Matérias em Tramitação (RF - REDAÇÃO FINAL)

"Declara de utilidade pública Associação Música Amigos Solidários (AMAS)"

Concede Titulo de Cidadã Acreana a Sra. Marília Gabriela Medeiros de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Damian

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Luiz Carlos Cesco.

Concede o Título de Cidadão Acreano a Srª. Adelita Pereira.

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS BOAS NOVAS"

Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Elias Quirino dos Santos

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito externo junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com a garantia da União e dar outras providências.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDA".

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei n° 9.496, de II de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal n° 156, de 28 de dezembro de 2016.