Indicação nº 98 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2018
Número
98
Data de Apresentação
05/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 98/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A ELA VINCULADAS E DEMAIS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação