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A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O MESMO AUTORIZE DESLOCAMENTO DE UMA EQUIPE DE POLICIAIS PARA EFETUAR REGISTRO DE ESPINGARDAS AOS RIBEIRINHOS DO ALTO JURUÁ.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O MESMO ENCAMINHE AUTORIZAÇÃO A ATRAVÉS DA ÁREA SETORIAL COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, NAS VILAS SANTA ROSA E SÃO PEDRO AMBAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART°.169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA BRASIL TELECOM, COM CÓPIA PARA A DIRETORIA REGIONAL, PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES), NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E EXTRATIVISTAS DO 'TAUARY', LOCALIZADA NO KM 90 DA BR 364 -TARAUACÁ.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART° .169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO - SENA MADUREIRA, UMA TRILHADEIRA DE DEBULHAR MILHO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE "CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS E SOCIEDADES AGRÍCOLAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA LUZIA", TENDO COMO OBJETIVO PROMOVER PALESTRAS NAS ESCOLAS E SOCIEDADES AGRÍCOLAS, ASSEGURANDO-LHE A IMPORTÂNCIA DE VIVER SEM DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, DE AUTORIA DO SENHOR JUCELINO DE OLIVEIRA SOUZA - CHEFE DO PROVIDA DO PROJETO SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART .169, DA RESOLUÇÃO N . 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO ACELERAR O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO PAGA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EFETIVE A INCLUSÃO DIGITAL, BEM COMO O IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFA. NAZIRA ANUTE DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIRETOR DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC, O SENHOR JOÃO FURTADO D'VILA PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS, NA 'BAIXADA DA SOBRAL'- RIO BRANCO.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A CONVOCAÇÃO DE GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TRIUNFO - PLÁCIDO DE CASTRO, MAQUINÁRIO AGRÍCOLA E BENEFÍCIOS NO RAMAL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE HOJE INSTALADO NO ACAMPAMENTO DA EMPRESA CONSTRUMIL PARA A VILA MAURICIO MAPPES LOCALIZADA NO KM 115 DA BR 364 COMO TAMBÉM QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DOS MORADORES DAQUELA VILA E DOS RIBEIRINHOS DO RIO LIBERDADE.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, INDICA AO GABINETE DO GOVERNADOR FORMALIZAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE GESTÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUJARÍ.

INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE- IMAC, QUE PROMOVA UM ESTUDO DETALHADOS NAQUELA ÁREA ONDE ESTAR SENDO CONSTRUIDO O PRONTO SOCORRO DO SEGUNDO DISTRITO - TODAVIA, TENHO INFORMAÇÃO QUE O MESMO EDIFICA-SE SOBRE UM AQÜÍFERO, O QUE CARACTERIZA EM CRIME AMBIENTAL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL TELECOM, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO JURUÁ MIRIM AFLUENTE DO RIO JURUÀ COMO TAMBÉM DA VILA MAURÍCIO MAPPES, LOCALIZADA NA BR 364.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DA BR 364 NO SENTIDO CRUZEIRO DO SUL/RIO BRANCO.

0 DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO . SR. GOVERNADOR DO ESTADO ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO DO AEROPORTO VELHO AO BAIRRO DO QUINZE.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA, INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFISSIONAL DA ÁREA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, CUJO A EMENTA "INSTITUI O FUNDO SOCIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 0 PROGRAMA BOLSA FLORESTANIA E DEFINE SERVIÇOS E PRODUTOS AMBIENTAIS"

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART° .169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS DO ESTADO.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART°.169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM CARGO DE MOTORISTA DO ESTADO.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA AMPLIFICADORA DE SOM E UM MICROFONE PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS VILAS SÃO PEDRO E SANTA ROSA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELETRIFICAÇÃO DA COMUNIDADE ALAGOINHA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UM RAMAL NA COMUNIDADE DO RIO CROA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, A MES RETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, CUJO A EMENTA "INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NA RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ESTADO DO ACRE."

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AQUICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO ACRE SR . SAMI PINHEIRO DE MOURA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO UM CADASTRAMENTO DE NOVOS RIBEIRINHOS QUE ATUAM NA ATIVIDADE PESQUEIRA INFORMAL NO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL TELECOM, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE ZUMIRA, - RIO MOA NO VALE DO JURUÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - PDS DA COMUNIDADE SÃO SALVADOR.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. CEL. MÂNCIO LIMA PARALELA COM A RUA MURÚ NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA TELEFÓNICA BRASIL TELECOM, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE RURAL COM ANTENA PARA ALDEIA INDÍGENA NUQUINÍ DA COMUNIDADE REPÚBLICA- RIO MOA NO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE UM BARCO E MOTOR PARA TRANSPORTE DE DOENTES DA ALDEIA NUQUINÍ DA COMUNIDADE REPÚBLICA - RIO MOA NO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE PROVIDENCIE BARCOS E MOTORES PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E OUTRAS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - COMUNIDADE NOVO RECREIO - ALDEIA DOS NAWAS; - COMUNIDADE ZUMIRA; - COMUNIDADE PROSPERIDADE; TODAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO MOA NO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE PROVIDENCIEM A ABERTURA DE UM RAMAL DE APROXIMADAMENTE 2,5 KM PARA A COMUNIDADE NOVA CRÔA, PRÓXIMO A PONTE DO LAGOINHA NA BR 364 NO VALE DO JURUÀ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A ALDEIA NUQUINÍ DA COMUNIDADE REPÚBLICA - RIO MOA NO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE POSSA ESTENDER O PROCESSO DE ELETRIFICAÇÃO ATÉ A COMUNIDADE NOVA CRÔA LOCALIZADA NA BR 364 NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENDEREÇADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE "ALTERA A LEI N. 845 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985 QUE INSTITUI NO ESTADO DO ACRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAMENTE À ISENÇÃO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO NAS CATEGORIAS TÁXI E MOTO-TÁXI".

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA TELEFONIA EMBRATEL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DA VILA GRAJAÚ NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER VALE DO JURUÁ.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO DE LEI, QUE "O PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, CUJA EMENTA "ACRESCE O ART. 170-A A LEI COMPLEMENTAR N.129, DE 22 DE JANEIRO DE 2004".

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À FORMAÇÃO DE UM CONVÊNIO DO ESTADO COM O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO MIRITIZAL .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS ENDEMIAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NOS MUNICÍPIOS DE SENADOR GUIOMAR, CAPIXABA, XAPURI, TARAUACÁ, FEIJÓ E PLÁCIDO DE CASTRO .

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N . 86/90, - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTA AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO QUE NÃO DISPÕEM DESTE PROFISSIONAL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES, PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA COMUNIDADE ALAGOINHA, SITUADA NA BR-364, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSAM PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE POUSO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, EM CONFORMIDADE DISPOSTA NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENDEREÇADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ANTEPROJETO DE LEI 2008 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.384, DE 24 DE MAIO DE 2001".

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL ÁS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE QUE FORAM SUBMETIDAS A ISOLAMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA "CASA DE APOIO" NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL PARA ABRIGAR PACIENTES DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS QUE VEM EM BUSCA DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇAO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NA BR 364, PRÓXIMO A COMUNIDADE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP POSSAM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA SUB-DELEGACIA DE POLÍCIA COM POLICIAIS PERMANENTES PARA A VILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA BR 364.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, BEM COMO UMA REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, MARIA DE NAZARÉ SANTIAGO, LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO BR 364 - KM 33.