Indicação nº 39 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2008
Número
39
Data de Apresentação
19/06/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2008
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO,
CUJA EMENTA "ACRESCE O ART. 170-A A LEI COMPLEMENTAR N.129, DE 22 DE JANEIRO DE 2004".
CONFORME PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO,
CUJA EMENTA "ACRESCE O ART. 170-A A LEI COMPLEMENTAR N.129, DE 22 DE JANEIRO DE 2004".
Indexação
Observação