Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja realizada a recuperação do ramal do Seringal Cachoeira no município de Xapuri.

lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a implantação de Sala de Parto Normal na UBS Herminda Dallas Bernardino no município de Capixaba.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem,
Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a realização de serviços de melhoria e pavimentação no Ramal da Linha í, que interliga a
Vila do Incra à Vila do V, no município de Porto Acre.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize, em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem,
Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a realização de serviços de pavimentação e melhoria na Rua Valdemir Cezário, localizada
na Vila do V, no município de Porto Acre.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie a implantação de sistema de abastecimento de água no Ramal
Castanheta, Polo Custódio Freire.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que providencie iluminação pública no Ramal Castanheta, Polo Custódio Freire.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize a realização de serviços de recapeamento e manutenção no Ramal Castanheta, localizado no Polo Custódio Freire.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul - Acre, Zequinha Lima, e a senhora Edna Maria Lima Fonseca, Secretária Municipal de clima meio ambiente e sustentabilidade a seguinte indicação, solicitando resolução imediata para
restabelecimento do tráfego na AC407 entre Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul.

lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do munícipio de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de secretário Municipal de desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, a seguinte indicação, solicitando recuperação emergencial das pontes danificadas e trechos intrafegáveis do Ramal dos Carobas

lndico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Bujari - Acre, João Edvaldo Teles, e ao senhor João Ítalo da Silva, Secretário de Obras, Transportes e Serviços Urbano - SEMOT, a seguinte indicação, solicitando resolução imediata para recuperação do
Ramal Linha Nova - km 52 da 8R.364.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Aere, nos termos dos arts. 189 e 170 da Resolução n0 E6lg0 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excetíssimo §senhor prefeito do município de Cruzeiro Do Sul, Zequinha Lima, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário municipal de desenvolvimento urbano e obra, Carlos Alvos, a seguinte indicação, solicitando a Recuperação e Garantia da Durabilidade da Passarela Urbana em Cruzeiro do Sul.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n. 86/9 - Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente a Erodentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, e ao Senhor Secretario de Estado de Saúde, José Bestene, a seguinte indicação, solicitando a retomada imediata e aceleração da reforma do Hospital Geral de Feijó.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com 0s dispositivo dos arts. 169 d 170, todos da Redução n. 86130 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade e Capixaba - Acre, Manoel Maia, e ao senhor Billy John Rocha da Silva, Secretário Municipal de obrar, a seguinte indicação, solicitando recuperação urgente do ramal Antônio Costa na região da Alcoobras, em Capixaba.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito do município de Rodrigues Alves. Acre, Salatiel Pinheiro Magalhães, e a senhor, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Ramais, a seguinte indicaçã0, Solicitando Ações imediatas para melhorias na Rua Maria da Rocha do Bairro Jardim Primavera, justamente com a balsa que dar acesso a esse local.

Dispõe sobre a proteção contra dispensa imotivada de trabalhadores terceirizados contratados por Empresas Prestadoras de serviços à Administração Pública Estadual, no período eleitoral, no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências