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SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RECUPERAR E AMPLIAR O PORTO PARA DA CIDADE DE RIO BRANCO.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, DA ADOÇÃO JUNTO AO PROGRAMA RAMAL DO POVO A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO RAMAL B - POLO BELO JARDIM I, LOCALIZADO NA BR 364 - RIO BRANCO

NO ANO DE 2013, APRESENTAMOS NESTA CASA O PROJETO DE LEI N.113, DE 2013, QUE "CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO". PORTANTO, APÓS O VETO GOVERNAMENTAL À PROPOSIÇÃO SUPRA, VERIFICAMOS QUE SE TRATA DE MATÉRIA QUE, TEM COMO MARCO INICIAL ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO. MOTIVO ESSE, COM BASE NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA, QUE O ENCAMINHE COMO ANPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PALA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, DA ADOÇÃO JUNTO AO PROGRAMA RAMAL DO POVO A EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS, LOCALIZADO PROJETAM DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, A SEGUIR: ~ RAMAL MARIANA KM 10; ~ RAMAL RAIMUNDO OTÁVIO KM 4; ~ RAMAL TONHÃO KM 5; ~ RAMAL JOÃO PAULINO KM 6; E ~ RAMAL REMANSINHO KM 3.

O DE UTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA NCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD DO ACRE, SOLICITANDO QUE A 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO OUÇA O CLAMOR DA POPULAÇÃO ACREANA, QUANDO PEDE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUS/TELEXFREE. A PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO, MAJORITÁRIA EM TODOS OS ENCONTROS DE DIVULGADORES E NA SOCIEDADE, É QUE SEJA CONCEDIDA A TODOS AQUELES QUE INVESTIRAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DO BLOQUEIO, PORQUE ATENDE QUEM ESTÁ NO PREJUÍZO. O PEDIDO DO POVO DO ACRE É QUE A JUSTIÇA, AO DECIDIR NO MÉRITO SOBRE A YMPACTUS, DETERMINE, NA MESMA SENTENÇA, A LIBERAÇÃO DE TODO DIVULGADOR QUE NÃO RECEBEU SEUS RECURSOS INVESTIDOS, AQUELES QUE INVESTIRAM NOS ÚLTIMOS (90) NOVENTA DIAS ANTERIORES AO BLOQUEIO. QUANTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ACERCA DO MÉRITO, NÃO CABE AO PODER LEGISLATIVO INTERFERIR. NOSSO PLEITO É PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES QUE ESTÃO NO PREJUÍZO, CAUSANDO GRAVES DANOS AO ORÇAMENTO DOMÉSTICO DO NOSSO POVO

O DE TADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA E CAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE, OUÇA O CLAMOR DA POPULAÇÃO ACREANA, QUANDO PEDE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUSJTELEXFREE. ESTADODO ACRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INDICAÇÃO NO36 /2014 A PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO, MAJORITÁRIA EM TODOS OS ENCONTROS DE DIVULGADORES E NA SOCIEDADE, É QUE SEJA CONCEDIDA A TODOS AQUELES QUE INVESTIRAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DO BLOQUEIO, PORQUE ATENDE QUEM ESTÁ NO PREJUÍZO. O PEDIDO DO POVO DO ACRE É QUE A JUSTIÇA, AO DECIDIR NO MÉRITO SOBRE A YMPACTUS, DETERMINE, NA MESMA SENTENÇA, A LIBERAÇÃO DE TODO DIVULGADOR QUE NÃO RECEBEU SEUS RECURSOS INVESTIDOS, AQUELES QUE INVESTIRAM NOS ÚLTIMOS (90) NOVENTA DIAS ANTERIORES AO BLOQUEIO. QUANTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ACERCA DO MÉRITO, NÃO CABE AO PODER LEGISLATIVO INTERFERIR. NOSSO PLEITO É PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES QUE ESTÃO NO PREJUÍZO, CAUSANDO GRAVES DANOS AO ORÇAMENTO DOMÉSTICO DO NOSSO POVO.

O D UTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE , SEJA NCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO OUÇA O CLAMOR DA POPULAÇÃO ACREANA, QUANDO PEDE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUS/TELEXFREE. A PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO, MAJORITÁRIA EM TODOS OS ENCONTROS DE DIVULGADORES E NA SOCIEDADE, É QUE SEJA CONCEDIDA A TODOS AQUELES QUE INVESTIRAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DO BLOQUEIO, PORQUE ATENDE QUEM ESTÁ NO PREJUÍZO. O PEDIDO DO POVO DO ACRE É QUE A JUSTIÇA, AO DECIDIR NO MÉRITO SOBRE A YMPACTUS, DETERMINE, NA MESMA SENTENÇA, A LIBERAÇÃO DE TODO DIVULGADOR QUE NÃO RECEBEU SEUS RECURSOS INVESTIDOS, AQUELES QUE INVESTIRAM NOS ÚLTIMOS (90) NOVENTA DIAS ANTERIORES AO BLOQUEIO. QUANTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ACERCA DO MÉRITO, NÃO CABE AO PODER LEGISLATIVO INTERFERIR. NOSSO PLEITO É PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES QUE ESTÃO NO PREJUÍZO, CAUSANDO GRAVES DANOS AO ORÇAMENTO DOMÉSTICO DO NOSSO POVO.

O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO OUÇA O CLAMOR DA POPULAÇÃO ACREANA, QUANDO PEDE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUS/TELEXFREE. A PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO, MAJORITÁRIA EM TODOS OS ENCONTROS DE DIVULGADORES E NA SOCIEDADE, É QUE SEJA CONCEDIDA A TODOS AQUELES QUE INVESTIRAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DO BLOQUEIO, PORQUE ATENDE QUEM ESTÁ-NO PREJUÍZO. O PEDIDO DO POVO DO ACRE É QUE A JUSTIÇA, AO DECIDIR NO MÉRITO SOBRE A YMPACTUS, DETERMINE, NA MESMA SENTENÇA, A LIBERAÇÃO DE TODO DIVULGADOR QUE NÃO RECEBEU SEUS RECURSOS INVESTIDOS, AQUELES QUE INVESTIRAM NOS ÚLTIMOS (90) NOVENTA DIAS ANTERIORES AO BLOQUEIO. QUANTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ACERCA DO MÉRITO, NÃO CABE AO PODER LEGISLATIVO INTERFERIR. NOSSO PLEITO É PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES QUE ESTÃO NO PREJUÍZO, CAUSANDO GRAVES DANOS AO ORÇAMENTO DOMÉSTICO DO NOSSO POVO.

O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA OAB/ACRE, SOLICITANDO APOIO JURÍDICO PARA QUE A 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO OUÇA O CLAMOR DA POPULAÇÃO ACREANA, QUANDO PEDE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUSJTELEXFREE. A PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO, MAJORITÁRIA EM TODOS OS ENCONTROS DE DIVULGADORES E NA SOCIEDADE, É QUE SEJA CONCEDIDA A TODOS AQUELES QUE INVESTIRAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DO BLOQUEIO, PORQUE ATENDE QUEM ESTÁ NO PREJUÍZO. O PEDIDO DO POVO DO ACRE É QUE A JUSTIÇA, AO DECIDIR NO MÉRITO SOBRE A YMPACTUS, DETERMINE, NA MESMA SENTENÇA, A LIBERAÇÃO DE TODO DIVULGADOR QUE NÃO RECEBEU SEUS RECURSOS INVESTIDOS, AQUELES QUE INVESTIRAM NOS ÚLTIMOS (90) NOVENTA DIAS ANTERIORES AO BLOQUEIO. QUANTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ACERCA DO MÉRITO, NÃO CABE AO PODER LEGISLATIVO INTERFERIR. NOSSO PLEITO É PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES QUE ESTÃO NO PREJUÍZO, CAUSANDO GRAVES DANOS AO ORÇAMENTO DOMÉSTICO DO NOSSO POVO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 04 (QUATRO) BARCOS EM ALUMÍNIO DE 08 (OITO) METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA TRANSPORTE DE DOENTES DE POVOS INDÍGENAS JAMINAWÁ ARARA DIVIDIDAS DE 04 ALDEIAS DENOMINADAS: BOM FUTURO, SIQUEIRA, BURITIZAL E SÃO SEBASTIÃO, TOTALIZANDO 296 FAMÍLIAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO BAJÉ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UMA) TRILHADEIRA DE FEIJÃO DE PEQUENO PORTE, 01 (UM) KIT DE CASA DE FARINHA E 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 18 HP PARA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE PAU BRASIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DAS COMUNIDADES PAU BRASIL E TRIUNFO DE CIMA, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) KIT DE CASA DE FARINHA PARA ATENDIMENTO DE 34 FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE VILA FOZ DO BREU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO/REPAROS DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO INSTALADO NA COMUNIDADE PEDRA PINTADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) APARELHO COMPLETO DENOMINADO ENGENHOCA PARA ATENDIMENTO DE 18 FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE ESTIRÃO DO TABOCAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS POVOS INDÍGENAS JAMINAWÁ ARARA DAS ALDEIAS BOM FUTURO, SIQUEIRA, BURITIZAL E SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO BAJÉ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA AGRALE DE 07 KVA PARA AS ALDEIAS INDÍGENAS JAMINAWÁ ARARA DENOMINADAS: BOM FUTURO, SIQUEIRA, BURITIZAL E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO BAJÉ

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO BAJÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 18 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE TARTARUGA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHALTHAUMATURGO- RIO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - OI PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO/REPAROS DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO INSTALADO NA COMUNIDADE NOVA VIDA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO TEJO.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SEBASTIÃO VIANA, AFIM DE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SEPC, A FIM DE CONVOCAR CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO, PARA OS CARGOS DE AGENTE DE POLICIA E ESCRIVÃO, DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO.

O DEPUTADO EDVALDO SOUZA ( PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90,· QUE DISPÕE "SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, TIÃO VIANA, PARA QUE SOLICITE AO DERACRE A INCLUSÃO DO RAMAL MEDITERRÂNEO, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BAIXA VERDE, NO PROGRAMA RAMAIS DO POVO. NESTE CASO ESPECÍFICO OS INVESTIMENTOS PROPOSTOS VISAM GARANTIR A PRODUÇÃO DA CHAMADA ECONOMIA FAMILIAR COMO TAMBÉM O ESCOAMENTO, COM O RAMAL DANDO CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DURANTE O ANO TODO.

O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA BR DISTRIBUIDORA, SOLICITANDO QUE ENVIE TÉCNICOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE PARA EXPLICAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS COMERCIAIS E LOGÍSTICOS DA EMPRESA, ENVOLVENDO O ÁLCOOL QUE É COMPRADO DA USINA Á.L.COOL VERDE . O PEDIDO SE DEVE AO FATO DE O ÁLCOOL, QUE É PRODUZIDO PELA USINA ÁLCOOL VERDE E CONSUMIDO NO ACRE, TENHA QUE SER RECEBIDO PELA BASE DA BR DISTRIBUIDORA EM PORTO VELHO, ENCARECENDO O PRODUTO, DEVIDO O TRANSPORTE DE MAIS DE MIL QUILÔMETROS, IDA E VOLTA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA UP A NA REGIÃO DO ALTO SÃO FRANCISCO

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE QUE SEJA APRESENTADO O PROJETO DE LEI EM ANEXO, NO QUAL CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES INTERNAS COM MOTOCICLETAS PARA UTILIZAÇÃO COMO MOTOTAXI

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO, BEM COMO ATENDIMENTO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E UM CATRAIEIRO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA COMUNIDADE TRÊS BOCAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE SETE DE SETEMBRO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE SÃO SALVADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DAS COMUNIDADES BURITI, NOVA LIÇÃO DE CIMA E BARRO VERMELHO, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA AGRALE DE 08 KVA NA COMUNIDADE NOVA LIÇÃO DE CIMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, .OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAS COMUNIDADES BOM SOSSEGO, BARRO VERMELHO E NOVA LIÇÃO DE CIMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA CONCLUIR A ABERTURA DE UM RAMAL NA COMUNIDADE SÃO SALVADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO/REPAROS DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO INSTALADO NA COMUNIDADE SÃO SALVADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE FORTALEZA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 09 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER- RIO NILO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - POVOADO INDÍGENA DE ETNIA ARARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO NILO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE QUE PROVIDENCIEM UM BARCO EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - POVOS INDÍGENAS DE ETNIA ARARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO NILO

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE OS (OITO) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 9 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE MORORÓ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO CRUZEIRO DO VALE

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE ISAÍAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES- RIO PARANÁ DOS MOURAS

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA AGRALE DE 10 KVA NA COMUNIDADE TRÊS BOCAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES- RIO PARANÁ DOS MOURAS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTA..DO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N. 199, DE 23 DE JULHO DE 2009".

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O ITERACRE E INCRA QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DE POSSE DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO RAMAL 2 IRMÃOS DO SERINGAL NOVO ANDIRÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO TIPO CAMIONETE PARA AUXILIAR NOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA COMUNIDADE DO V E REGIÕES PRÓXIMAS.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉ.-IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A DERACRE E INCRA QUE FAÇA UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NO RAMAL DO CAMBITO, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAQUETÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORA. FLORA VALADARES, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO, QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E CONSEQUENTE INCLUSÃO AO QUADRO DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, OS CONCURSADOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DO REFERIDO CERTAME, CONSIDERANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE UMA VEZ QUE, CONCLUÍDA A CONTRATAÇÃO DOS POLICIAIS RECÉM FORMADOS, AINDA ASSIM, EXISTE A NECESSIDADE DE NOVAS CONTRATAÇÕES PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, SENDO O APROVEITAMENTO DESSES CONCURSADOS UMA FORMA DE ECONOMIA DO ERÁRIO COM NOVO CERTAME

INDICO À MESA DIRETORA,COM BASE NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART.169,DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO QUE SEJA CEDIDO À DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE, DEVIDAMENTE REFORMADO, O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO N. 874 - CENTRO - EM RIO BRANCO (ONDE FUNCIONAVA A POLÍCIA FEDERAL)PARA UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DAQUELA DEFENSORIA, FACILITANDO ASSIM O ACESSO À POPULAÇÃO E MELHORES ACOMODAÇÕES DE SEUS SERVIDORES.

\ ESTADO DO ACRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GABINETE DO DEPUTADO JAMYL ASFURY INDICAÇÃO N. 7 O 12014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE CORONEL PM ANASTÁCIO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DE GUARDA MIRIM NA 58 REGIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MORADORAS DOS BAIRROS ADJACENTES, SOB-RESPONSABILIDADE DAQUELA REGIONAL, COMO FORMA DE RETIRÁ-IAS DA IMINENTE SITUAÇÃO DE RISCO, BEM COMO VIABILIZAR JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA DAQUELE BATALHÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CORPORAÇÃO, INTEGRADA COM A COMUNIDADE

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DR. ARMANDO MELO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO, QUE SEJAM CONVOCADOS OS CONCURSADOS APROVADOS E NÃO CLASSIFICADOS DENTRO DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL DO REFERIDO CERTAME, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E CONSEQUENTE INCLUSÃO AO QUADRO DE SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS, OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS INCLUSIVE QUANTO A GARANTIA DOS DIREITOS DAQUELES CANDIDATOS QUE PORVENTURA ALCANCEM IDADE SUPERIOR A PREVISTA NO EDITAL, DESDE A DATA DA APROVAÇÃO ATÉ O TERMINO DA REFERIDA PRORROGAÇÃO, CONSIDERANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, ECONOMICIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE UMA VEZ QUE, CONCLUÍDA A CONTRATAÇÃO DOS MILITARES RECÉM FORMADOS, AINDA ASSIM, EXISTIRÁ A NECESSIDADE DE NOVAS CONTRATAÇÕES PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, SENDO O APROVEITAMENTO DESSES CONCURSADOS UMA FORMA DE ECONOMIA DO ERÁRIO COM NOVO CERTAME.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO QUE SEJA CELEBRADO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POR INTERMÉDIO DA 178 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E CONSEQUENTEMENTE COM SUA CADEIA DE COMANDO, PARA QUE SEJAM CRIADAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA - NPOR, PARA FUNCIONAMENTO NAS INSTALAÇÕES DO COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA - 4° BIS, ONDE PODERÃO SER FORMADOS ATÉ 40 (QUARENTA) TENENTES DE INFANTARIA ANUALMENTE. TAL INDICAÇÃO, DECORRE DE SOLICITAÇÕES VERBAIS DESTE PARLAMENTAR ÀQUELE GRANDE COMANDO NESSE SENTIDO, E PRENDE-SE À IMPERIOSA NECESSIDADE DE SE OFERECER AOS JOVENS ACRIANOS QUE PRESTARÃO O SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, E QUE CURSAM NÍVEL SUPERIOR, A OPORTUNIDADE DE INGRESSAREM COMO OFICIAIS TEMPORÁRIOS, VISTO QUE ATUALMENTE, ESSA FORMAÇÃO NÃO PODE SER OFERECIDA PELA AUSÊNCIA DESSE NÚCLEO NO ESTADO DO ACRE, SENDO QUE SUA INSTALAÇÃO NECESSITA DESSE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM POLO MOVELEIRO ENTRE AS VILAS DO INCRA E DO "V", LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. A POPULAÇÃO DE PORTO ACRE, VILA DO INCRA, VILA DO V, ESTÁ ASSISTINDO A PASSAGEM DE MADEIRAS ORIGINÁRIAS DE MANEJO FLORESTAL, SEM O BENEFICIAMENTO NA PRODUÇÃO DE MÓVEIS.