Matérias em Tramitação (RF - REDAÇÃO FINAL)

Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual do Esporte Universitário.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos civis e militares do Poder Executivo do Estado do Acre.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos da Defensoria Pública do Estado do Acre.

Dispõe sobre a doação de veículos automotores a título gratuito a organizações da sociedade civil que comprovadamente atuem em assistência social.

"Dispõe sobre o acréscimo do nome José Sidenir das Chagas ao Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório."

Dispõe sobre a concessão de auxílio temporário de saúde aos servidores em efetivo exercido no sistema estadual de saúde.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores em efetivo exercício no sistema estadual de saúde.

Altera a redação da Lei n.° 1.781, de 3 de julho de 2006, para inclui os Art. 16-A, 16-B, § 50e 60, revoga a Lei n° 3.126, de 4 abril de 2016, altera o artigo 40da Lei n°2.865 de, 3 de abri! de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica no âmbito do Estado do Acre."