Projeto de Lei nº 187 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

187

Data de Apresentação

11/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 187/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Reconhece e institui diretrizes para o exercício da atividades de Cuidador de Pessoas no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências

Indexação

Observação