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REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2015, PARA UM ATO SOLENE EM ALUSÃO AOS "1O ANOS DO ACRE LIVRE DE AFTOSA".

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO NO86/90 _ REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ARTIGO 19, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ACRE - FIEAC, FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - FAEAC, FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ACRE - FECOMÉRIO/AC, FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ACRE _ FEDERACRE, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇO E AGRÍCOLA DO ACRE _ ACISA, SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO ACRE _ SINDUSCON/AC, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL ACRE - OAB/AC E, CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 26° REGIÃO/AC - CRECIIAC, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE O QUAL, SOLICITA QUE SEJAM REVISTOS OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS COBRANÇAS DE EMOLUMENTOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, ESPECIALMENTE DAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO NO86/90 - REGITMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ARTIGO 19, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO BRASIL - ANOREG/AC PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS COBRANÇAS DE EMOLUMENTOS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, ESPECIALMENTE DAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONFORMIDADE INCISO IX DO ARTIGO 180 DA LEI 89/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - QUE SEJA OFICIADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE - PARA QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE HÁ PREVISÃO, AINDA PARA ESTE ANO DE 2015, DE ASFALTAMENTO DOS RAMAIS SITUADOS NA ESTRADA AC10, MUNICÍPIO DE PORTO ACRE; 2) SE A RESPOSTA DO ITEM ANTERIOR FOR POSITIVA, QUE INFORME QUAIS SÃO OS RAMAIS QUE SERÃO BENEFICIADOS E, AINDA, O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS; E 3) SE JÁ HOUVE LICITAÇÃO, INFORMAR O NOME DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(S) E O (S) RESPECTIVO(S) RAMAL(S) FAVORECIDO(S).

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM ARRIMO NOS ART. 280, I A RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. AGRÁRIA, FOMENTO. AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FEDERAÇÃO DA INDÚSTRIA E COMERCIO, SINDICATOS DOS PRODUTORES RURAIS, PREFEITOS, SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM A FINALIDADE DE DEBATERMOS AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS CASAS OU EMPREENDIMENTOS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES, COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITO, COM JUROS E PRAZOS ESPECIAIS, AOS COMERCIANTES, PRODUTORES RURAIS, EMPRESÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS; COMO TAMBÉM O ADIAMENTO DA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS, A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE FINANCIAMENTO E A CONCESSÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO COM TAXAS DE JUROS MAIS BAIXAS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E A POSSIBILIDADE DE CARÊNCIA DE SEIS MESES NOS NOVOS EMPRÉSTIMOS E NAS RENOVAÇÕES, COM O INTUITO DE AJUDAR NA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DA CIDADE E MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA CATÁSTROFE NATURAL.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSARÁ SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA, AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O REPLANEJAMENTO DAS CIDADES ATINGIDAS PELAS CHEIAS DOS RIOS, VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE SÃO CAUSADOS POR ESSAS CALAMIDADES

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, PARA ACOMPANHAR JUNTO AO GOVERNO E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, O ANDAMENTO DO PROCESSO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) 3609, QUE FAZ REFERENCIA A DEMISSÃO EM MASSA DOS "11 MIL SERVIDORES IRREGULARES" DO ESTADO DO ACRE

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 89/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE QUE É COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 09 (NOVE) DE ABRIL DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), APÓS A DATA COMEMORATIVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E INCISO IV, AMBOS DA RESOLUÇÃO N. 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 4 (QUATRO) ANOS DA "OPERAÇÃO ÁLCOOL ZERO

REQUEIRO À MESA DIRETORA DÁ ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM BASE NO ART. 108, INC. IV DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTA CASA, A FIM DE PRESTAR HOMENAGEM AOS POLICIAIS CIVIS, TENDO EM VISTA O ELEVADO GRAU DE DESEMPENHO E HONESTIDADE QUE ESTA CATEGORIA TEM APRESENTADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, QUE É COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015 (QUINTA-FEIRA), ANTECEDENDO A DATA COMEMORATIVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 89/90, QUE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DO ACREPREVIDÊNCIA, SR.O JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA, ATINENTES AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. EXTRATO INTEGRAL NOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCÍCIOS FINANCEIROS, DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ACRE; 2. .APRESENTAÇÃO DO PLANO DE POLÍTICA PARA INVESTIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, DEVIDAMENTE APROVADOS PELO CEPS; 3. COMO E ONDE ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS TOTAIS DO ACREPREVIDÊNCIA; 4. EXISTÊNCIA DE DÉFICIT OPERACIONAL NO ANO DE 2014; 5, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVISÕES PARA PERDAS COM INVESTIMENTOS;

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSARÁ SOBRE AS ONDAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÃO OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, VISANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ÍNDIO, QUE É COMEMORADO NO DIA 19 DE ABRIL. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2015 (QUARTA-FEIRA),A PRIMEIRA SESSÃO APÓS A DATA COMEMORATIVA

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O DESTINO DO MOTOR DE ENERGIA E DA LAVANDERIA HOSPITALAR DO HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ, OS QUAIS FORAM SUBSTITUÍDOS POR NOVOS EQUIPAMENTOS E QUE SE ENCONTRAM NA ÁREA EXTERNA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL, AO RELENTO EM PROCESSO DE DETERIORAÇÃO

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE DE FEIJÓ. TENDO EM VISTA, QUE A ORDEM DE SERVIÇO FOI ASSINADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2013, COM PREVISÃO DE CONCLUSÃO EM ATÉ 06 (SEIS) MESES

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 44, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS A TRAMITAÇÃO [)E PRAXE, CONVOQUE O ATUAL DIRETOR CLINICO DA MATERNIDADE BARBARA HELIODORA, O DR. EDVALDO AMORIM PARA QUE O MESMO POSSA PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DOS CASOS OCORRIDOS RESSENTEMENTE NESSA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COMI FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 180, INCISO DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE NO DIA 02 DE JULHO DE 2015 SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE SOBRE O DIA DO COOPERATIVISMO QUE SE COMEMORA NO DIA 4 DE JULHO. O COOPERATIVISMO É A DOUTRINA QUE PRECONIZA A COLABORAÇÃO E A INSERÇÃO DE PESSOAS OU GRUPOS COM OS MESMOS INTERESSES NO MERCADO DE TRABALHO, A FIM DE OBTER VANTAGENS COMUNS EM SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, ,; CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE OUVIDA À MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR DR. FRANCISCO ARMANDO F. MELO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, ATINENTES AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS EM RELAÇÃO À MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA, HOSPITAL SANTA JULIANA (PACIENTES DO SUS) E HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ, EM CRUZEIRO DO SUL: 1. QUANTIDADE DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS NO.PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2015; 2. QUANTIDADE DE NASCIDOS VIVOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2015; 3. QUANTIDADE DE PARTOS NORMAIS E PARTOS CESÁREOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2015; 4. QUANTIDADE DE ÓBITOS MATEMOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 2015.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180 INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ENFERMAGEM, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), APÓS A DATA COMEMORATIVA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174, DO REGIENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA PROVIDENCIADO A UTILIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/04/2015, NA FASE DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA A MBTEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE OUVIDA À MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR JAMIL ASFURY, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO (SEHAB), ATINENTES AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUANTAS CASAS CONGELADAS, POR ESTA SECRETARIA, EXISTEM E EM QUE BAIRROS ESTÃO LOCALIZADAS? 2. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA QUE ESTAS CASAS SEJAM CONGELADAS? 3. QUAL O DESTINO DAS CASAS CONGELADAS 'L 4. PARA ALUGAR UMA CASA, QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS POR ESSA SECRETARIA?

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE OUVIDA À MESA, ENVIE EXPEDIENTE AO SENHOR SEBASTIÃO FERNANDO FERREIRA LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENS - SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DO INTEIRO TEOR DO CONTRATO N. 053/2014 E, SE HOUVER, DO SEU(S) RESPECTIVO(S) TERMOS 12015. ADITIVO(S).

COM ARRIMO NA RESOLUÇÃO N. 158, DE 3 DE AGOSTO DE 2011, PROPOMOS A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DO FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DE DEBATES, SIMPÓSIOS E OUTROS EVENTOS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL ACERCA DO SUPRACITADO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA SUA RELEVÂNCIA NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AOS MAIS NECESSITADOS

REQUEIRO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 3 DE 1ºDE MARÇO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ALEAC EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO INTERNO, A UTILIZAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 20 DE MAIO, PARA REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, UE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS NAS ENTREGAS DE ,ORRESPONDÊNCIAS EFETUADAS PELA EMPRESA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO

REQUEIRO À MESA DIRETORA, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 177, INCISO I C/C 280 E 281, TODOS EMANADOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PARA JUNTOS COM A COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO, SEGURANÇA PÚBLICA E MUNICIPALISMO, DISCUTIRMOS COM A COMUNIDADE LOCAL A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, COM BASE NO INCISO X, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.207, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DO MÊS CORRENTE, SEJA DESTINADO À HOMENAGEAR OS DEFENSORES PÚBLICOS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE DEFENSORIA, QUE É COMEMORADO NA SUPRACITADA DATA.A DATA NÃO SERVE APENAS COMO MARCO COMEMORATIVO, MAS, SOBRETUDO COMO MOMENTO DE REFLEXÃO E ANÁLISE ACERCA DO QUÃO NECESSÁRIO É O DEFENSOR PÚBLICO E A DEFENSORIA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM JURÍDICA EM NOSSO PAÍS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE AUTORIZE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, COM O FIM DE REALIZAR UM ATO EM HOMENAGEM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO CENTENÁRIO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 89/90, QUE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, SR.A. FLORA VALLADARES COELHO, ATINENTES AS SEGUINTES QUESTÕES: A. O VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, SEM DEDUÇÃO DE EVENTUAIS BENEFÍCIOS, INCENTIVOS E ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, APRESENTADO MÊS A MÊS, ASSIM COMO INFORMANDO O VALOR DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS PARA OS MUNICÍPIOS; B. O VALOR TOTAL DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, COM DEDUÇÃO DE EVENTUAIS BENEFÍCIOS, INCENTIVOS E ISENÇÕES FISCAIS CONCEDIDOS PELO GOVERNO ESTADUAL, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, APRESENTADO MÊS A MÊS, ASSIM COMO INFORMANDO O VALOR DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS PARA OS MUNICÍPIOS.

À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 89/90, QUE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DO ACREPREVIDÊNCIA, SR.O JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA, ATINENTES AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. EXISTÊNCIA DE DÉFICIT OPERACIONAL NOS ANOS DE 2012 E 2013, ASSIM COMO APRESENTAÇÃO DOS VALORES BRUTOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) EXERCÍCIOS; 2. COMPROVANTES DE EMISSÕES DE ORDENS BANCÁRIAS E DE PAGAMENTOS DE DIVIDENDOS AUTORIZADOS DA CONTA CORRENTE NO5.738-X, AGÊNCIA 3550-5, DO BANCO DO BRASIL; 3. COMPROVANTES DE EMISSÕES DE TRANSFERÊNCIAS DA CONTA CORRENTE N. 6.080-1, AGÊNCIA 3550-5, DO BANCO DO BRASIL; 4. COMPROVANTES DE EMISSÕES DE ORDENS BANCÁRIAS DA CONTA CORRENTE N? 8.361-5, AGÊNCIA 3550-5, DO BANCO DO BRASIL; 5. COMPROVANTES DAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS IDENTIFICADAS COMO "DB DIVERS", "APL FUNDO", "APLICAÇÃO" E "APLIC RETR" DA CONTA CORRENTE NO2.649-5, AGÊNCIA 0534, OPERAÇÃO 006, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 6. COMPROVANTES DAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS IDENTIFICADAS COMO "RESG" DA CONTA CORRENTE NO027.040.655-7, AGÊNCIA 0027, DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA; E 7. QUE O DIRETOR-PRESIDENTE INFORME SE A CONTA CORRENTE N. 8.361-5, AGÊNCIA 3550-5, DO BANCO DO BRASIL, POSSUI ALGUMA APLICAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, ETC. VINCULADO A MESMA? EM CASO POSITIVO, QUE FORNEÇA EXTRATO DAS APLICAÇÕES.

VENHO REQUERER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 160 PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 06/2013 DE 06 DE MARÇO DE 2013, DE AUTORIA DO EX DEPUTADO WALTER PRADO, QUE DISPÕE SOBRE "A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS", QUE CONSIDERAMOS SER DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMA DE CRIMES DIVERSOS NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IX, AMBOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GERENTE INSTITUCIONAL DA VIVO, EDUARDO LEAL MACEDO, PARA QUE COMPAREÇA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART." 181 DA RESOLUÇÃO N°. 86/90-REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE, PARA ESCLARECIMENTO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E INÍCIO DE ORDEM DE SERVIÇOS PARA O ANO DE 2015, DA BR-364.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGO 174, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIAO VIANA, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DO DELEGADO SENHOR JOSÉ OBETÂNIO DOS SANTOS QUE ESTÁ À FRENTE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TARAUACÉ

REQUEIRO À MESA DIRETOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, RESERVAR O GRANDE EXPEDIENTE PARA RECEBER O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE, CRUZEIRO DO SUL, SR. VAGNER SALES, PARA TRATAR DAS QUESTÕES DE SAÚDE DE SEUS MUNÍCIPES. SUGIRO QUE A DATA SEJA PARA O DIA 03/06/2015.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOBRE O TEMA "VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS", COM A PARTICIPAÇÃO PROFESSORES, DIRETORES DE ESCOLAS, ALUNOS, PAIS DE ALUNOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E SACI E CIVIL ORGANIZADA, VISANDO DEBATER E ENCONTRAR SOLUÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO ,N°. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ELE ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AO CENTRO REGIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ACRE (HEMOACRE), EM QUAIS MUNICÍPIOS ESTÃO FUNCIONANDO OS HEMONÚCLEOS

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AO CENTRO REGIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ACRE (HEMOACRE), EM QUAIS MUNICÍPIOS FUNCIONAM O SETOR DE CAPACITAÇÃO DE DOAÇÕES DE SANGUE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO N.86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ELE ART. 78, XV DA CONSTITUIÇÃO . ESTADUAL QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AO CENTRO REGIONAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ACRE (HEMOACRE), EM QUAIS E QUANTOS MUNICÍPIOS FUNCIONAM UNIDADES TRANSFUSIONAIS

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 3 DE 10 DE MARÇO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS QUE SÃO DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER", DESARQUIVADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N. 32/2015, E DISTRIBUÍDO À DEPUTADA ELIANE SINHASIQUE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 21 DE MAIO DE 2015

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, EM TODAS AS REGIONAIS DO ESTADO DO ACRE, COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, QUE É COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 26 E 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA COMPILAÇÃO, JUNTAMENTE COM A ORGANIZAÇÃO DOS EMENTÁRIOS, DE TODAS AS LEIS PRESENTES NESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, QUE É COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), OU SEJA, NA DATA COMEMORATIVA.

VENHO REQUERER À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A RETIRADA DO PROJETO ELE LEI Nº 25 DE 21 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS GUICHÊS DE ATENDIMENTOS PREFERENCIAL NOS PODERES DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ALEAC, EM CONSONÂNCIA COM O REGIMENTO INTERNO, A UTILIZAÇÃO DA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 13 DE AGOSTO, PARA REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DELUSÃO À SEMANA ~A JUVENTUDE QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 10 A 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO -EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE, JOAQUIM CALDAS ROLIM DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO MESMO NESTA CASA, A FIM DE OFERECER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS E INVESTIMENTOS JÁ REALIZADOS, BEM COMO OS A SEREM EXECUTADOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO NA CAPITAL E NO INTERIOR, E AINDA REALIZAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À COBRANÇA DA BANDEIRA TARIFÁRIA NO ACRE UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ CLARO QUAIS DOS 22 MUNICÍPIOS ESTÃO INTERLIGADOS AO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN).

REQUEIRO À MESA DIRETORA,EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO IX DO ARTIGO 180 DA LEI REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - QUE SEJA 'OFICIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENVIE AO...PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA: 1. QUANTOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS ATUAM NO SERVIÇO? E QUAL A CARGA HORÁRIA DESSES REFERIDOS MÉDICOS. 2. QUANTIDADE DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA REALIZADOS POR DIA NAS UNIDADES REFERENCIADAS; 3. QUANTIDADE DE APARELHOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO? 4. SE SUSPENSO O SERVIÇO, DESDE QUANDO?