PL 141
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 141 de 2022
Autor:EDVALDO MAGALHÃES
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"Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais PDS Nova Esperança"
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Aprovado
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Não definida.
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PL 140
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 140 de 2022
Autor:FAGNER CALEGÁRIO
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Declara de utilidade pública Alamoju Centro de Cultura e Pesquisa - ACCCP
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Aprovado
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Não definida.
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PL 139
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 139 de 2022
Autor:Gehlen Diniz
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"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO VALE DO JURUÁ-COOPERCAFE."
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Aprovado
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Não definida.
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PL 138
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 138 de 2022
Autor:Jonas Lima
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Concede Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Jessé da Silva.
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Aprovado
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Não definida.
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PL 137
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 137 de 2022
Autor:Jonas Lima
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Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Alem Almeida da Silva.
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Aprovado
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Não definida.
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PL 136
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 136 de 2022
Autor:MESA DIRETORA
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Concede Título de Cidadão Acreano a Sra. KELLY CRISTINA LACERDA
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Aprovado
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Não definida.
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PL 135
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 135 de 2022
Autor:CHICO VIGA
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Declara De Utilidade Pública "ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS, AGRÍCOLA E EXTRATIVISTAS DO RAMAL DO TRACUÁ"
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Aprovado
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Não definida.
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PL 134
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 134 de 2022
Autor:PODER EXECUTIVO
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Altera a Lei N. 1.422, de dezembro de 2001, que dispõe sobro o Regimento do Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre, para dispor sobre hipótese de isenção e sobre os limites da taxa judiciária.
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Aprovado
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Não definida.
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PL 133
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autor:CADMIEL BOMFIM
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Declara de utilidade pública a Associação Agro Pastoril dos Criadores do Tarauacá.
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Aprovado
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Não definida.
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PL 131
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 131 de 2022
Autor:CHICO VIGA
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Declara De Utilidade Pública "SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE".
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Aprovado
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Não definida.
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