Indicação nº 78 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
78
Data de Apresentação
02/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 78/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO
À
MESA
DIRETORA,
COM
FULCRO
NAS
DIRETRIZES
INSERTAS
NO
ART.
169,
DA
RESOLUÇÃO
N.
86190
-
REGIMENTO
INTERNO
DESTA
CASA
LEGISLATIVA,
QUE
ENCAMINHE
EXPEDIENTE
AO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
GOVERNADOR
DO
ESTADO
DO
ACRE,
TIÃO
VIANA,
SOLICITANDO
QUE
SEJA
CELEBRADO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
COM
O
COMANDO
DO
EXÉRCITO
BRASILEIRO,
POR
INTERMÉDIO
DA
178
BRIGADA
DE
INFANTARIA
DE
SELVA
E
CONSEQUENTEMENTE
COM
SUA
CADEIA
DE
COMANDO,
PARA
QUE
SEJAM
CRIADAS
AS
CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS
À
INSTALAÇÃO
DE
UM
NÚCLEO
DE
PREPARAÇÃO
DE
OFICIAIS
DA
RESERVA
-
NPOR,
PARA
FUNCIONAMENTO
NAS
INSTALAÇÕES
DO
COMANDO
DE
FRONTEIRA
ACRE/4º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA
DE
SELVA
-
4°
BIS,
ONDE
PODERÃO
SER
FORMADOS
ATÉ
40
(QUARENTA)
TENENTES
DE
INFANTARIA
ANUALMENTE.
TAL
INDICAÇÃO,
DECORRE
DE
SOLICITAÇÕES
VERBAIS
DESTE
PARLAMENTAR
ÀQUELE
GRANDE
COMANDO
NESSE
SENTIDO,
E
PRENDE-SE
À
IMPERIOSA
NECESSIDADE
DE
SE
OFERECER
AOS
JOVENS
ACRIANOS
QUE
PRESTARÃO
O
SERVIÇO
MILITAR
OBRIGATÓRIO,
E
QUE
CURSAM
NÍVEL
SUPERIOR,
A
OPORTUNIDADE
DE
INGRESSAREM
COMO
OFICIAIS
TEMPORÁRIOS,
VISTO
QUE
ATUALMENTE,
ESSA
FORMAÇÃO
NÃO
PODE
SER
OFERECIDA
PELA
AUSÊNCIA
DESSE
NÚCLEO
NO
ESTADO
DO
ACRE,
SENDO
QUE
SUA
INSTALAÇÃO
NECESSITA
DESSE
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
COM
O
GOVERNO
DO
ESTADO
DO
ACRE.
À
MESA
DIRETORA,
COM
FULCRO
NAS
DIRETRIZES
INSERTAS
NO
ART.
169,
DA
RESOLUÇÃO
N.
86190
-
REGIMENTO
INTERNO
DESTA
CASA
LEGISLATIVA,
QUE
ENCAMINHE
EXPEDIENTE
AO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
GOVERNADOR
DO
ESTADO
DO
ACRE,
TIÃO
VIANA,
SOLICITANDO
QUE
SEJA
CELEBRADO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
COM
O
COMANDO
DO
EXÉRCITO
BRASILEIRO,
POR
INTERMÉDIO
DA
178
BRIGADA
DE
INFANTARIA
DE
SELVA
E
CONSEQUENTEMENTE
COM
SUA
CADEIA
DE
COMANDO,
PARA
QUE
SEJAM
CRIADAS
AS
CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS
À
INSTALAÇÃO
DE
UM
NÚCLEO
DE
PREPARAÇÃO
DE
OFICIAIS
DA
RESERVA
-
NPOR,
PARA
FUNCIONAMENTO
NAS
INSTALAÇÕES
DO
COMANDO
DE
FRONTEIRA
ACRE/4º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA
DE
SELVA
-
4°
BIS,
ONDE
PODERÃO
SER
FORMADOS
ATÉ
40
(QUARENTA)
TENENTES
DE
INFANTARIA
ANUALMENTE.
TAL
INDICAÇÃO,
DECORRE
DE
SOLICITAÇÕES
VERBAIS
DESTE
PARLAMENTAR
ÀQUELE
GRANDE
COMANDO
NESSE
SENTIDO,
E
PRENDE-SE
À
IMPERIOSA
NECESSIDADE
DE
SE
OFERECER
AOS
JOVENS
ACRIANOS
QUE
PRESTARÃO
O
SERVIÇO
MILITAR
OBRIGATÓRIO,
E
QUE
CURSAM
NÍVEL
SUPERIOR,
A
OPORTUNIDADE
DE
INGRESSAREM
COMO
OFICIAIS
TEMPORÁRIOS,
VISTO
QUE
ATUALMENTE,
ESSA
FORMAÇÃO
NÃO
PODE
SER
OFERECIDA
PELA
AUSÊNCIA
DESSE
NÚCLEO
NO
ESTADO
DO
ACRE,
SENDO
QUE
SUA
INSTALAÇÃO
NECESSITA
DESSE
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
COM
O
GOVERNO
DO
ESTADO
DO
ACRE.
Indexação
Observação