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Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Romoaldo da Silva

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. DAVID RICARDO LIMA CARNEIRO, PRESIDENTE DO HOSPITAL SÃO PEDRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DO ACRE".

Moção de Aplausos ao empresário José Teles de Oliveira Filho

Moção de Aplauso ao Sr. Ten. João Jácome coordenador do programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD.

Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Rodinês de Araújo Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86 de novembro de 1990— Regime interno da ALEAC vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. TARCILA RODRIGUES PESSOA (IM MEMORIA), pelos serviços prestados a comunidade de Sena Madureira, como funcionária pública municipal por mais de 30 anos.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86 de novembro de 1990— Regime interno da ALEAC vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. TARCILA RODRIGUES PESSOA (IM MEMORIA), pelos serviços prestados a comunidade de Sena Madureira, como funcionária pública municipal por mais de 30 anos.

Aplauso a PISE, representada pelo Sr. João Paulo Setti, Procurador Geral do Estado.

"Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Batista"

"Moção de Aplauso ao poeta acreano César Augusto Félix."

"Moção de Aplausos à Convenção Estadual dos Ministros das Assembleias de Deus do Estado do Acre - Ministério de Madureira pelos seus 20 anos de existência, na pessoa de seu Ilustre presidente, Pastor Valter José Gimenes da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

"Moção de Aplausos à Dra Cholen Werklaenhg"

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Hospital da mulher e da Criança do Juruá representado na pessoa do gerente geral, o Sr. Luis Rafael Gonçalves Gomes.

"Moção de Aplausos ao CIOPAER-Centro Integrado de Operações Aéreas do Acre."

"Moção de Aplausos à Dra. Maria Vilma Marinho Coqueiro da Silva, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

"Moção de Aplausos à Fundação Assistencial e Educacional Betel, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

Moção de Aplauso ao Sr. Pablo Andrade da Silva.

"Moção de Aplausos à Mlss. Tertuliana de Lima Carneiro, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade acreana."

Moção de aplauso ao senhor Mário Maffi, pelo excelente e relevante serviço prestado durante 16 anos na agricultura do nosso Estado do Acre.

"Moção de aplauso ao Senhor Manoel Mala".

Moção de aplauso ao senhor Luan Luz do Nascimento, pelo excelente e relevante serviço prestado como Professor e Diretor Esportivo no Estado do Acre.

"Moção de aplauso ao Pastor Andrel Antunes de Araújo".

Moção de aplauso para a CUFNAC, pelo trabalho de doações de cestas básicas e demais trabalhos durante a Pandemia de Covid19, ocasionada pelo Novo CoronaVirus (SARS-CoV2)

MOÇAO DE APLAUSO PAARA A CUFA/AC, PELO TRABALHO DE DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS E DEMAIS TRABALHOS DURAANTE A PANDEMIA DE COVID-19,OCASIONADAA PELO NOVO CORONAVIRUS (SARS-CoV2).

Moção de aplauso para a Casa Ninja Amazônia, pelo trabalho de resistência e denúncias de malfeitos ambientais no Estado do Acre e em toda Amazônia.

Moção de Aplauso ao Deputado donas Lima, pela defesa do pequeno agricultor e agricultura familiar.

"Moção de Aplausos à Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) pelos relevantes serviços prestados no Estado."

MOÇAO de Pesar pelo falecimento do senhor ZIZA ALVES DA COSTA e da senhora TEREZINHA DA COSTA SILVA".

Reconhece para os fins de que trata o art. 65 da Lei Complementar Federal no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da Mensagem no 1.779, de 15 de março de 2021.

REVOGA EFEITO DO DISPOSTO QUE ESPECIFICA, CONSTANTE NO DECRETO Nº 2.194, DE 21 DE MAIO DE 2019.

"Dispõe sobre a responsabilização integral de condutores por danos materiais causados 80 patrimônio público estadual em casos de acidente de trânsito provocado pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas."

"institui a Politica Estadual de Estimulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais."

"Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Medico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista".

"Dispõe sobre diretrizes para a campanha estadual de vacinação contra a Covid-1 9 e para a transparência das informações relativas a vacinação no Estado do Acre dá outras providências.

Dispõe sobre medidas punitivas a quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público do Estado do Acre para combater a pandemia da Covid-19.

"Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no piano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-1 9

"CONCEDE ANTST!A DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS AS DIVIDAS ORIGINADAS EM DECORRENCIA DE NOTIFICAÇOES APLICADAS PELA AGEACAGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PTJBLICOS DO ESTADO DO ACRE- NO PERIODO ESTABELECIDO POR ESTA LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

institui prioridade aos profissionais em saúde quanto ao atendimento em estabelecimentos hospitalares públicos e privados.

Fica declarada de utilidade pública a entidade civil Casa das Oportunidades - OSCO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e com finalidade filantrópica e de assistência social.

Altera a Lei n° 3.674, de 31 de dezembro de 2020, que institui o Fundo Especial para a recuperação da Bacia do Igarapé São Francisco.

Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2021.

Dispõe sobre pagamento de multa aos proprietários ou locatários de imóveis e clientes que promovam ou participem de festas ou aglomerações em desacordo as determinações de decreto governamental.

Altera a Lei n° 2.179, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Piano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Quadro de Servidores do Instituto Sócio educativo do Estado do Acre - ISE, a fim de alterar regras de acesso aos cargos públicos que especifica.

"Dispõe sobre a destinação de bicicletas e peças apreendidas pelas Delegacias de Policia do Estado do Acre as instituições beneficentes que as transformem em cadeiras de rodas e outros objetos."

"INSTITUI 0 PROGRAM DE COOPERAÇAO E 0 CODIGO SINAL VERMELHO NO AMBITO DO ESTADO DO ACRE, VISANDO 0 COMBATE E A PREvENcA0 A VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Dispõe sobre a propagação vegetal e dê outras providencias.

Institui a Defesa Sanitária Animal do Estado do Acre, e dispõe sobre matérias correlatas.

Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Acre e dá outras providencias.

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e regulamenta o Serviço de inspeção Estadual - SIE