Indicação nº 10 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

10

Data de Apresentação

10/02/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 10/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO
ACRE - IMAC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODOS OS PROCESSOS EM
TRAMITAÇÃO NAQUELE ÓRGÃO, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS DE ÁREAS DESTINADAS A
IMPLANTAÇÃO DE "ATERROS CONTROLADOS" NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, E
EM ESPECIAL NOS MUNICIPIOS DE SENA MADUREIRA E MANOEL URBANO

Indexação

Observação