Projeto de Lei nº 163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
163
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 163/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Fabiano Fernandes Nogueira.
Indexação
Observação