Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico À Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Senhora Rosana Gomes, Prefeita do Município de Senador Guiomard, e à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências para garantir assistência básica de saúde à comunidade do Ramal Progresso, Km 15, localizado na BR-317, Km 75, zona rural de Senador Guiomard, diante das dificuldades de acesso da população aos serviços médicos, da ausência de atendimento regular e da persistência de casos de malária na região.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 8680 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente à Senhora Rosana Gornes, Prefeita do município de Senador Guiomard, à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária municipal de Saúde, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura
Hidroviária e Agropecuária - DERACRE, solicitando providências para recuperação da ponte existente no Ramal Progresso, localizado na BR-317 km 75, zona rural de Senador Guiomard, bem como a realização de intervenções em trechos críticos do ramal.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do município de Cruzeiro do Sul Acre, José de Souza Rodrigues e ao senhor Carlos Alvez, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e obras a seguinte indicação, solicitando reparação e recuperação urgente da rua Goiás no bairro Remanso.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. B6/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa
buracos ao longo de todo o Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a seguinte indicação, solicitando que o Governo do Estado subsidie em pelo menos 50% a tarifa das passagens aéreas no trecho Rio Branco - Jordão e Jordão - Rio Branco,
considerando que atualmente o valor médio de cada passagem é de aproximadamente R$ í.500,00, o que inviabiliza o deslocamento da maioria da população do município

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. í69 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do município de Bujari, e o Excelentíssimo Senhor Francisco Abreu de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Bujari, solicitando providências urgentes quanto à situação estrutural e de manutenção do posto de saúde Maria lza Viana, localizado no município de Bujari.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Luís Almir Brandão Francisco Soares, Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, a seguinte indicação, solicitando o retorno da linha de ônibus ao Ramal do Progresso, Km 75, município de Senador Guiomard.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Parque industrial, localizado na Rua Raiz de Davi, Bairro Rosa Linda em Rio Branco/AC

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, por intermédio, que
sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza e manutenção da Rua das Margaridas, no Bairro Recanto dos Buritis do Município de Rio Branco - AC.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Botafogo, localizada no Bairro Conquista, no Município de Rio Branco - AC

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e revitalização da Fonte do Parque da Maternidade, situada próxima ao Terminal Urbano, bairro Centro.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a seguinte indicação, solicitando com urgência a conclusão do processo de autorização para liberação de voos noturnos no Aeródromo do município de Manoel Urbano, especialmente em casos emergenciais noturnos.

lndico à l\,'lesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a execução de obras de recuperação e requalificação viária nas Ruas Eucalipto e Primeiro de Março, localizadas no Bairro Alto Alegre, contemplando a restauração da pavimentação asfáltica, correção das folhas estruturais do pavimento, recomposição do sistema de drenagem pluvial, substituição de tampas de bueiros, diante do avançado estado de degradação das vias.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma
operação tapa-buracos ao longo da Rua Amendoim, localizada no Bairro Joafra, em Rio Branco/AG

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal Oriente, localizado no Município de Rio Branco,

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ í70, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua do Centro, bairro Vila Nova, Município de Rio Branco.

lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação
asfáltica da Rua Beija Flor, bairro Tancredo Neves, Município de Rio Branco.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n.86/1990 - Regimento In Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ÂIEAC, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Educação, que seja dada celeridade ao processo licitatório destinado à execução instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola de Ensino integral Augusto Severo, localizada na Vila Santa Luzia do Pentecostes, no município de Cruzeiro do Sul.

ASSEMBLEIA LEGISLATWA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS Antônio Mendes Ribeiro, Empresário do município de Sena Madureira.

Estabelece os critérios de emissão do receituário em meio eletrônico no âmbito do Estado do Acre e dá outras providencias

"Declara de utilidade pública IGREJA EVANGELICA FILADELFIA DA PALAVRA"

"Altera a Lei Complementar nº 258, de 29 de janeiro de 2013 e dá outras providências."