64ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Indicação

• As Indicações de números 733 a 738, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
• Indicação nº 739/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: INDICO à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolução nº 86/90, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre – DERACRE, solicitando a adoção de providências urgentes visando à construção de uma ponte sobre o Igarapé Mimitem, no Ramal do Pinduca, Km 42, zona rural do município de Sena Madureira/AC

Requerimento

• Requerimento nº 124/2025, de autoria da Deputada Michelle Melo
  Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 188, da Resolução ne 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), na pessoa do Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Nicolau Candido da Silva Júnior - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre- ALEAC, pedido para retirada definitiva do PL 22/2024.
• Requerimento nº 125/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde e Assistência Social, no dia 24 de novembro de 2025 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre "As Politicas Públicas de Assistência aos Servidores em Saúde do Estado do Acre"
• Requerimento nº 126/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do Art. 174, Art. 180, inciso IXe Art. 181 da Resolução n° 86/1990-Regimento Intemo da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, REQUERENDO as seguintes informações:
  I - Que seja procedido o pagamento do complemento de piso referente a setembro/2025 dos profissionais Enfermagem do Hospital Casa de Acolhida Souza Araújo, uma vez que o recurso está na conta do F.E.S desde 30/09/2025, e até o momento não foi repassado aos profissionais, mais de vinte dias de atraso, assim como, nos enviar as devidas justificativas para o referido atraso.
• Requerimento nº 127/2025, de autoria da Mesa Diretora
  Ementa: Solicitação e Sessão Solene em alusão ao dia do Fonoaudiólogo no dia 08 de dezembro.

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 163/2025, de autoria do Deputado Gene Diniz
  Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. José Fabiano Fernandes Nogueira.
• Projeto de Lei nº 164/2025, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha
  Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE,"O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL"
• Projeto de Lei nº 165/2025, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro
  Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco das Chagas Andrade de Souza.

Projeto de Lei Complementar

• Projeto de Lei Complementar nº 19/2025, de autoria do Tribunal de Justiça
  Ementa: Altera a Lei Complementar n.° 258, de 29 de janeiro de 2013,para criar a Licença Compensatória para Participação nas Eleições de Juiz de Paz e dá outras providências.

Ofício

• Ofício nº 04/2025, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga
  Assunto: Justificativa de Ausência