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A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor MURILO LEITE, presidente do Sindicarnes/AC, por sua significativa contribuição ao setor e a indústria acreana.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n°86/1990— Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor MARCELLO MOURA, presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), em virtude da idealização e execução do projeto Olímpiadas de Educação Financeira.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO ARASUPER, representado pelo senhor Adem Araújo, em homenagem aos 44 anos de sua fundação.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Defensor Público DR. CELSO ARAÜJO RODRIGUES, por sua atuação na coordenação do RHUAMM - Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPEIAC).

Moção de Aplausos ao INAO (Instituto de Neurologia da Amazônia Ocidental), pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Acreana.

Moção de Aplausos a Albuquerque Engenharia, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Acreana.

"Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Rodrigues Lima Godinho, fundador da Associação de Equoterapia Eu Acredito, pelos relevantes serviços prestados às pessoas com deficiência e à causa do autismo no Estado do Acre e na Região Norte."

"Moção de Aplauso à Equipe Feminina de Futsal do Colégio Militar Dom Pedro II de Rio Branco - AC, pela conquista da medalha de ouro da Série Cobre no Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal 2025."

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR, pelo relevante trabalho cultural e social prestado à comunidade acreana.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS a UNIMED RIO BRANCO, pela inauguração do Centro de Oncologia e Reumatologia Unimed, que representa um significativo avanço para a saúde da população acreana.

Moção de aplauso ao Sr Jean de Almeida Figueiredo.

Moção de aplauso a Senhora Márdhia Vusif Awni EI Shawwa Pereira.

"Moção de Aplauso à Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) pelo brilhante papel desempenhado na defesa da ordem pública, na promoção da segurança e na prestação de relevantes serviços à sociedade acreana."

"Moção de Aplausos a Sra. Vangela Maria Rodrigues de Souza"

Moção de aplauso ao Senhor "Lourenço de Azevedo Vasconcelos"

MOÇÃO DE APLAUSO ao Bispo Dom FLÁVIO GIOVENALE, em reconhecimento ao seu serviço episcopal, compromisso social e dedicação às comunidades da Diocese de Cruzeiro do Sul.

"Moção de Aplausos ao Sr. João Paulo Bittar".

Moção de aplausos ao Conselho Estadual de Turismo do Acre - CET, em reconhecimento às suas ações no fortalecimento da Política Estadual de Turismo.

Moção de aplauso ao Sr Célio Roberto Vaz Alves

Moção de aplauso á Senhora Aline Araújo Câmara.

Moção de aplausos ao Sr. Maxsuel Maia em reconhecimento à excelente gestão como Prefeito do Município de Xapuri.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termos do art. 172 da resolução n.86/90 - Regimento Interno - apresenta a presente Moção de Aplausos à Senhora Gabriela Câmara, pelo excelente serviço público prestado em prol da Regularização Fundiária no Estado do Acre, através do "Programa Minha Terra de Papel Passado", executado pelo Instituto de Terras do Acre - ITERACRE

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, nos termos do art. 172 da resolução N°8611990 - Regimento Interno - apresenta a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. KELLYTON UNDOSO DA SILVA

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa - vem a público manifestar Moção de Aplausos alusiva aos 50 anos da Grande Inspetoria Litúrgica do Estado do Acre.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno da ALEAC vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Márcia Cristina Alves Freire, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre, especialmente por sua expressiva contribuição ao fortalecimento da educação rural, ao desenvolvimento social e à valorização do produtor rural no âmbito do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar.

Manifesta Moção de Aplausos ao SR. Júlio César de Medeiros.

Moção de Aplauso ao Sr. Richard Silva Brilhante de Carvalho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO à página, no Instagram, Arenga Du Acre, pelos relevantes serviços prestados à Comunicação e ao Humor acreano.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. SORON ANGÉLICA STEINER GRAEBNER - Diretora FUNDACRE

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria do Socorro Pontes Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados à toda população do Município de Porto Acre, em especial a 3a edição do QualiCafé.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela de Ferreira Tavares, como a mais jovem cafeicultora, reconhecidamente pela Secretaria de Agricultura do Estado, ocupando o 9º lugar no Qualicafé.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ABERSON CARVALHO DE SOUSA, em reconhecimento aos avanços significativos em sua Gestão como Secretário de Estado, Cultura.

"Moção Pesar pelo falecimento do ex-Prefeito e ex-Deputado Estadual Nilson Areal"

"Declara nulos o item 11.3 e seus subitens, contidos no edital nº 003 SEAD/SEE, de 1 de outubro de 2024, que versam sobre a exigência de videoaula como método de avaliação da prova prática"

"Torna sem efeito a Portaria SEFAZ n° 237, de 30 de abril de 2025".

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, por serem considerados inservíveis e antieconômicos.

Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.

Institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Estado do Acre.

"Dispõe sobre a criação do programa estadual de busca ativa e reinserção escolar e dá outras providências"

«Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Saúde Mental para a Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."

Institui o selo Amigo do Esporte no Estado

"Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para o desporto de alto rendimento, especificamente para o futebol acreano, no exercício de 2025".

"Dispõe sobre incentivos e capacitações para o empreendedorismo sênior no Estado do Acre e dá outras providências".

Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade na identificação da raça/cor nos sistemas de informações, fichas de inscrição, atendimentos, cadastros, formulários de matrículas, prontuários e demais registros dos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde pública e privada no Estado do Acre, e dá outras providências.

Assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Acre.

"Denomina" Hospital de Dermatologia Sanitária" o HOSPITAL DERMATOLOGICO SANITARIA REGIONAL William John Woods (Dr. Guilherme) no município de Cruzeiro do Sul.

Altera dispositivos da Lei n° 4.334, de 27 de fevereiro de 2024, que "Cria ajuda de custo complementar aos integrantes do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, que dispõe a Lei Complementar n° 305, de 8 de outubro de 2015, a serviço do Ministério Público do Estado do Acre".

Altera a Lei n° 1.478, de 15 de janeiro de 2003, e a Lei no 3.717, de 15 de janeiro de 2021, para dispor sobre o provimento de cargos de direção e chefia no âmbito do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre - IDAF.

Dispõe sobre a extensão excepcional da vigência do Plano Estadual de Educação - PEE para o decênio 2015-2024, aprovado por meio da Lei n° 2.965, de 2 de julho de 2015.