Indicação nº 26 de 2008

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2008

Número

26

Data de Apresentação

08/05/2008

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 26/2008

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

0 DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL, A
MES RETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME
PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, NO
SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA O ANTEPROJETO DE
LEI EM ANEXO, CUJO A EMENTA "INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NA
RECEPÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ESTADO
DO ACRE."

Indexação

Observação