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A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INT O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) SOLICITANDO ATENDIMENTO IMEDIATO, PELA URGÊNCIA E INADIABILIDADE, DO ABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR QUE ESTÃO EM FALTA NO HOSPITAL REGIONAL RAIMUNDO CHAAR, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA (AC).

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DEFENSORA- GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPE), ROBERTA DE ULA CAMINHA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BRASILÉIA (AC).

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE E AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DETRAN/ACRE, PEDRO LUÍS LONGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE ACESSO E CRUZAMENTOS DA CIDADE DE BRASILEIA (AC).

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE— SESACRE, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFLA PARA O HOSPITAL DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, A FIM DE QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA FRONTEIRIÇA DO ESTADO DO ACRE PARA INIBIR O INGRESSO DA MONÍLIA DO CACAU E CUPUAÇU.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO UM TREINAMENTO URGENTE NO CURSO DE EMERGÊNCIA FITOSSANITÁRIA PARA MONÍLIA DO CACAU E CUPUAÇU, COMO FORMA DE NIVELAR OS CONHECIMENTOS PARA TODOS OS TÉCNICOS.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVAO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DEPUTADO NEY AMORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO, ÁGUA E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA CAQUETA, PARA BENEFICIAR MAIS DE 200 FAMÍLIAS QUE NÃO TEM ÁGUA TRATADA , NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSERIR, GOMA DE TAPIOCA NA CESTA BÁSICA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE -SEE, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR, GOMA DE TAPIOCA PARA COMPLEMENTAR NA MERENDA ESCOLAR.

INDICO POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO NO 86/1990), AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR COMPRA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL CIRÚRGICO E ORTOPÉDICO PARA ABASTECER O HOSPITAL REGIONAL DO JURUÁ, EM CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE A RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO DOS RAMAIS; 3, 2 E PENTECOSTE TODOS DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE. REALIZE COM BREVIDADE A RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACO DOS RAMAIS DO BATOQUE E PENTECOSTE TODOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A USINA DE ASFALTO LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ PARA ESTA CIDADE.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/199O - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ADMITIR COMO ILÍCITO FUNCIONAL O DESRESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS".

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS (SEDENS), SIBÁ MACHADO, OU A QUEM POSSA INTERESSAR, UMA VEZ QUE ESTA SECRETARIA ENCONTRA-SE EM TRANSIÇÃO DE GESTORES, SOLICITANDO A CONCLUSÃO E A GERÊNCIA DA FÁBRICA DE COMPENSADO DE TARAUACÁ (AC).

FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA TURMA DE ENSINO (6A E 7A SÉRIES) NO SERINGAL AMÉRICA, ZONA RURAL DE TARAUACÁ (AC).

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DA ESTRADA, LOCALIZADO NA AC 475, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DE ACRELÂNDIA.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE, PATA QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DO JORDÃO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE INCENTIVO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE POSSUEM CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEBAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RODOVIA JOÃO BATISTA ASFURY, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE A RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO ESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RODOVIA JOÃO BATISTA ASFURY, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE A RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E EDUCAÇÃO - SEE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL EM XAPURI, UMA VEZ QUE A ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ALDEIA EXTREMA, EM ASSIS BRASIL.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 E 171, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA ALTERAR O ART. 40, DA LEI N. 2.148, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "CRIA BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE".

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIEM MÉDICOS PEDIATRAS PARA AS UPAS DO ESTADO DO ACRE.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, REGINA LONGUINI, SOLICITANDO UMA AÇÃO ITINERANTE ELEITORAL NA COMUNIDADE RESTAURAÇÃO, SITUADO NO RIO TEJO, NO VALE DO JURUÁ, COM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE TÍTULO DE ELEITOR E OUTROS DE REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO ELEITORAL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO ANDRÉ MANSUR, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA -DERACRE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA RODOVIA AC 40 NOS TRECHOS DE SENADOR GUIOMARD A PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SHIRLEY TORRES DE ARAÚJO, DERETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ACRE - DETRAN/AC, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO 01 SEMÁFARO NO CRUZAMENTO DA AV. MARINHO MONTE COM A AV. RUY UNO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA DISPOSTA NO ART. 172, DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, O ENDEREÇAMENTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA,QUE DISPÕE "ADITE-SE ONDE COUBER ARTIGO À LEI COMPLEMENTAR N. 164, DE LHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO ESTADO AO ACRE, E APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO ACRE - DERACRE PARA QUE SEJA RECUPERADA AS PONTES DA ESTRADA DA VARIANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), "SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESACRE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, QUE PROVIDENCIEM A IDA DE UMA EQUIPE DO ÓRGÃO AOS MUNICÍPIOS DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO, PARA FAZER A REGULAMENTAÇÃO DAS ARMAS DAS PESSOAS QUE MORAM NA ZONA RURAL.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM POSTO POLICIAL NO TAUARY, NA BR-364, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.

FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR JADER MACIEL, COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS/ACRE, SOLICITANDO AS AÇÕES D EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA, NUMA EXTENSÃO DE 30 KM, DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS O RAMAL CENTRIN, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR- 364, KM 24, TRECHO FEIJÓ - RIO BRANCO-AC.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXPANSÃO DE UM NÚCLEO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC).

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ACRE, A SOLICITAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - ACRE

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO Nº86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE ALTERA A LEI N° 3.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

A FQRMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO, ÁTILA PINHEIRO DE SOUZA, PARA QUE INCLUA NAS AÇÕES EMERGENCIAIS A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO CONJUNTO TUCUMÃ, EM RIO BRANCO - ACRE.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO EM. . -ST 7 CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, A FIM DE REIVINDICAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ROSAURA MOURÃO DA ROCHA, LOCALIZADA EM RUA J?ÃO DE PAIVA, 800, BAIRRO: SENADOR POMPEU. CEP: 69970-000. TARAUACÁ - ACRE

FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A TORA-GERAL DO DETRAN/AC, SHIRLEY TORRES, A FIM DE REIVINDICAR A SINALIZAÇÃO DE VIAS M RIO BRANCO, MAS ESPECIFICAMENTE NA ALAMEDA VIENA, CONJUNTO JARDIM EUROPA.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES,A REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EM JORDÃO (AC).

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES, A REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EM TARAUACÁ

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO TERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES, A REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE ARTESÃO INDÍGENAS DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO, QUE RAM A REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO-COMUNITÁRIAS - P4C, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."

INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTER O IA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EDILEIA NEILE ÍRIS DA SILVA, GERENTE GERAL DA ANATEL - ACRE, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE INTERNET DA REGIÃO DO ALTO ACRE.

NOS TER IS FIO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE,SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE TRACOÁ, LOCALIZADA NO RIO JURUPARÍ, DISTANTE SEIS HORAS DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, EM ANEXO, CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 55, DE 09 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE,SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA INDÍGENA NO SERINGAL NOVA OLINDA, ALDEIA FORMOSO, LOCALIZADA NO RIO ENVIRA, MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ELA VINCULADAS E DEMAIS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.