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DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS (SEDENS), SIBÁ MACHADO, OU A QUEM POSSA INTERESSAR, UMA VEZ QUE ESTA SECRETARIA ENCONTRA-SE EM TRANSIÇÃO DE GESTORES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) QUE REFERENTE ÀS OBRAS E O FUNCIONAMENTO DO POLO MOVELEIRO DE TARAUACÁ (AC). SALA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CA-- LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO CONTABILISTA QUE É COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 03(TRÊS), QUINTA-FEIRA, DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FULCRO NO ART. 174, DO REGIMENTO MO, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE - IAPEN, SR. ABERSON CARVALHO DE SOUZA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A ESTRUTURA DOS PRESÍDIOS, ANTE À COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO DE MUNICIPALISMO, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS NADOS AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O RNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE QUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO AUDITOR EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE (TCE). A DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM É DIA 26 DE ABRIL DE 2018 MEDIANTE DISPONIBILIDADE DA CASA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FULCRO NO ART. 174, DO REGIMENTO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE ÀS SRAS. SAWANA CARVALHO - SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MARAGARETH CAVALCANTI - DIRETORA EXECUTIVA DA OCA, CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO NO DIA 2 DE MAIO DE 2018, ÀS 15H, NA SALA DE REUNIÕES 1, LOCALIZADA NO 10 ANDAR DO PODER LEGISLATIVO, COM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A REDUÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTOS - OCA

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESSACRE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL JOÃO CÂNCIO NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, TENDO EM VISTA QUE FORAM LIBERADOS QUATRO MILHÕES ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA ESTE FIM. E NOTÓRIO QUE MUITOS SÃO OS MOTIVOS CAUSADORES DA MOROSIDADE DO GOVERNO DIANTE DESTA SITUAÇÃO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO, PARA DISCUTIR SOBRE A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A REDUÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTOS - OCA.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO (ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO) SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

CONSOANTE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL, REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO ALUSIVA A SEMANA DO QUADRILHEIRO JUNINO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, IX, AMBOS, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER USO DO GRANDE EXPEDIENTE, PARA REALIZAR SESSÃO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE É EVIDENCIADO NO DIA 18 DE MAIO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSERYÍ6ÍÍA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TRABALHO E MUNICIPALISMO, COM O OBJETIVO DE DEBATER O AUMENTO NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

A COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL REQUER NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, DIA 5 DE JUNHO DE 2018, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO ACRE, CONFORME OFÍCIO N° 120/2018, CÓPIA ANEXA, ENCAMINHADO A ESTA COMISSÃO.

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 49, §§ 10 E 30, DA CARTA ESTADUAL E DO ART. 25, § 1º, III, §&2º, 3º,4º E 5º, ARTS. 27 E 28, TODAS DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR:

REQUEIRO À MESA DIRETORA, COM BASE NOS ARTS. 174 E 180, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UM ATO SOLENE, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018, EM HOMENAGEM AO MÊS DA DEFENSORIA PÚBLICA

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTS. 174 E INCISO IV, AMBOS DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO ADVOGADO, QUE É COMEMORADO EM 11 DE AGOSTO, A SER REALIZADA NO DIA 9 DE AGOSTO DE 2018.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COM O OBJETIVO DE DEBATER PARA ONDE ESTÁ SENDO DESTINADAS AS MULTAS ARRECADADAS PELO DETRAN.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N°.86190, O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2018, ALUSIVO A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA VI SEMANA ESTADUAL SOBRE DROGAS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ART.44, INCISO XXI, DA CE E ARTIGOS 24, § 71, INCISO 1, II, IV, VIII, XL, X E 174, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N° 86/90, QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL, SR. MARCOS PAULO; DIRETOR CLINICO E RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE OBSTETRÍCIA, DR. JESSÉ CÂMARA E A DIRETORA TÉCNICA, DRA MARIA DO SOCORRO, DO HOSPITAL SANTA JULIANA, PARA APRESENTAREM ESCLARECIMENTOS QUANTO AS MORTES DE DUAS CRIANÇAS, OCORRIDAS NA MATERNIDADE DAQUELE HOSPITAL, DENUNCIADA NA TRIBUNA DA ALEAC PELO DEPUTADO ESTADUAL RAIMUNDINHO DA SAÚDE, NO DIA 3 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIRNNTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO LINDOLFO MATEUS, EM JORDÃO —ACRE, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES EM CADA UMA DAS RUAS; INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES COM A VOLTAGEM CORRETA EM CADA UMA DAS RUAS DO BAIRRO LINDOLFO MATEUS; REQUEIRO INFORMAÇÕES AINDA UMA PREVISÃO DE DATAS E PRAZOS PARA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS,E/OU UMA JUSTIFICATIVA MEDIANTE A IMPOSSIBILIDADE DE NÃO EXECUÇÃO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA FEITO O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, ALUSIVO AOS 50 ANOS DE EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 15/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL N° 12.988/2014".

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 146/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE "CLASSIFICA O TRANSPLANTADO RESIDENTE NO ESTADO DO ACRE NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA COMO PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E BENEFÍCIOS, E AUTORIZA A IMPLANTAR PROGRAMA ESPECÍFICO DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A TRANSPLANTES DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO, E EM CONSONÂNCIA COM O ART. 78, INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE SEJA OFICIADO REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS RICARDO ALEXANDRE XAVIER GOMES, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. CÓPIA DO RELATÓRIO DETALHADO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGO PELOS CONSUMIDORES E REPASSADO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO DO DIA 01/10/2017 AO DIA 11/07/2018.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA FISIOTERAPIA. SUGIRO QUE A DATA DESTA SESSÃO SOLENE SEJA NO DIA 06 (SEIS) DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO - QUINTA-FEIRA.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE -SESACRE, ENCAMINHE AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ UMA EQUIPE DA SAÚDE ITINERANTE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS APÓS A ENCHENTE.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À ELETROBRAS — DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE RESTABELEÇA A ENERGIA EM REGIÕES QUE NÃO FURAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE, BEM COMO AQUELAS REGIÕES QUE AS ÁGUAS JÁ COMEÇAR A DAR SINAIS DE VASANTES, EM BAIRROS MAIS AFETADOS COMO É CASO DO BAIRRO DA PRAIA E O BAIRRO DO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO A 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEOS), GABRIEL MAIA GELPKE, A FIM DE REQUERER A RENOVAÇÃO DO CONVÉNIO N° 05/2015 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) E A PREFEITURA DE TARAUACÁ,QUE BENEFICIA O ABRIGO DE IDOSOS NOVO HAMBURGO - TARAUACÁ (AC).

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PLÁCIDO DE CASTRA MANOEL MARINHO MONTE. COM A REFORMA DO REFERIDO HOSPITAL, A COMUNIDADE PLÁCIDIANA E ADJACÊNCIA PODERÃO GOZAR DE UM AMBIENTE ADEQUADO COM MELHOR COMODIDADE E SEGURANÇA UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL SE ENCONTRA PRECÁRIA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGENS, FLIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, RECAPEAMERITO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA AC40 QUE LIGA RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. COM ESSES REPAROS, AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELE LOCAL TERÃO MAIS SEGURANÇA UMA VEZ QUE EM GRANDE PARTE A ESTRADA NÃO HÁ SINALIZAÇÃO,ACOSTAMENTO E OS MATOS CHEGAM A INVADI-IA CAUSANDO PERIGOS À MOTORISTAS E PEDESTRES.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, DE ACORDO COM O QUE IRECEITUA O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SEJA ENDEREÇADO AO ENHOR GOVERNADOR DO ESTO, O ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE "AUTORIZA O PODEI EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO, COLETES A PROVA DE BALAS E MUNIÇÕES POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIROS MILITAR, POLICIA CIVIL E AGENTE PENITENCIÁRIO

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DA 2° UL DE RIO BRANCO, SOLICITANDO REPAROS NA BR-317, NOS TRECHOS DE RIO BRANCO A EPITACIOLÂNDIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA PONTE BINACIONAL WILSON PINHEIRO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA E A PINTURA DA PONTE JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA".

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE 2017, A RECUPERAÇÃO DOS 8 KM DO RAMAL DO 13, NO MUNICÍPIO DE BRASILELA.

INDICO, À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAILSON MENDES DE ARAÚJO, SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO PLÁCIDO DE CASTRO, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NO PROCESSO DE DESPACHE DE BAGAGENS NO AEROPORTO INTERNACIONAL PLÁCIDO DE CASTRO,MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LES1ATIVA DO ESTADO DO ACRE. COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ACRE - DETRAN/ACRE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ESTRADA DIAS MANIAS, PARA TORNAR POSSÍVEL A PASSAGEM DE ESTUDANTES.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DO ALTO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO MUTIRÂO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SOLUÇÃO PARA FALTA DE VIATURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENCAMINHE ÀS SUGESTÕES INSERIDAS NESTE DOCUMENTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/ACRE - DETRAN/AC, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ART. 282 E §10 DO ART. 282A, AMBOS DO CTB, RESOLUÇÃO CONTRAN N.° 61912016; CONSIDERANDO QUE TAIS MEDIDAS DIMINUIRIAM DE FORMA SUBSTANCIAL A INADIMPLÊNCIA DOS INFRATORES DE TRÂNSITO; E, AINDA, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE NOTIFICAÇÔES DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS. COM ISSO, BUSCAMOS AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS TANTO AOS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUANTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO. PARA TANTO, SEGUEM AS SUGESTÕES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDENCIE O POLICIAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES,

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL RAIMUNDO CHAAR EM BRASILÉIA. COM A AQUISIÇÃO DESSE APARELHO, A POPULAÇÃO DO ALTO ACRE NÃO PRECISARÁ SE DESLOCAR PARA A CAPITAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESSES EXAMES. ATUALMENTE, O ACRE ESTÁ ENTRE OS TRÊS ESTADOS DO BRASIL QUE MENOS REALIZA ESSE TIPO DE EXAMES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO PINTURA E CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILELA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM MÉDICO CLINICO GERAL NO HOSPITAL DR. ARY RODRIGUES EM SENADOR GUIOMARD, ALÉM DISSO, QUE SEJA FEITO REPAROS EMERGENCIAIS NA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, APRESENTANDO O ANTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM COMO OBJETIVO PROPOR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, QUE ENVIE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA, NO SENTIDO DE REALIZAR AS DEVIDAS MELHORIAS DA RUA SEBASTIANA QUERUBIRIA, ANTIGO BECO SÃO JÕAO, BAIRRO LIBERDADE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), A MANUTENÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO LIBERDADE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N. 9.503/97 (CTB) E LEI ESTADUAL N.° 1169/95, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ACRE QUE INICIE UNIA FISCALIZAÇÃO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO BRANCO PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DOS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO, PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA ESTES VEÍCULOS.