Requerimento nº 13 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

13

Data de Apresentação

26/03/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 13/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA
LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO
280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSARÁ SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REGIÃO
AMAZÔNICA, AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O REPLANEJAMENTO DAS CIDADES
ATINGIDAS PELAS CHEIAS DOS RIOS, VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE SÃO
CAUSADOS POR ESSAS CALAMIDADES

Indexação

Observação