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IND 176/2016 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A SINALIZAÇÃO COM TARTARUGUINHAS NA ESTRADA, LOCALIZADO NA AC 40, SENTIDO SENADOR GUIOMARD - PLÁCIDO DE CASTRO
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Processo: 176 / 2016
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 177/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDENCIE UM BOX DA POLICIA MILITAR, NO BAIRRO DA SIBÉRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM A CONSTRUÇÃO DE UM BOX DA PM, SERÁ GARANTIDO AOS MORADORES DA SIBÉRIA, MAIOR SEGURANÇA, DIMINUINDO A CRIMINALIDADE NA LOCALIDADE E ASSEGURANDO UM MELHOR AMBIENTE PARA A POPULAÇÃO XAPURIENSE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 177 / 2016
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 178/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, REALI7E UM INQUÉRITO DE SORO EPIDERNIOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, COM VISTAS A DESMISTIFICAR O EMBARAÇO QUE FOI CRIADO DIANTE DA NOTA VINCULADA NAS REDES SOCIAIS DE QUE O AÇAÍ DE FEIJÓ ESTÁ CONTAMINANDO E QUE POSSA CAUSAR DOENÇA A POPULAÇÃO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 178 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 179/2016 - Indicação
Ementa: NOS ERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SEAPROF, QUE SEJA FEITO ANÁLISE DE VIABILIDADES, COM OBJETIVO DE OFERECER O PROGRAMA DE PISCICULTURA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PDS LIDIA CRAVEIRO E PDS GEMIDO FEMANDES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 179 / 2016
Autor:
Nelson Sales
Texto Original
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IND 180/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE QUATRO VENTILADORES PARA A SALA DE TAEKWONDO DA PRAÇA DA JUVENTUDE QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS BURITIS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Processo: 180 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 181/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERVISOR DA 2 9 UL DE RIO BRANCO "SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO OS TRABALHOS DE MELHORAMENTO DA BR 317 DO TRECHO DO KM 52 ATÉ O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Processo: 181 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 182/2016 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA CELENE MARIA PRADO MAIA, COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE (SESACRE), SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE PARA A REGIÂO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Processo: 182 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 183/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) "SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DO ALTO ACRE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Processo: 183 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 184/2016 - Indicação
Ementa: INDICO MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS FLÁVIO GOMES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL (SEPC), " SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA."
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Processo: 184 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 185/2016 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), CRISTOVAM PONTES MOURA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS PARA CONTER A EROSÃO QUE ATINGE A RODOVIA AC-405, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL/AO AO AEROPORTO DA CIDADE, ÀS MARGENS DO IGARAPÉ PRETO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Processo: 185 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 186/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR 18 KM DA ESTRADA DA VARIANTE - CONHECIDA COMO ESTRADA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE XAPURI."
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Processo: 186 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 187/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA BEIRA RIO, BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 187 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
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IND 188/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO A. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARENA DA FLORESTA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 188 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 189/2016 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM VEÍCULO AUTOMOTOR AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 189 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 190/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO
ESTADO DO ACRE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DA DEPUTADA ELLANE SIN/IASÍQUE
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO.
SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O PROBLEMA DE BUEIRO OBSTRUÍDO, NA AVENIDA EDMUNDO PINTO, CONJUNTO RUI LINO, QUE É INSUFICIENTE PARA ESCOAR O ESGOTO EMITIDO, CAUSANDO O ALAGAMENTO DA RUA E TRANSTORNO AOS TRANSEUNTES.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Processo: 190 / 2016
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 191/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL (ARTIGO 169), POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ACRE/GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O QUARTEL DA PMAC NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, REGIÃO DO ALTO JURUÁ.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 191 / 2016
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
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IND 192/2016 - Indicação
Ementa: NDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO, POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DO GOVERNO FEDERAL, NO SENTIDO DE SE INICIAR OS TRABALHOS DE ABERTURA E
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-307, NO TRECHO ENTRE RODRIGUES ALVES E PORTO WALTER, CORRESPONDENTE A 65 (SESSENTA E CINCO) QUILÔMETROS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 192 / 2016
Autor:
LUIZ GONZAGA
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IND 193/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE - PARA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DO IGARAPÉ PRETO, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 193 / 2016
Autor:
LUIZ GONZAGA
Texto Original
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IND 194/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JOSÉ 1, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 194 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 195/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO HERMÍNIO DE MELO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Processo: 195 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 196/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO RICARDO, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Processo: 196 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 197/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDENCIE UMA GUARITA DA POLICIA MILITAR,QUE FUNCIONE 24 HORAS, NO HOSPITAL DE CLINICAS RAIMUNDO CHAAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Processo: 197 / 2016
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 198/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE (DERACRE) PROVIDENCIE A REFORMA DA RAMPA DE ACESSO À BALSA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Processo: 198 / 2016
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 199/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS RAIMUNDO CHAAR, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 199 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 200/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE
PROVIDENCIE A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS PISTAS DE VOO DE MARECHAL THAUMATURGO, PORTO WALTER, SANTA ROSA DO PURUS E JORDÃO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 200 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 201/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOINHA LOCALIZADA NA ESTRADA DA VARIANTE QUE LIGA A BR 364 AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
HÁ MAIS DE OITO ANOS QUE MORADORES DESSA COMUNIDADE VÊM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA ENCANADA PROBLEMA ESTE QUE TEM GERADO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REGIÃO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 201 / 2016
Autor:
ANTONIO PEDRO
Texto Original
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IND 202/2016 - Indicação
Ementa: NA 'FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO A MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ACRE, GEMIL JUNIOR, QUE ALTERE O ENVIO DA LISTA DE PACIENTES DO INTERIOR DO ESTADO, ATUALMENTE FEITA VIA MALOTE, PARA PROCEDER POR VIA ELETRÔNICA, A FIM DE ASSEGURAR AGILIDADE ÀQUELES PACIENTES QUE AGUARDAM ANÁLISE DE JUNTA MÉDICA PARA ACESSO AO TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO. DE OUTRO, SOLICITO AINDA QUE SEJA ANALISADA A DESVINCULAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE QUANTO AO FORNECIMENTO DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL POR PARTE DO ESTADO, NO ACESSO AO TRATAMENTO MÉDICO FORA DE DOMICILIO (TFD) AOS PACIENTES QUE POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM TAIS DESPESAS DE DESLOCAMENTO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Processo: 202 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 203/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, PROVIDENCIE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE-HOSMAC.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 203 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 204/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE - SESACRE, PROVIDENCIE UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA NO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE- HOSMAC.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 204 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 205/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUICRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃÕ FANULIÁR -SEAPROF, PROVIDENCIE ESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIEM A CONTINUAÇÃO DA
HORTA COMUNITÁRIA NO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO ACRE- HOSMAC.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 205 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 206/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO I-HERMILTON GADELHA
PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 206 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 207/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ROBERTO SANCHES MUBARAC,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 207 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 208/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AUGUSTO, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 208 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 209/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CLARISSE FECURY, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
SALA DAS SESSÕES "DEPUTADO FRANCISCO CARTAXO"
09 DE NOVEMBRO DE 2016
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SANVANA
PARTIDO DOS TRABALH - -ORES (PT/AC)
RUA ARTINDO PORTO LEAL, 241 - CENTRO
CEP 69.908-040— RIO BRANCO
FONE: (
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 209 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 210/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 15 DE JUNHO, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 210 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 211/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA DA PONTE JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA"
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 211 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 212/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO ACRE - DNIT, "SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA BR 364 NO TRECHO ENTRE SENA MADUREIRA À CRUZEIRO DO SUL".
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 212 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 213/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS SOARES, SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ACRE, SOLICITANDO MAIOR EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS NO PERÍODO DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 213 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 214/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGIS1ATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO COM O INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE, PROVIDENCIE A
REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA SITUADO DA ENTRADA DA CIDADE DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 214 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 215/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE REALIZE PROCESSO SELETIVO PERMANENTE/PROVISÓRIO OU CONTRATO DE EMERGÊNCIA PARA ENGENHEIROS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 215 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 216/2016 - Indicação
Ementa: DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O S SÉRGIO DE MENEZES
EPUTADO ESTADUAL -REQUERIMENTO IMERNO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO Á MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A READAPTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL, EM TARAUAC, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E,COM ISSO, DIMINUIR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS DE TARAUAC, FEIJÓ E JORDÃO (REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA),TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (PDR), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE EM VIGÊNCIA É DE 2003, MODIFICADO EM 2009, CONTEMPLA SOMENTE O DESENHO DAS REGIÕES DE SAÚDE. TAL FATO CONTINUE A
ACARRETAR PREJUÍZOS, URNA VEZ QUE SE FAZ NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DESSES PACIENTES
AOS HOSPITAIS ACIMA CITADOS, BEM COMO O ALTO CUSTO COM DESPESAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD).
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 216 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 217/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALÍM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS RAIMUNDO CHAAR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 217 / 2016
Autor:
Leila Galvão
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IND 218/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR -SEAPROF E A SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS PÚBLICAS - SEOP, PROVIDENCIE A REFORMA DO PADRÃO DE ENERGIA DO ESPAÇO ONDE FICA LOCALIZADO A SEAFROF EM PLACIDO DE CASTRO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 218 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 219/2016 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE - SESACRE E A SECRETARIA MUNICIPAL E OBRAS PÚBLICAS - SEOP, PROVIDENCIE A REFORMA DO HOSPITAL MANOEL MARINHO MONTE SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 219 / 2016
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 220/2016 - Indicação
Ementa: DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A E INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO O EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE, (GEMIL JUNIOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO, CARÁTER DE URGÊNCIA, DO APARELHO DE RAIO X DESTINADO A ATENDER PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ (AC).
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Processo: 220 / 2016
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 221/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER JUDICIÁRIO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E ESTIMULAR ATIVIDADES DE NATUREZA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO'
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Processo: 221 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 222/2016 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE 'DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E ESTIMULAR ATIVIDADES DE NATUREZA EDUCACIONAL, CULTURAL, ESPORTIVA E DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO'
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Processo: 222 / 2016
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 223/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMI[ SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS RAIMUNDO CHAAR, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Processo: 223 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 224/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO LIMO. SR. CHEFE DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, SR. THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, QUE NOS APRESENTE UM RELATÓRIO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS AERÓDROMOS DOS MUNICÍPIOS DE PORTO WALTER/AC E MARECHAL THAUMATURGO/AC, COM BASE NAS VISTORIAS FEITA PELO MESMO, NO ÚLTIMO DIA 18/11/2018, CONFORME NOTICIADO NA MÍDIA LOCAL: PARA QUE POSSAMOS, JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA GLADSON CAMELI, ENCAMINHAR ESSE RELATÓRIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SUGERINDO QUE O REFERIDO AERÓDROMO PASSE A INTEGRAR O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO REGIONAL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 224 / 2016
Autor:
NICOLAU JUNIOR
Texto Original
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IND 225/2016 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DA 2° UL DE RIO BRANCO, SOLICITANDO REPAROS NA BR-317, NOS TRECHOS DE RIO BRANCO A BRASILEIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Processo: 225 / 2016
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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