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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE, "O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL"

Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE DE SOUZA.

"institui o Programa de Incentivo Fiscal a Pequenos Empreendimentos Instalados em Espaços Culturais do Estado do Acre e dá outras providências."

"Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação de espaço específico, nos portais eletrônicos de acesso a bancos de leis, legislaturas e projetos de lei, para divulgação de normas e legislações de interesse das mulheres, e dá outras providências."

"Denomina o nome de Marieta Messias Cameli, a nova Maternidade do Estado do Acre".

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Alanderson Alves Ramalho, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora Jene Greyce Oliveira da Cruz, e dá outras providências

Dispõe sobre o Orçamento Climático do Estado do Acre.

Altera a Lei n° 3.515, de 29 de agosto de 2019, que institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - CONESPDS, para dispor sobre as competências e a composição do Colegiado.

Altera a Lei Complementar n°419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo, para dispor sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo.

Altera a Lei n° 4.370, de 11 de julho de 2024, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis urbanos do Poder Executivo, para tratar da discriminação dos bens.

Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel, a título de doação, para fins de construção, instalação e funcionamento de uma unidade escolar da rede pública estadual de ensino.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao PR. JOÃO BATISTA FERNANDES LIMÃO.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao PR. ROBERTO MENDONÇA BERNARDES.

Dispõe sobre reserva de 25% (vinte e cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública para preenchimento por mulheres, no Estado do Acre.

Estabelece diretrizes gerais para a circulação e as operações de carga e descarga de veículos de transporte rodoviário de cargas nas vias urbanas do Estado do Acre e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. MARCUS VINICIUS DE LUCAS FIEMING.

Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento de patrimônio das Forças de Segurança Pública do Estado do Acre aos servidores da segurança pública do Estado do Acre, na forma que menciona.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA PASSE LIVRE", DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A ATLETAS DE FUTEBOL DEVIDAMENTE REGISTRADOS EM SEUS CLUBES E NA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ACRE - FFAC COM IDADE ENTRE 14 ANOS A 17 ANOS E 11 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Acreano ao Sr. Rêmulo César Pereira de Carvalho Diniz.

"Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Engenheiros Florestais do Estado do Acre e dá outras providências."

"Institui o Dia do Pescador no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."

Reconhece e institui diretrizes para o exercício da atividades de Cuidador de Pessoas no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Libras nos atendimentos realizados pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SEMULHER, destinados a mulheres surdas vítimas de violência, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado do Acre em promover a capacitação contínua de todos os profissionais que integram a rede de apoio, acolhimento e atendimento às vítimas de violência, e dá outras providências."

Dispõe sobre a prevenção, identificação, notificação e enfrentamento das microviolências no ambiente escolar nas redes pública e privada do Estado do Acre e dá outras providências.

Institui o Programa Som da Vida - Música e Inteligência Emocional nas Escolas do Acre.

"Concede o Título de Cidadão Acreano a PEDRO ALBERTO MARIO RUBIN HERAUD"

INCLUI A "SEMANA SANTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE.

"Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Ilustríssima Senhora CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA."

"Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR."

"Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à Educação Moral, Cidadania, Respeito e Convivência Ética como temas transversais das instituições públicas e privadas de ensino do Estado do Acre, e dá outras providências."

" Concede o Título de Cidadão Acreano ao General de Divisão Dr. Marco Aurélio Nunes Pereira"

"Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora Erika Fernandes Rosas Carlos da Silva, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença e atuação do profissional Cirurgião Dentista no equipe multidisciplinar das Unidades de Terapia Intensivo (UTI) e demais unidades de internação hospitalar no âmbito do Estado do Acre e da outras providências"

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Clóvis Monteiro Gomes"

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Rean Augusto Zaninetti".

Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Elena Barcelo Leite.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Juscelino Alves Lavor Junior.

Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Andrea Kuhs.

Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Débora Ribeiro da Cunha.

Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. Minam do Carmo Paiva e Silva.

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Nilson Donizete Vivan.

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Albert Alves Azenha Moreira.

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Breno Augusto Cavalcante da Fonseca.

"Concede o Título de Cidadã Acreana à ilustre senhora Maria Augusta de Oliveira".

"Concede o Título de Cidadã Acreana à senhora Maria das Graças Alves Pereira".

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao ilustre senhor Raimundo Nonato Brasil de Oliveira".

Concede o titulo de cidadão acreano ao Senhor "Raimundo José Cruz Júnior"