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O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC,QUE SEJA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X, QUE ENCONTRA-SE ABANDONADO A MESES NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, SACRIFICANDO A POPULAÇÃO QUE PRECISA SE DESLOCAR PARA O CIDADE MAIS PRÓXIMA PARA REALIZAR SEUS EXAMES.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE,QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JAPIIM, PRINCIPAL ACESSO PARA AQUELE MUNICÍPIO.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE SEJA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICA -SEOP, A REFORMA DO HOSPITAL DR. ABEL PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA, QUE ENCONTRA-SE BASTANTE DETERIORADO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIE A IMEDIATA AMPLIAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA DO 2º DISTRITO), SITUADO NA RODOVIA BR 364, KM 125 - VIA VERDE - BAIRRO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - AC.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DEPUTADO NEY AMORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE PROVIDENCIE A IMEDIATA ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ, JUNTAMENTE COM A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA MESMA, SITUADA NA BR-364, NA CIDADE DE TARAUACÁ.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DEPUTADO NEY AMORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE PROVIDENCIE A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO JORDÃO, SITUADA NA RUA POMPILHO MAIA VIANA, N° 04, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE JORDÃO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA SANTA FÉ SITUADA NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO NAQUELE ÓRGÃO, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS DE ÁREAS DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DE "ATERROS CONTROLADOS" NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, E EM ESPECIAL NOS MUNICIPIOS DE SENA MADUREIRA E MANOEL URBANO

INDICO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, A AQUISIÇÃO IMEDIATA DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE REMOÇÃO A SER DESTINADA PARA USO DO HOSPITAL JOÃO CANCIO FERNANDES NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA - ACRE REPRESENTADO PELO SR. REGINALDO FERREIRA DA SILVA PARA QUE POSSIBILITE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DO POLO DE ASSENTAMENTO DO RAMAL DA LINHA 05 - KM 68 DA RODOVIA AC 40, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE POSSIBILITE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DO POLO DE ASSENTAMENTO DO RAMAL DA LINHA 05 - KM 68 DA RODOVIA AC 40, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO TRECHO DA BR 317, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE XAPURI E BRASILEIA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA NO HOSPITAL EPAMINONDAS JÁCOME, SITUADO NA RUA 06 DE AGOSTO, 238 NO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC. COM A REFORMA NO REFERIDO HOSPITAL, SERÁ ASSEGURADO AO POVO SEUS DIREITOS INALIENÁVEIS, GARANTINDO A TODA POPULAÇÃO XAPURIENSE UMA SAÚDE MAIS HUMANA E IGUALITÁRIA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) QUE AGILIZE A DEMARCAÇÃO E TITULARIZAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA BEM COMO DAS CHÁCARAS ADJACENTES A SEDE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) QUE ESCLAREÇA QUANTO À POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA GLEBA E VILA SÃO PEDRO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DERACRE, EXECUÇÃO DE MELHORIAS NO TRECHO DA RODOVIA AC 40, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO SEU REGIMENTO INTERNO, QUE VERSA SOBRE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO QUE NÃO CAIBAM EM PROJETOS DE LEI, DE DECRETO LEGISLATIVO OU DE RESOLUÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO PARAÍSO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES COMO IMAC, ITERACRE E DERACRE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA A VIABILIDADE DE MUDANÇA NO CURSO DO LEITO DO RIO TARAUACÁ, UMA VOLTA ACIMA DO BAIRRO DA PRAIA, LOCALIZADO NO REFERIDO MUNICÍPIO, SOB JUSTIFICAÇÃO ANEXA. SALA

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE UMA UNIDADE MÓVEL SAMU NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC. ESSA NOVA UNIDADE MÓVEL ASSEGURARÁ AO POVO SEUS DIREITOS INALIENÁVEIS, GARANTINDO A POPULAÇÃO DE XAPURI UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ QUANDO DA NECESSIDADE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE UMA UNIDADE MÓVEL SAMU NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD - AC. ESSA NOVA UNIDADE MÓVEL ASSEGURARÁ AO POVO SEUS DIREITOS INALIENÁVEIS, GARANTINDO A POPULAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ QUANDO DA NECESSIDADE

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE UMA UNIDADE MÓVEL SAMU NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA - AC. . ESSA NOVA UNIDADE MÓVEL ASSEGURARÁ AO POVO SEUS DIREITOS INALIENÁVEIS, GARANTINDO A POPULAÇÃO DE EPITACIOLÂNDIA UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ QUANDO DA NECESSIDADE.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE, TENDO EM VISTA AS CONSTANTES ~ PERDAS CAUSADAS PELAS ENCHENTES DO RIO TARAUACÁ, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SR. GOVERNADOR, NO INTUITO DE QUE VIABILIZE "LINHA DE CRÉDITO" JUNTO AOS BANCOS LOCAIS, COM TAXAS DE JUROS BAIXAS, CARÊNCIA PARA PAGAMENTO, PARA QUE OS MESMOS VOLTEM A CRESCER E DESENVOLVER O MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, JUSTIFICAÇÃO ANEXA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DO IMAC, ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA "OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS" NO ÂMBITO DESTE ESTADO, MAS QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO PERMANECE INERTE QUANTO A TAL ATRIBUIÇÃO. TAL OUTORGA BASEIA-SE NA LEI 9.984/2000, E TEM SIDO COBRADO DAQUELES QUE PLEITEIAM FINANCIAMENTO JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS, QUANDO OS PROJETOS PREVEEM UTILIZAÇÃO DE ÁGUA, SEJA PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, BEBEDOUROS PARA O GADO OU PROJETOS DE TANQUES PARA PISCICULTURA. E, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE REPRESENTANTES DESSAS "INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, CENTENAS DE FINANCIAMENTOS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES ESTÃO PARADOS A ESPERA DA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE POSSIBILITE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE DÁ ACESSO AO RAMAL LUIZ AUGUSTO (RAMAL DA MUCURA) LOCALIZADO NO KM 68 DA RODOVIA AC 40, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

INDICO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO QUE AQUELE ÓRGÃO, AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TRECHOS DA BR 364, ENTRE A CAPITAL RIO BRANCO E O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PROXIMIDADES DA PONTE DO RIOZINHO - KM 50 - PROXIMIDADES DO LANCHE DO EVANDRO - KM 72 - PROXIMIDADES DA PONTE DO ANTIMARI - KM 84 - PROXIMIDADES DO ACESSO AO RAMAL DO OURO - KM 102

INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ÃRT. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO I DESTA CASA DE LEIS SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE NÍVEL MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE GARANTA A CONTINUIDADE DO PLENO FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA 15 DE JUNHO, COMO EXTENSÃO DA ESCOLA DJALMA DA CUNHA BATISTA, SITUADA NO KM 14 DA BR-364, NA CIDADE DE TARAUACÁ (SENTIDO TARAUACÁ-FEIJÓ).

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "TORNA DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO OS EXAMES E LAUDOS MÉDICOS, USADOS COMO CRITÉRIOS PARA TOMAR POSSE NOS RESPECTIVOS CARGOS, DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DO ISE ( INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO), ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GUARDA DOS MENORES INFRATORES NO ÂMBITO DESTE ESTADO, HAJA VISTA, DIVERSAS DENÚNCIAS RELATADAS NO ÂMBITO DA UNIDADE DE SENA MADUREIRA.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, AFIM DE QUE REALIZE CONCURSO PUBLICO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS; CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA PRESOS COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS; CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES; FORNEÇA COLETE À PROVA DE BALA; ARMAMENTO E MUNIÇÕES E APARELHO DE RAIOS-X PARA O PRESÍDIO MANOEL NERY DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL(AC

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE AO DERACRE EM PARCERIA COM OUTRAS SECRETARIAS DE GOVERNO PARA QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS RIOS: JAPIIM, AZUL, TIMBAÚBA E MOA ATÉ A SERRA.'

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (LNCRA) QUE PROVIDENCIE O ACESSO AO RAMAL SÃO JERÔNIMO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO BANCO DA AMAZÔNIA PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR A LINHA DE CRÉDITO PRONAF EMERGENCIAL PARA AS FAMÍLIAS RURAIS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2015.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DA LINHA BRANCA (FOGÕES, GELADEIRAS, LAVADORAS, ENTRE OUTROS), COM O INTUITO DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2015.

INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ART. 169; DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS DO ACRE - DERACRE, REALIZE REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL AC40, COM INICIO A PARTIR DO BAIRRO DEMOCRACIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, FINALIZANDO NA VILA ACRE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO) DO RAMAL DA BURITIRANA, LOCALIZADO NA VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA NOS CENTROS POLIESPORTIVOS ESTADUAIS QUE APRESENTEM PROBLEMAS E AINDA ESTEJAM FECHADO PARA AS COMUNIDADES COMO NOS CASOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD (DETERIORADO) E PLÁCIDO DE CASTRO (COM REFORMA CONCLUSA, FALTANDO INAUGURAÇÃO).

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, A PRODUÇÃO DE GOMA DE TAPIOCA DOS PRODUTORES ATINGIDOS PELA ENCHENTE DE 2015.

LNDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO AO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA, A COMPRA DE 02 (DOIS) EQUIPAMENTOS FIBROSCAN, SENDO UMA UNIDADE FIXA E OUTRA MÓVEL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE FÍGADO EM PORTADORES DE HEPATITES NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS E EM AÇÕES ITINERANTES, SUBSTITUINDO O PROCEDIMENTO TRADICIONAL DE BIÓPSIA HEPÁTICA

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA QUEBRA MOLAS PARA A RUA FRANCISCO MANGABEIRA E ESTRADA DO AVIÁRIO, NO BAIRRO BOSQUE (NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO VASCO DA GAMA), VISTO QUE, O TRÁFEGO É BASTANTE INTENSO E DE RISCO CONSTANTE AOS PEDESTRES.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CONFORME EDITAL N0096/SGA/SEE/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, EM ANEXO

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PEDIDO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA CHEIA HISTÓRICA DO RIO ACRE NO ANO DE 2015. MAIS ESPECIFICAMENTE AS CIDADES DE ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ELETROBRÁS SECCIONAL ACRE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, PEDIDO PARA QUE SEJAM ELEVADOS OS POSTES DE ALTA TENSÃO E OS FIOS EXISTENTES NA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA; QUE SEJA ENCAMINHADO AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL (VIVO E OI) DO ESTADO DO ACRE, PEDIDO PARA QUE SEJAM RETIRADAS AS TORRES DE TRANSMISSÃO DAS ÁREAS EM QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO.NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS - DERACRE, REALIZE REPAROS COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA AC40 A PARTIR DO TREVO DE SENADOR GUIORNARD ATÉ O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A CONCEDA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DO ACRE E DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, AO CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DO ACRE E AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESTABELECER OS SERVIÇOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMILTON GADELHA PESSOA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA