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Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, uma operação "tapa buraco" na via de acesso do Parque Industrial

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, uma Ambulância para o Hospital Dr. Sansão Gomes, localizado no município de Tarauacá —AC, pois, no local a única ambulância que existe é emprestada do município de Senador Guiomard e está apresentando problemas mecânicos.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a recuperação do ramal Linha Nova, localizado no município de Bujari - AC. O ramal encontra-se em péssimas condições de tráfego, impedindo produtores de escoar sua produção.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA prõvidencie, de forma emergencial, o reparo na iluminação do Parque da Maternidade, localizado na praça do Skate Parque em Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao Secretaria de lnfraestrutura de Desenvolvimento Urbano do Acre, a execução de 200 metros de asfalto localizado no Ramal de acesso ao Rio Crôa no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade de realizar um programa voltado para os portadores de deficiências físicas; no estado do Acre, para distribuição de equipamentos e materiais com intuito de atender os pertencentes a famílias de baixa renda.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a ENERGIZA cobre o ICMS na fatura de energia elétrica sobre a potência efetivamente utilizada e no sobre o valor total da conta, como tem acontecido nas faturas de energia em todo o Estado do Acre. E ainda, que o Governo do Estado do Acre devolva o valor pago indevidamente pelos fornecedores.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que em parceria com Departamento Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE. Realize com brevidade recuperação e operação de Tapa Buracos, limpeza e Roçagem das laterais da Rodovia AC- 90 Transacreana circunscrição de Rio Branco-Ac.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, solicitando manutenção nos postes de iluminação da Avenida Chico Mendes, visando evitar acidentes e outros transtornos em decorrência do problema.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente a Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, solicitando manutenção e reposição asfáltica na Rodovia Estadual AC 40, que dá acesso ao município de Plácido de Castro, considerando que o atual estado de deterioração da via compromete o tráfego na região e eleva os riscos de acidentes.

Indico á Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Saúde, realize o Programa Saúde Itinerante, no município de Sena Madureira.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, com a IMPLANTAÇÃO de uma UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) no Hospital Regional Wildy Viana, em Brasileia, conforme preconiza as normativas do Ministério da Saúde que versam sobre a matéria.

Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda com a CESSÃO DO IMÓVEL PÚBLICO ESTADUAL EM SITUAÇÃO DE ABANDONO para o ABUTRE'S Moto Clube - Associação Privada de Defesa dos Direitos Sociais para realização de parceria público privada.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990- Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE realize a recuperação da Estrada que dar acesso ao porto de Rodrigues Alves,localizado na BR-364 no Município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta asa, que seja providenciado junto à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a construção de um Box da Polícia Militar no bairro da Sibéria localizado na cidade de Xapuri que fica no outro lado da margem do Rio Xapuri

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do. Acre, para que viabilize junto à Secretaria de Infraestrutura do Acre, execução de melhorias das pontes localizado no Ramal Novo Horizonte no município de Plácido de Castro

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao Secretaria de Infraestrutura do Acre, execução de melhorias localizado no Ramal Novo Horizonte no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário de Segurança Pública do Acre, Sr. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, um posto policial no Ramal do "T" ou Ramal dos doze, como é mais conhecido no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário de Segurança Pública do Acre, Sr. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, que providencie melhorias e a reativação do posto policial no bairro Tancredo Neves, localizado no Município de Rio Branco

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao Secretário de Segurança Pública do Acre, Sr. PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, que providencie câmeras de monitoramento entre à Avenida Antônio Pessoa Jucar e à Rua Luiz Moraes cinco, localizado no bairro Tancredo Neves, no Município de Rio Branco

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estudem a possibilidade de realizar melhorias no fornecimento de alguns serviços públicos (fornecimento d'água e segurança pública) e reparos emergenciais em infraestruturas (saneamento básico e pavimentação) no Bairro Cidade do Povo no município de Rio Branco - AC.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, para que adquira, o Barco Raimundo Ferreira - Dr. Baba, para a realização de atendimentos de saúde nas comunidades ribeirinhas.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Segurança Pública - SESP providencie, de forma emergencial, o retorno do PATRULHAMENTO COM BICICLETA nos parques do município de Rio Branco-AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o endereçamento ao Senhor Governador do Estado do Acre do Anteprojeto de Lei de minha autoria, que dispõe "Adite-se,onde couber, o artigo 31, da Lei Complementar N° 355, de 26 de dezembro de 2018", que "Dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo".

Indico à Mesa Diretora com fulcro no art.169 do Regimento da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a construção de uma ponte sobre o igarapé Diabinho, no município de Feijó.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAG, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "dispõe sobre a participação dos advogados em perícias médicas realizadas pela Junta Médica Oficial do Estado do Acre, além do fornecimento de cópia do prontuário médico".

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que firme um Convênio com o DNLT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) e disponibilize policiais militares para atuarem nos locais de aferição do peso das cargas transportadas

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao DERACRE, afim de que seja providenciada com máxima urgência a manutenção da Estrada da Borracha km 12, que liga a cidade de Xapuri BR-317.

INDICO à Mesa Diretora,na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS e à Defesa Civil, para que intervenham junto as famílas atingidas pelo desbarrancamento à margem do Rio Envira, em Feijó, contemplando-as em programa de aluguel social, e outro expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA para que, em parceria com a Prefeitura Municipal de Feijó, adquira área segura e viável para que os moradores da região possam reconstruir suas casas.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, possa ver a possibilidade de Retorno do Parcelamento da cobrança do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Renegociação dívidas das empresas com pendências

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Superintendente Carlos Henrique de Assis Moraes do Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte- DNIT, que em parceria com a Polícia Rodoviária Federal; Realize com brevidade Operação Intensiva de Fiscalização, Apreensão com aplicação de multas aos proprietários de animais de grande porte soltos na Rodovia BR-364, sentido Cruzeiro do Sul.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE providencie a instalação de sala de Pré-ENEM no Município de Rodrigues Alves

Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Esporte providencie uma academia comunitária no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado, junto ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN, providenciar a reforma dos 04 (quatro) pavilhões desativados do presídio Manoel Neri localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado e Planejamento - SEPLAN, no sentido de se tomar providências para autorização imediata de abertura de concurso público para o cargo efetivo de Agentes Penitenciários.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma unidade ambulatorial no presídio Manoel Neri situado no município de Cruzeiro do Sul-AC.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução n° 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Senhor Governador para que proceda a revogação dos atos de nomeações realizados no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Púbcos do Estado do Acre - A(SEAe, a seguir:

In.ico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize projetos que visem gerenciar com agilidade as filas de cirurgias oftalmológicas nos Hospitais do Estado, objetivando atender todas as demandas e o descongestionando as filas.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao Secretario de Saúde, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, encaminhe ao município de Acrelândia uma equipe da Saúde Itinerante.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade de implantar uma UNIDADE MISTA DE SAÚDE no município de Capixaba - AC

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre,, para que seja instalado um Posto Policial no Agrovila no km 26 da BR-3 17,sentido Assis Brasil no Município de Brasileia, para garantir a segurança dos moradores da região.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano providencie a recuperação do Ramal Icuriã, localizado no município de Assis Brasil às margens da BR-317.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que altera a Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, para implantar o regime de teletrabalho entre os possíveis pelos servidores públicos civis do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias localizada no Ramal do Otacílio Km 80 da Trans Acriana no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a manutenção na AC 40, rodovia que liga Rio Branco ao município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade de realizar a manutenção e conserto de pontes no Ramal Limeira no PA (Projeto de Assentamento) Pirapora no município de Porto Acre - AC, bem como a instalação de 01 (uma) escola e 01 (um) posto de saúde.

INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, solicitando a instalação de um posto de atendimento no Bujari, tendo em vista que o município conta com o funcionamento de duas autoescolas e um número considerável de veículos em circulação.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre, para que aumente o numero de policiais Militares e Civis no município de Acrelândia.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei" Nota Fiscal Acre Legal"

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Exmo. Sr. Governador, através da qual propõe: "Que a Secretaria de Estado de Segurança Pública, verifique a possibilidade da construção de um Box policial na divisa Acre e Amazonas no Km90 da 8r317."