SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

1. Leitura do Expediente

Indica&ccedil;&atilde;o
<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 463/2026, de autoria da Deputada Ant&ocirc;nia Sales Ementa: que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rondagens do Acre - DERACRE, para que seja realizada a recupera&ccedil;&atilde;o do ramal do Seringal Cachoeira no munic&iacute;pio de Xapuri.</li>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 464/2026, de autoria da Deputada Ant&ocirc;nia Sales Ementa: que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria do Estado de Sa&uacute;de - SESACRE, para que seja providenciado a implanta&ccedil;&atilde;o de Sala de Parto Normal na UBS Herminda Dallas Bernardinho no Munic&iacute;pio de Capixaba.</li>
<li>Indica&ccedil;&otilde;es de n&uacute;meros 465 a 469, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.</li>
<li>Indica&ccedil;&otilde;es de n&uacute;meros 470 a 476, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</li>
</ul>
Projeto de Lei
<ul>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 71/2026, de autoria do Deputado Caleg&aacute;rio Ementa: Disp&otilde;e sobre a prote&ccedil;&atilde;c ccntra dispensa imctivada&nbsp;de trabalhadores terceirizados contratados por&nbsp;empresas prestadoras de servi&ccedil;os &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o&nbsp;P&uacute;blica Estadual, no per&iacute;odo eleitoral, no &acirc;mbito do&nbsp;Estado do Acre, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
</ul>

2. Pequeno Expediente

3. Grande Expediente

4. Ordem do Dia

5. Explicação Pessoal

Expediente Diversos (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)