONIO BRAZ DE MEDEIROS"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO I1USTRISSIMO SENHOR JOAO BATISTA DOS SANTOS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA MIRIAM BEZERRA NOGUEIRA DE QUEIROZ."

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GETÚLIO DANTAS DE QUEIROGA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR MARIO MARIANO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LOURDES LOCH BONFANTI."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MARIO LACERDA"

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSELITO JOSE DA NOBREGA

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO A SRA. IZANITE SILVEIRA LACERDA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR AGENOR LUNARDI"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR SÉRGIO GUIMARÃES DA COSTA FLÓRIDO "

" PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, UNIVERSIDADES, SHOPPING CENTERS, HOSPITAIS, CLÍNICAS, SUPERMERCADOS, LOJAS, LOCAIS DE CULTO, ENTREPOSTOS ATACADISTAS, AEROPORTOS, CINEMAS, TEATROS E CONGÊNERES, RESTAURANTES, HOTÉIS, GINÁSIOS, CLUBES ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOSÉ ARMANDO DE SOUZA.

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR SÉRGIO ROBERTO LOPES"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR VANDERLEI SCHERER THOMAS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA À SENHORA ZENEIDE ANTONIETE BARBOSA.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR MOISÉS MADEIRA DA SILVA".