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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA 'WAGNA DA SILVA JERONIMO".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARCHIBALDO ANTUNES."

"CONCEDE. Q TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. DAYSE MARIA CARDOZO DA COSTA

"CONCEDE. O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOAQUIM DANTAS MEDEIROS".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR ANTONIO AURIMAR GOMES DE FRANÇA.

«CONCEDEO TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO DUCIVAL PINHEIRO.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ FELIZ DE JESUS MIRANDA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ÉRCIO FERREIRA NUNES

"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTONIO CARLOS MIRANDA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO CORONEL BM FLÁVIO FERREIRA PIRES"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO À SENHORA, GICÉLIA VIANA DA SILVA MÉDICI AGUIAR.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SENHOR ASTOR CÂNDIDO BASTOS.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO TENENTE-CORONEL DANILO MOTA ALENCAR"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ISMAEL TAVARES DE ARAÚJO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ANTELMO PINHO COSTA, IN MEMORIAN."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ ARI DE ARAÚJO."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL A ORGANIZAÇÃO DAS COMUNIDADES AGROEXTRATIVISTAS JAMINAWÁ - OCAEJ NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES.

ALTERA A LEI N.1.904, DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO - ECONÔMICO DO ESTADO DO ACRE - ZEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÓPRIO DAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E SUAS SUBSIDIÁRIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS E ALIENAÇÕES, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.1.373, DE 02 DE MARÇO DE 2001, QUE "CRIA O INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

ALTERA A LEI N.2.426, DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA FLORESTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. RITA MARIA COSTA UNO."

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ TAVARES DO COUTO NETO."

ALTERA A LEI N° 2.250, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE."

ALTERA OS ARTS. 4°, 8° E 9° E REVOGA OS ARTS. 10, 11 E 13 DA LEI ESTADUAL N.1.460, DE 3 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E PEQUENOS PRODUTORES PRÓ- FLORESTANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.137, DE 29 DE JULHO DE 1994, QUE "DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, CRIA A TAXA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 1991 COMO DATA DE EMANCIPAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO ALDEIA DE COMUNICAÇÃO DO ACRE - FUNDAC.

INSTITUI A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO ACRE - FAPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, A OUVIDORIA GERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 08, DE 18 DE JULHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO84, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NO 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2004, QUE "INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL E O ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NS. 08, DE 18 DE JULHO DE 1983 E 77, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.105, DE 17 DE JANEIRO DE 2002."

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.55, DE 9 DE JULHO DE 1997, QUE "DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO . - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.55 DE 9 DE JULHO DE 1997,QUE "DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE AS OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 221/10 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO) DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.247, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 128, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 246, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O ESPAÇO ECUMÊNICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA."

"ALTERA A RESOLUÇÃO N. 86, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990."

MESA DIRETORA

MESA DIRETORA

"INSTITUI O CORAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE· ALEAC."

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004."