Indicação nº 46 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
46
Data de Apresentação
27/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART.
169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA
ENCAMINHAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL ÁS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE QUE FORAM
SUBMETIDAS A ISOLAMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.
169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA
ENCAMINHAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE
CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL ÁS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE QUE FORAM
SUBMETIDAS A ISOLAMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.
Indexação
Observação