Indicação nº 36 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
36
Data de Apresentação
11/06/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA
ENDEREÇADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA
AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE "ALTERA A LEI N. 845 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985 QUE INSTITUI
NO ESTADO DO ACRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAMENTE À ISENÇÃO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO NAS
CATEGORIAS TÁXI E MOTO-TÁXI".
ENDEREÇADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA
AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE "ALTERA A LEI N. 845 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985 QUE INSTITUI
NO ESTADO DO ACRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAMENTE À ISENÇÃO PARA VEÍCULO RODOVIÁRIO UTILIZADO NAS
CATEGORIAS TÁXI E MOTO-TÁXI".
Indexação
Observação