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INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE -SESACRE, ENCAMINHE AO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ UMA EQUIPE DA SAÚDE ITINERANTE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS APÓS A ENCHENTE.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À ELETROBRAS — DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE RESTABELEÇA A ENERGIA EM REGIÕES QUE NÃO FURAM ATINGIDOS PELA ENCHENTE, BEM COMO AQUELAS REGIÕES QUE AS ÁGUAS JÁ COMEÇAR A DAR SINAIS DE VASANTES, EM BAIRROS MAIS AFETADOS COMO É CASO DO BAIRRO DA PRAIA E O BAIRRO DO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO A 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEOS), GABRIEL MAIA GELPKE, A FIM DE REQUERER A RENOVAÇÃO DO CONVÉNIO N° 05/2015 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS) E A PREFEITURA DE TARAUACÁ,QUE BENEFICIA O ABRIGO DE IDOSOS NOVO HAMBURGO - TARAUACÁ (AC).

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PLÁCIDO DE CASTRA MANOEL MARINHO MONTE. COM A REFORMA DO REFERIDO HOSPITAL, A COMUNIDADE PLÁCIDIANA E ADJACÊNCIA PODERÃO GOZAR DE UM AMBIENTE ADEQUADO COM MELHOR COMODIDADE E SEGURANÇA UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL SE ENCONTRA PRECÁRIA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGENS, FLIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, RECAPEAMERITO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA AC40 QUE LIGA RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. COM ESSES REPAROS, AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELE LOCAL TERÃO MAIS SEGURANÇA UMA VEZ QUE EM GRANDE PARTE A ESTRADA NÃO HÁ SINALIZAÇÃO,ACOSTAMENTO E OS MATOS CHEGAM A INVADI-IA CAUSANDO PERIGOS À MOTORISTAS E PEDESTRES.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, DE ACORDO COM O QUE IRECEITUA O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA SEJA ENDEREÇADO AO ENHOR GOVERNADOR DO ESTO, O ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE "AUTORIZA O PODEI EXECUTIVO A ESTABELECER NORMAS DE TRIBUTAÇÃO PARA A COMPRA DE ARMA DE FOGO, COLETES A PROVA DE BALAS E MUNIÇÕES POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIROS MILITAR, POLICIA CIVIL E AGENTE PENITENCIÁRIO

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO TERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO THIAGO CAETANO, SUPERVISOR DA 2° UL DE RIO BRANCO, SOLICITANDO REPAROS NA BR-317, NOS TRECHOS DE RIO BRANCO A EPITACIOLÂNDIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA PONTE BINACIONAL WILSON PINHEIRO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA E A PINTURA DA PONTE JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA".

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE 2017, A RECUPERAÇÃO DOS 8 KM DO RAMAL DO 13, NO MUNICÍPIO DE BRASILELA.

INDICO, À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAILSON MENDES DE ARAÚJO, SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO PLÁCIDO DE CASTRO, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NO PROCESSO DE DESPACHE DE BAGAGENS NO AEROPORTO INTERNACIONAL PLÁCIDO DE CASTRO,MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UNIA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LES1ATIVA DO ESTADO DO ACRE. COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ACRE - DETRAN/ACRE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA ESTRADA DIAS MANIAS, PARA TORNAR POSSÍVEL A PASSAGEM DE ESTUDANTES.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DO ALTO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO MUTIRÂO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SOLUÇÃO PARA FALTA DE VIATURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENCAMINHE ÀS SUGESTÕES INSERIDAS NESTE DOCUMENTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO/ACRE - DETRAN/AC, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ART. 282 E §10 DO ART. 282A, AMBOS DO CTB, RESOLUÇÃO CONTRAN N.° 61912016; CONSIDERANDO QUE TAIS MEDIDAS DIMINUIRIAM DE FORMA SUBSTANCIAL A INADIMPLÊNCIA DOS INFRATORES DE TRÂNSITO; E, AINDA, CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE NOTIFICAÇÔES DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS. COM ISSO, BUSCAMOS AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS TANTO AOS PROPRIETÁRIOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUANTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA AUTUAÇÃO. PARA TANTO, SEGUEM AS SUGESTÕES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDENCIE O POLICIAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES,

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL RAIMUNDO CHAAR EM BRASILÉIA. COM A AQUISIÇÃO DESSE APARELHO, A POPULAÇÃO DO ALTO ACRE NÃO PRECISARÁ SE DESLOCAR PARA A CAPITAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESSES EXAMES. ATUALMENTE, O ACRE ESTÁ ENTRE OS TRÊS ESTADOS DO BRASIL QUE MENOS REALIZA ESSE TIPO DE EXAMES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO PINTURA E CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS DE AULA, NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILELA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM MÉDICO CLINICO GERAL NO HOSPITAL DR. ARY RODRIGUES EM SENADOR GUIOMARD, ALÉM DISSO, QUE SEJA FEITO REPAROS EMERGENCIAIS NA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, APRESENTANDO O ANTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE TEM COMO OBJETIVO PROPOR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA ÓLEO DIESEL E LUBRIFICANTES UTILIZADOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, QUE ENVIE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA, NO SENTIDO DE REALIZAR AS DEVIDAS MELHORIAS DA RUA SEBASTIANA QUERUBIRIA, ANTIGO BECO SÃO JÕAO, BAIRRO LIBERDADE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), A MANUTENÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO LIBERDADE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N. 9.503/97 (CTB) E LEI ESTADUAL N.° 1169/95, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ACRE QUE INICIE UNIA FISCALIZAÇÃO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO BRANCO PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DOS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO, PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA ESTES VEÍCULOS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, E CONSIDERANDO O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N. 9.503/97 (CTB) E LEI ESTADUAL N.° 1169/95, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ACRE QUE INICIE UNIA FISCALIZAÇÃO NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO DE RIO BRANCO PARA VERIFICAR A REGULARIDADE DOS DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO, PREVISTOS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA ESTES VEÍCULOS.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REFORMA DO CENTRO DA JUVENTUDE JÂNIO JOVINO, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS BRANDÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVANI PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRATURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE), SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA FONTENELE DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO JOSÉ DO SANTOS FILHO, COORDENADOR DA REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA SUFRAMA, NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, THAUMATURGO NETO, SECRETÁRIO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SECADORES DE GRÃOS DE MILHO, PARA OS MUNICÍPIOS DE BRASILEIA E XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, SOLICITANDO UM ATENDIMENTO DE CARÁTER ESPECIAL, A INSTALAÇÃO DE INTERNET NOS ESCRITÓRIOS DOS MUNICÍPIOS DE PORTO WALTER, MARECHAL THAUMATURGO E RODRIGUES ALVES.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - DAR, PARA QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, 01 (UM) BARCO COM MOTOR E, 01 (UMA) MOTOCICLETA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ACRE - IDAF, PARA QUE ADOTE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE PODO WALTER, 01 (UM) BARCO COM MOTOR E, 01 (UMA) MOTOCICLETA PARA FORTALECER O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL.

INDICO, NOS TERMOS DOS ANIS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL NAZIRA ANUTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BRASIL BOLÍVIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÁNDIA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCALA ESTADUAL CLICIA GADELHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DARQUINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FLAVIANO FLÁVIO BATISTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N. 8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL LUIZ GONZAGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÃNDIA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL GEORGETE ELUAN KALUME, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, JOSÉ CARLOS REIS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA SECADORA DE CAFÉ PARA O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO NO RAMAL DO SERINGAL CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE*, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PROMOVA A PARCERIA ENTRE OS ÓRGÃOS LIGADOS À DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES JUNTO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE ATUAM NO ACRE,VISANDO CAPACITAR ACADÊMICOS DOS MAIS DIVERSOS CURSOS, EM VÁRIAS ÁREAS DE ATUAÇÃO PARA QUE OS UNIVERSITÁRIOS, COMO FORMADORES DE OPINIÃO QUE SÃO, ATUEM COMO MULTIPLICADORES DE CONTEÚDO E PROPAGADORES DA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A AGEAC PARA QUE ESTUDE E PROVIDENCIE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGUE A COMUNIDADE DO BARÃO NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA ATÉ A CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, ATENDENDO ASSIM AS COMUNIDADES RURAIS; SÃO DOMINGO, MALOCA,PIRANGA E O BAIRRO IRACEMA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ — AC.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA RUA LIBERDADE, BAIRRO SOBRAL, EM RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ALI. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, QUE ENVIE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA NO SENTIDO DE REALIZAR AS DEVIDAS MELHORIAS DA RUA 12 DE JUNHO, BAIRRO TANCREDO NEVES.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, QUE DESIGNE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL PARA QUE REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO NA COZINHA NO HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE RIO BRANCO (I-IUERB), POIS IDENTIFICAMOS "IN LOCO A PRECARIEDADE DO AMBIENTE (IMAGENS ANEXAS).

REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE VERIFIQUE A PRECÁRIA E DEGRADANTE SITUAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA E DEPOIS DE VERIFICADAS AS CONDIÇÕES DAQUELA UNIDADE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.