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Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 e do inciso IV do Regimento Interno desta Casa, conforme o § 3 0 do Art. 34 e o Art. 43 do Projeto de Lei Complementar n° 0712019, de autoria do Poder Executivo, e com base no Art. 218, "caput' e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma SESSÃO SOLENE no dia 27 de julho de 2023, às 10h, em homenagem à categoria de Motoboys/Motociclistas, em alusão ao Dia do Motoboy/Motociclista.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, com fulcro no art. 89 d a Constituição do Estado do Acre e art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a convocação de uma audiência pública no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo e da Comissão de Orçamento e Finanças, a realizar-se no plenário desta Casa, em 12 de abril de 2023, às 8h, para debater a criação do Programa Emergencial de Ajuda Solidária aos Micro e Pequenos Empresários das Áreas de Comércio e Serviços, utilizando recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, como objetivo de mitigar os prejuízos decorrentes das alagações

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do § 30 do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DESAFIOS DO DNIT PARA LICITAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BR-364.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do § 3 0 do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar n° 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 13 de abril, às 9h para discutir sobre OS EMBARGOS DE PROPRIEDADES RURAIS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) NO NOSSO ACRE.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente aos senhores Secretários Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, e Ricardo Brandão dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento - SEPLAN,

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente á Maternidade Bárbara Heliodora, para que informe, com urgência, a existência (ou não) e aplicabilidade (procedimento) relativo aos fluxos de atendimento para vitimas de violência sexual.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Hospital da Criança, para que informe, com urgência, relativo ao quantitativo de ofertas de leitos pediátricos em UTI, UCI e enfermarias disponíveis no hospital.

Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que, a Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), garanta condições adequadas para o escoamento da produção agrícola da Vila Foz do Breu, com pelo menos dois barcos para o transporte dos produtos, garantindo assim a escoação da produção, fortalecendo a agricultura familiar que é a principal fonte geradora de renda da região. Ademais, solicito à secretaria, a formulação e execução de políticas públicas para o desenvolvimento do setor agropecuário e agroindustrial do estado.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e Secretaria Adjunta da Mulher, para que seja informado o fluxo de atendimento no Estado do Acre para mulheres vítimas de violência doméstica (estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial).

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. EM — Regimento Interno deita Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Senhor Ricardo Brandão dos Santos dê Planejamento — SEPLAN, solicitando que seja enviado à esta casa os resultados do plano dos 100 dias de Governo, com base nas considerações que passo a expor:

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 66/1990- Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 15 de Maio, para discutir a respeito dos Pacientes Nefropatas e Transplantados.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja reali7ada audiência pública, na próxima terça-feira, dia 25, no âmbito das comissões de Serviço Público e de Saúde, para tratar respeito da atuali7ação das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Neste mesmo expediente, que sejam convidados os secretários Pedro Pascoal, da Saúde, e Paulo Roberto Correia, de Administração, além do procurador-geral do Estado, Marcos Motta.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que haja a realização de audiência pública no dia 11 de maio de 2023, com a finalidade de se obter soluções em relação ao déficit habitacional do Estado do Acre, bem como, dialogar-se acerca do Estatuto da Cidade e buscar melhorias e soluções, visto que, o estado enfrenta diversos problemas em relação a desmoronamentos e alagações.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução ii 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao senhor Secretário Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, solicitando as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Audiência Pública, no dia 22 de maio, para debater o Orçamento 2024 da Saúde e Anexação do Instituto de Gestão de Saúde do Acre - IGESAC à Secretaria de Estado da Saúde - SESACRE.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao senhor Secretário Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação Cultura e Esporte - SEE, solicitando as seguintes informações:

Requeiro à Mesa Diretora, com animo no art. 280 da Resolução n. 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de audiência pública, no dia 22 de junho de 2023, às 90 horas, cujo tema será "Os desafios da Causa Animal no Estado do Acre", com a finalidade de ouvir interessados para que possamos aprimorar e adotar políticas públicas necessárias sobre o assunto.

Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida urna Audiência Pública, dia 25 de maio de 2023 ás 10:00, para discutir a situação dos Recursos Hídricos

Requeremos na forma regimental disposta no art. 280, da resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida urna Audiência Pública, dia 25 de maio de 2023 ás 10:00, para discutir a situação dos Recursos Hídricos

Requeiro á Mesa Diretora, na forma disposta no art. 108, inciso IV, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Sessão Solene para homenagear o trabalho social do lutador de jiu jitsu, o Acreano Ray Pers, fundador da Federação Acreana de jiu j itsu, realizar-se no dia 26 de maio de 2023, as 10h, no plenário desta Casa de Leis

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre),que seja expedido ofício endereçado às empresas CLARO 5/A e TIM 5/A, solicitando informações sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet prestados na cidade de Marechal Thaumaturgo - AC, que passam por longos períodos de interrupção, prejudicando a população daquela cidade.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislava do Estado do Acre, a realização de urna Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de maio de 2023 (Segunda-Feira), com objetivo de "debater a Convocação dos Servidores Aprovados no Concurso Público da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - (SESACRE) e o Futuro do Cadastro de Reserva."

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no dia D' de junho, em homenagem aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Requer a realização de Audiência Pública, com empresas de pequeno e médio porte da construção civil, sindicatos e FIEM, para debater investimentos do Governo do Estado em obras públicas, regras de licitação e fortalecimento das empresas locais da construção civil de pequeno e médio porte do Acre.

REQUEIRO à Mesa Diretora, com fundamento no art. 180, inciso VIII, da Resolução n° 85/1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja expedido CONVITE à Senhora Diretora do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, GABRIELA CÂMARA, a fim de prestar esclarecimentos no âmbito deste Poder (local a ser definido pela Mesa Diretora), sobre o processo de regularização fundiária desenvolvido em todo o Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, com base no inciso IV do § 3° do Art. 34 e Art. 43 do Projeto de Lei Complementar no 07/2019 de autoria do Poder Executivo, e respaldado pelo Art. 218, "caput" e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 9 de junho, às 8h no Ginásio Francisco Raulino para discutir sobre DEMARCAÇÃO E USO DA AREA PRODUTIVA NA GLEBA AFLUENTE em Manoel Urbano.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao senhor Secretário Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, e Ricardo Brandão dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos ais. 177, inciso 1 c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública objetivando debater a importância do trabalho desenvolvido pelas Casas Terapêuticas no Acre e a Regularização de parte dessas entidades que ainda necessitam ser regulamentadas.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de junho de 2023 (Quinta-Feira), com objetivo de 'debater a Construção do Hospital Universitário do Acre.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n9 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada uma audiência pública no dia 13 de julho, no âmbito da Comisso de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, para discutir a respeito da no observância, por parte das empresas acreanas, no tocante à cota de pessoas com deficiência e reabilitadas. Esta demanda foi identificada pela Superintendência Regional do Trabalho no Acre, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego. Aproveitando este expediente, que sejam convidados os presidentes da Acisa (Associação Comercial do Acre), Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre), Fieac (Federação das Indústrias do Acre), sindicatos e entidades voltadas ao comércio e à indústria, além do superintendente regional do Trabalho no Acre, Leonardo Lani, e equipe do Ministério.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio, em homenagem a Industria acreana.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao senhor Secretário Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, e Ricardo Brandão dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento - SEPLAN, solicitando as seguintes informações: Considerando o disposto no Anexo 1 do Projeto de Lei número 57/2023, sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e tendo em vista o demonstrativo do quadro de anexo de metas fiscais indicando um aumento da despesa com pessoal e encargos sociais atingindo os percentuais de 81,50% (referente ao ano de 2024), de 85,08% (referente ao ano de 2025) e 89,98% (para o exercício de 2026) da Receita Corrente Líquida (RCL), requeiro que informe o detalhamento das despesas com pessoal e encargos sociais de todos os poderes do Estado do Acre, sendo eles: do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defen

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 280 da Resolução n° 86/90 (Regimento interno desta Casa de Leis), que haja a realização de Sessão Solene, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 20 de outubro de 2023, às 10hs em alusão ao dia estadual do tradutor/interprete de libras, que se comemora anualmente no dia 18 de outubro por homenagem à Professora Patrícia Nunes Miranda de Mendonça.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis) que seja encaminhado expediente a Secretaria da Mulher do Estado do Acre (SEMULHER), para que seja informado o fluxo de atendimento no Estado do Acre para mulheres vítimas de violência doméstica (esmo previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial).

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 05 de junho de 2023 (segunda-feira), com objetivo de "estabelecer diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de saúde."

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, cia Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública rio dia 06 de julho de 2023 às 10Hs com os representantes da SEFAZ, SEPLAN, ACREPREVIDENCIA, SEAD, Ministério Publico, TCE, TJAC e Defensoria Publica, para discussão do projeto de Lei da Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO, convido todos os poderes e entidades, adotar as medidas necessárias.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no DIA 17 DE AGOSTO, ÀS 91-1, para debater sobre INCENTIVO FINANCEIRO AOS CLUBES PROFISSIONAIS DE FUTEBOL ACREANOS.

"Requeiro a Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. à6190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao senhor Secretário Assurbanípal Barbary de Mesquita, Secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia - SE!CT,

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução nn 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja realizada uma audiência pública no dia 10 de julho, no âmbito das comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo e de Segurança Pública, para discutir a respeito da abertura de nova turma para a academia da Policia Civil (curso de formação) dos aprovados no último concurso público que compõem o cadastro de reserva para agentes de Polícia Civil e escrivães. Na oportunidade, que sejam convidados os secretários de Planejamento, Ricardo Brandão; Paulo Roberto Correia, de Administração; Segurança Pública, coronel José Américo Gaia; delegado-geral de Polícia Civil, José Henrique Maciel; procurador geral do Estado, Marcos Motta, e representantes do cadastro de reserva.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 03 de julho de 2023 (Segunda-Feira), com objetivo de debater a Convocação dos Servidores Aprovados no Concurso Público da Secretaria de Saúde do Estado do Acre - (SESACRE) e o Futuro do Cadastro de Reserva.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts, 174 e 180, inciso IV da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre - ALEACJ a realização de Sessão Solene no dia 20 novembro 2023 (Segunda-Feira), em Alusão ao dia Estadual do Biomédico.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 7 de julho, alusiva ao Dia Estadual do Policial Civil, comemorado no calendário oficial do Estado dia 19 de julho, por força da Lei 2.963, de 26 de maio de 2015.

Requeiro a V. Exa., com base no arts. 180, VIII; 302 caput todos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que, ouvido o Plenário, à Convocação do Presidente Interino do DERACRE, Sr. Sócrates José Guimarães, para comparecer ao Plenário da Assembleia Legislativa, com objetivo de prestar esclarecimentos à esta Casa sobre o edital publicado do DOE, de 31 de maio deste ano, "que dispensa licitação e contrata Tec News - por 21 milhões.

Requeiro à Mesa Diretora, com base no art. 180, IX, da Resolução n.86/90 c/c art. 78 inciso XV da Constituição do Estado do Acre, seja endereçado expediente ao Presidente Interino do Departamento de Estrada e Rodagens - DERACREI Senhor Sócrates José Guimarães.

Requere realização de SESSÃO SOLENE no dia 4 de agosto em homenagem aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - 588 e ao Dia do Pastor Evangélico.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução n2 86 de 28 de novembro de 1990 -Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à concessionária de energia elétrica Energisa, solicitando informações sobre as placas solares que serão instaladas no município de Tarauacá e quais comunidades serão contempladas.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de junho de 2023 (Quinta-Feira), com objetivo de "Debater sobre o Piso Salarial da Enfermagem."

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, para homenagear os 13 anos do Instituto Federal do Acre - IFAC.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre), que seja expedido oficio endereçado ao Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e aeroportuária do Acre -DERACRE, solicitando informações sobre as obras de manutenção e reparo da Rodovia AC-90 (Estada Transacreana), que atualmente possui diversos pontos críticos que dificultam a sua utilização.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos Arts. 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre— ALEAC, a convocação de Sessão Solene para homenagear os Superdotados, que é comemorado o seu dia internacional no dia 10 de agosto, a ser realizada a sessão solene no dia 14 de agosto de 2023.