Indicação nº 16 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
16
Data de Apresentação
11/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 16/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA (INCRA) QUE AGILIZE A DEMARCAÇÃO E TITULARIZAÇÃO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA BEM COMO DAS CHÁCARAS ADJACENTES A SEDE.
COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO
DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA (INCRA) QUE AGILIZE A DEMARCAÇÃO E TITULARIZAÇÃO DA SEDE DO
MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA BEM COMO DAS CHÁCARAS ADJACENTES A SEDE.
Indexação
Observação