1 - Projeto de Lei nº 120 de 2006
Turno: Único
Autor: Fernando Melo
Processo: 120/2006
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANOS AO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANOS AO SENHOR JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 121 de 2006
Turno: Único
Autor: Fernando Melo
Processo: 121/2006
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"CONCEDE O TÍTUILO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR AGOSTINHO GONÇALVES RIBEIRO".
Obs.: "CONCEDE O TÍTUILO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR AGOSTINHO GONÇALVES RIBEIRO".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 122 de 2006
Turno: Único
Autor: José Vieira
Processo: 122/2006
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DAYAN MOREIRA ALBUQUERQUE".
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DAYAN MOREIRA ALBUQUERQUE".
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 123 de 2006
Turno: Único
Autor: Juarez Leitão
Processo: 123/2006
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILISTRÍSSIMO SENHOR JAIRO CASTRO DA PENHA".
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILISTRÍSSIMO SENHOR JAIRO CASTRO DA PENHA".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 124 de 2006
Turno: Único
Autor: Roberto Filho
Processo: 124/2006
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DION NOBREGA LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR DION NOBREGA LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 125 de 2006
Turno: Único
Autor: Padre Valmir
Processo: 125/2006
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR VALDIR PERAZZO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR VALDIR PERAZZO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 126 de 2006
Turno: Único
Autor: Roberto Filho
Processo: 126/2006
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR HENRIQUE BARBOSA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR HENRIQUE BARBOSA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 127 de 2006
Turno: Único
Autor: Roberto Filho
Processo: 127/2006
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR LUCILO JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR LUCILO JORGE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 128 de 2006
Turno: Único
Autor: Roberto Filho
Processo: 128/2006
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"CONCEDE O TÍTUILO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO DJALMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE O TÍTUILO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANCISCO DJALMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 129 de 2006
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Processo: 129/2006
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"INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO ESCRE - ZEE".
Obs.: "INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO ESTADO DO ESCRE - ZEE".
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 130 de 2006
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Processo: 130/2006
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A MUNICÍPIOS ACREANOS OS IMÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA".
Obs.: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A MUNICÍPIOS ACREANOS OS IMÓVEIS QUE A SEGUIR ESPECIFICA".
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 131 de 2006
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Processo: 131/2006
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"DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO A SER DADO A BENS MÓVEIS HAVIDOS POR ABANDONADOS E QUE ESTEJAM SOB O PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL".
Obs.: "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO A SER DADO A BENS MÓVEIS HAVIDOS POR ABANDONADOS E QUE ESTEJAM SOB O PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL".
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Matéria não votada
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