Matérias em Tramitação (RF - REDAÇÃO FINAL)

"Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Valter Combate".

"Concede o Titulo de Cidadã Acreana à Ilustríssima Senhora FLÁVIA BURLAMAQUI MACHADO."

"Concede o Título de Cidadã Acreana à Ilustríssima Senhora RAFAELA GERVAZONI."

"Concede o Título de CIDADÃO ACREANO ao senhor FABIANO CONRADO GONÇALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana."

"Concede o Título de CIDADÃO ACREANO ao senhor RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade acreana?

"Institui no âmbito do Estado do Acre o acompanhamento integral para educandos com Dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAI-I) ou outro transtorno de aprendizagem, além de instituir o uso do laço azul com laranja".

Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor ELIANS DA SILVA MONTEIRO.

"Altera a Lei n' 3.939, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a proibição, no Estado do Acre, do comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artificio de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos."

"Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Seringal Capatara".

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mauro Sposito.