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INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PLÁCIDO DE CASTRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO AUGUSTO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ. SALA

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR CORONEL BM. RONEY CUNHA DA CONCEIÇÃO, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO BRANDO, SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA FELÍCIO PEREIRA, DO BAIRRO FERREIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BRASILEJA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA PONTE DA INTEGRAÇÃO BRASIL PERU, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

"ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI 1.332 DE 17 DE MAIO DE 2000, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ACRE-

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE - SESACRE.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEACI SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUÍ O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE - SESACRE

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, JUNTAMENTE COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, DESTINE UMA PARTE DO SEU EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, GARANTINDO AOS ESTUDANTES A PROTEÇÃO NECESSÁRIA PARA O PROCESSO DE APRENDIZAGEM.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA 1 EGISIATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, COLOQUE O NOME DO HOSPITAL DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO JORDÃO DE DR. MAREIO ROGÉRIO CAMARGO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO AD. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE SOLICITANDO A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MÂNCIO LIMA-AC.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS BRANDÃO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE FEITA REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA JOANA RIBEIRO AMED, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM (01) LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA A ESCOLA JOANA RIBEIRO AMED.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A FIM QUE SEJA ESTABELECIDO LIMITES DE PESO PARA CAMINHÕES QUE TENHAM NECESSIDADE DE ATRAVESSAR A BR - 317, SENTIDO BRASILÉIA -ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA PONTE DA INTEGRAÇÃO BRASIL-PERU, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ACRE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENCIA BANCÁRIA OU CONCEDER CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM ESSES SERVIÇOS, A POPULAÇÃO DE XAPURI QUE UTILIZA DESSA AGENCIA BANCÁRIA PARA FAZER SUAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, NÃO PRECISARÁ SE DESLOCAR À OUTROS MUNICÍPIOS PARA EFETUAR ESSES SERVIÇOS.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE A RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO DA RODOVIA ESTADUAL 407 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL A RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE A RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO DA RODOVIA ESTADUAL 405 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO ACRE CPL-AC, DEEM PRIORIDADE AOS PROCESSOS LICITATÔRIOS DE NÚMEROS 16623-0/2016, 16624-1/2016,16629-6/2016 E O 16626-312016 DA OFICINA ORTOPÉDICA DO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA E A REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, QUE "ALTERA LEI COMPLEMENTAR N. 84. DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO - PCCR, PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO ACRE - SESACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RONEY CUNHA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS - CBMAC, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNICÍPIO DE ANIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGEM, HIDROVIAS E ESTRUTURA DO ACRE - DERACRE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PORTO NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA ROSA DO PURUS, ALÉM DISSO, QUE SEJA FEITO REPAROS EMERGENCIAIS NA COBERTURA DA MESMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO RI. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE A RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO E ROÇAGEM DA RODOVIA ESTADUAL AC 10 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE A RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE SERVIÇO DE ROÇAGEM DA RODOVIA ESTADUAL 405 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL A MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE SERVIÇO DE ROÇAGEM DA RODOVIA ESTADUAL 407 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL A RODRIGUES ALVES

NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE (IAPENJAC) COM INTUITO DE SUGERIR A VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE UMA MARCENARIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRESÍDIO MOACIR PRADO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC). È SABIDO QUE O REFERIDO ÓRGÃO CONTARÁ COM A DESTINAÇÃO DE R$ 2, 7 MILHÕES A SEREM INVESTIDOS NO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO.

NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ACRE (SEEJAC) - PARA QUE PROCEDA M A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM TARAUACÁ (AC) E FEIJÓ (AC).

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE NO ANO DE 2018 POSSA SER EFETIVADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL. COM ESSE NOVO MODELO DE ENSINO OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PODERÃO TER UM APRENDIZADO MAIS EFICIENTE UMA VEZ QUE OS ALUNOS CHEGAM COM UMA DEFASAGEM NO ENSINO MÉDIO. NA ESCOLA O TUTOR VAI ACOMPANHAR NA ORIENTAÇÃO DOS ESTUDOS DIARIAMENTE. OS ORIENTADORES VÃO ATUAR NO NIVELAMENTO. COM DISCIPLINAS OPTATIVAS PARA QUE OS ALUNOS POSSAM TER UM APRENDIZADO MELHOR.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, UM CAIXA ELETRÔNICO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. COM ESTE CAIXA ELETRÔNICO, SERÁ GARANTIDO À POPULAÇÃO DE PORTO ACRE, ACESSOS AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DENTRO DA CIDADE.

INDICA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DOS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI, QUE FAZEM PARTE DA REGIÃO DO ALTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO CRISTOVAM PONTES, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA AC 40 NOS TRECHOS DE SENADOR GUIOMARD A PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO THAUMATURGO NETO, SECRETÁRIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E EXTENSÃO FAMILIAR, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DE 10 DIAS PARA A DATA DO TERMINO DA VACINAÇÃO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS 'OPERAÇÃO TAPA BURACO" DA RODOVIA ESTADUAL JOÃO BATISTA COMES ASTURY, RODOVIA QUE LIGA RIO BRANCO A PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SOLICITE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAMENTO EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/AC E UMA OPERAÇÃO INTEGRADA DE BLITZ EM DIFERENTES PONTOS DE RAMAIS DA LOCALIDADE, PARA FISCALIZAR E COMBATER O USO ILEGAL DE ARMAS E O TRÁFICO DE DROGAS, TENDO EM VISTA O NÚMERO ALARMANTE DA CRIMINALIDADE QUE ASSOLA ESTES MUNÍCIPES.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGEM, HIDROVIAS E ESTRUTURA DO ACRE - DERACRE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA FAIXA ELEVADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA AC40 KM 08, NAS TRÊS ENTRADAS DOS BAIRROS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.66/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE DETERMINE, POR MEIO DO INSTRUMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO CABÍVEL, A INCLUSÃO NOS CADASTROS, FICHAS, PRONTUÁRIOS E FORMULÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O CAMPO PARA O NOME SOCIAL, HIPOCORÍSTICO OU APELIDO DE TODAS AS PESSOAS, QUE FAÇAM USO DOS MESMOS, PARA SEREM RECONHECIDAS EM SUA COMUNIDADE E NA SOCIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA AS ESCOLAS RURAL DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE LÍNGUAS - CEL, NA REGIONAL DO ALTO ACRE, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS 10 KM DE ASFALTO DO RAMAL DO KM 13 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DO QUIXADÁ, DO MUNICÍPIO DE BRASILELA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE "ALTERA O § ? DO ART. 112, DA LEI COMPLEMENTAR N°39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993".

INDICO, NAS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO I? 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO BRAGA DE SOUZA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL SANSÃO GOMES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO EDSON INÁCIO REIS JÚNIOR, REPRESENTANTE REGIONAL DA VIVO NO ACRE, SOLICITANDO UMA MELHOR PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA OPERADORA DA VIVO, NA REGIONAL DO ALTO ACRE.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO RI0 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DE SOUZA MARTINS NA COMUNIDADE NOVA CINTRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE 1 LOCALIZADA NO RAMAL DA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO PORTO DE RODRIGUES ATVES,LOCALIZADO NA BR-364 NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL CUNHA VASCONCELOS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.