Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2006
Processo: 120/2006
Autor: Fernando Melo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANOS AO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANOS AO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 121 de 2006
Processo: 121/2006
Autor: Fernando Melo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE O TÍTUILO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR AGOSTINHO GONÇALVES RIBEIRO". - - "CONCEDE O TÍTUILO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR AGOSTINHO GONÇALVES RIBEIRO".
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 122 de 2006
Processo: 122/2006
Autor: José Vieira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DAYAN MOREIRA ALBUQUERQUE". - - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DAYAN MOREIRA ALBUQUERQUE".
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 123 de 2006
Processo: 123/2006
Autor: Juarez Leitão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILISTRÍSSIMO SENHOR JAIRO CASTRO DA PENHA". - - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILISTRÍSSIMO SENHOR JAIRO CASTRO DA PENHA".
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 124 de 2006
Processo: 124/2006
Autor: Roberto Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DION NOBREGA LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DION NOBREGA LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 125 de 2006
Processo: 125/2006
Autor: Padre Valmir
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR VALDIR PERAZZO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR VALDIR PERAZZO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 126 de 2006
Processo: 126/2006
Autor: Roberto Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR HENRIQUE BARBOSA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR HENRIQUE BARBOSA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 127 de 2006
Processo: 127/2006
Autor: Roberto Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR LUCILO JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR LUCILO JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 128 de 2006
Processo: 128/2006
Autor: Roberto Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE O TÍTUILO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO DJALMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE O TÍTUILO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO DJALMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 129 de 2006
Processo: 129/2006
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO ESCRE - ZEE". - - "INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO ESCRE - ZEE".
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 130 de 2006
Processo: 130/2006
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A MUNICÍPIOS ACREANOS OS IMÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA". - - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A MUNICÍPIOS ACREANOS OS IMÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA".
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 131 de 2006
Processo: 131/2006
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO A SER DADO A BENS MÓVEIS HAVIDOS POR ABANDONADOS E QUE ESTEJAM SOB O PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL". - - "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO A SER DADO A BENS MÓVEIS HAVIDOS POR ABANDONADOS E QUE ESTEJAM SOB O PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL".
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Não há resultado |