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Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, Para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de (01) Impressora Para o Hemonúcleo do município de Cruzeiro do Sul.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, Para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a aquisição de Pipetas de 1 00u Para o Hemonúcleo do município de Cruzeiro do Sul.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do 0 Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a recuperação da Rodovia AC-40, sentido Senador Guiomard. A estrada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com muitos buracos, podendo causar acidentes.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei que "Altera o art. 22-B da Lei Complementar no 84, de 28 de fevereiro de 2000, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração - PCCR, para os servidores púbicos da Secretaria de Estado de Saúde do Estado - SESACRE".

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a Contratação de médico Pediatra para suprir as necessidades da Upa Franco Silva na baixada da sobral.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize a contratação de Medico Clinico Geral para atender as necessidades da Upa Franco Silva

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que juntamente com a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Acre e o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, destine urna parte do seu efetivo para a realização da segurança do Município de Manoel Urbano, com a imediata convocação dos aprovados nos Concursos da Polícia Civil e Policia Militar, realizado no ano de 2017, para suprir as necessidades existentes no Estado do Acre

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE conceda um bônus financeiro, equivalente a um plantão extra, aos profissionais da área da saúde, que estão trabalhando diretamente nas unidades de referências e incansavelmente no combate ao COVID-19, no período da pandemia.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Projeto de Lei que "Toma obrigatório o fornecimento de itens de proteção pare os pro fissionais da saúde e da segurança púbica, enquanto vigorar estado de calamidade púbica, decorrente da pandemia do CO V!D-19, que atinge a Estado do Acre."

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do 0 Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o anteprojeto de decreto em anexo, que altera o art. 17 do Decreto n° 2.716/2015, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto n° 008, de 26 de janeiro de 1998, e de outras providências.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcral no artigo 169, do Regimento O interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, a Anteprojeto de Lei que "isentas do pagamento do consumo de energia elétrica as famílias enquadradas na tarifa social de baixa renda, e dá outras providências".

Indico à Mesa Diretora com fulcro no art. 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, quo o Governo do Estado Conceda suspensão temporária da cobrança da alíquota do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no âmbito do Estado do Acre, conforme anteprojeto em anexo.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução it 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e de Politicas para Mulheres - SEASDHM para que providencie a entrega de cestas básicas a cada 15 dias as famílias sem renda do estado. .

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Diretora de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON para quo seja feito a devida fiscalização em todos os comércios do estado para coibir os possíveis aumentos dos produtos básicos.

Encaminho a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução NO 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte IND1CAçAO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre e as demais pastas relacionadas ao terna, com a edição de-decreto u .ato .normativo .para garantir a PRORROGAÇAO DO P.RAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES (IPVA) referente ao ano de 2020, em virtude das dificuldades inerentes as medidas de combate ao coronavIrus (covid-1 9).

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a garantir a isenção do ICMS dos Pacotes de dados das Empresas de Telefonia para as instituições de Ensino que adotarem o sistema EAD. e disponibilizarem os pacotes para seus alunos durante o período da Pandemia Covid-19.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento 0 Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei que "Autoriza 0 Poder Executivo a alterar a forma de cobrança sobre operações retrativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Para serem tributado da salda do bem ou mercadoria do estabelecimento de contribuinte destinado a consumidor final não contribuinte do imposto, domiciliado ou estabelecido em outro Estado.."

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de luvas para atender as necessidades do Hospital Epaminondas Jacome localizado no município de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de luvas para atender as necessidades do Hospital Regional Wildy Viana localizado no município de Brasiléia.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de luvas para atender as necessidades Do Hospital de Urgência e Emergência-HUERB.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de luvas para atender as necessidades da Upa Franco Silva.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de luvas para atender as necessidades da Upa Via Verde.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretarial de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, normalize os serviços do Hospital de Clinicas.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que diante da situação possa suspender ou restringir as visitas nas unidades de saúde do estado.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Avental impermeável para atender as necessidades do Hospital Epaminondas Jacome localizado no município de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Óculos de proteção individual para atender as necessidades do Hospital Epaminondas Jacome localizado no município de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Touca para atender as necessidades do Hospital Epaminondas Jacome localizado no município de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara para atender as necessidades do Hospital Epaminondas Jacome localizado no município de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado do Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara para atender as necessidades do Hospital Epaminondas Jacome localizado no município de Feijó.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Sade do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Avental impermeável para atender as necessidades do Hospital Ary Rodrigues localizado no município de Senador Guiomard.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Touca para atender as necessidades do Hospital Ary Rodrigues localizado no município de Senador Guiomard.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Touca para atender as necessidades do Hospital Ary Rodrigues localizado no município de Senador Guiomard.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara N95 para atender as necessidades do Hospital Ary Rodrigues localizado no município de Senador Guiomard.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara para atender as necessidades do Hospital Ary Rodrigues localizado no município de Senador Guiomard.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Resinento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Avental impermeável para atender as necessidades do Hospital Sansão Gomes localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Óculos de proteção individual para atender as necessidades do Hospital Sansão Gomes localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Touca para atender as necessidades do Hospital Sansão Gornes localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara para atender as necessidades do Hospital Sansão Gomes localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara N95 para atender as necessidades do Hospital Sansão Gornes localizado no município de Tarauacá.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de óculos de proteção individual para atender as necessidades da Unidade de Saúde Ana Ned em Vita Campinas localizado no município de Plácido de Castro.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Touca para atender as necessidades da unidade de salde Ana Ned em Vita Campinas localizado no município de Plácido de Castro.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara N95 para atender as necessidades da Unidades de Saúde Ana Neri na Vita Campinas localizado no município de Plácido de Castro.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara para atender as necessidades da Unidade da Família Ana Neri localizado na vila Campinas que pertence ao município de Plácido de Castro.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Avental impermeável para atender as necessidades do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município de Sena Madureira.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de óculos de proteção individual para atender as necessidades do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município de Sena Madureira.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Touca para atender as necessidades do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município de Sena Madureira.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara para atender as necessidades do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município de Sena Madureira.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Mascara N95 para atender as necessidades do Hospital João Câncio Fernandes localizado no município de Sena Madureira.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de Avental impermeável para atender as necessidades da Cidade do Povo.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de óculos de proteção individual para atender as necessidades da Upa Cidade do Povo