Requerimento nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
25/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 10/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 181 DA RESOLUÇÃO NO86/90 -
REGITMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ARTIGO 19, INCISO III, DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL N.221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO
DO PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E
REGISTRADORES DO BRASIL - ANOREG/AC PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS COBRANÇAS DE EMOLUMENTOS DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS, ESPECIALMENTE DAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
REGITMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA C/C ARTIGO 19, INCISO III, DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL N.221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO
DO PLENÁRIO, SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E
REGISTRADORES DO BRASIL - ANOREG/AC PARA QUE PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS COBRANÇAS DE EMOLUMENTOS DAS SERVENTIAS
EXTRAJUDICIAIS, ESPECIALMENTE DAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS
Indexação
Observação